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Projeto de ressocialização é concluído em Nova Xavantina

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal, participou do encerramento da terceira edição do projeto “Reconstruindo Sonhos”, realizada na Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina. Além das duas fases do projeto, que são os encontros temáticos e qualificação profissional, essa turma foi beneficiada com o subprojeto “Pintando Sonhos”. A iniciativa foi fomentada pelo promotor de Justiça Fábio Rogério de Souza Sant’Anna Pinheiro. O “Pintando Sonhos” ofereceu oficinas de pintura em tela para mulheres privadas de liberdade, utilizando a arte como ferramenta de qualificação, desenvolvimento pessoal e fortalecimento das perspectivas de reinserção social. Durante as atividades, as participantes desenvolveram habilidades técnicas e produziram obras inspiradas em temas como força, fé, natureza e esperança. Além da capacitação artística, a iniciativa buscou garantir a continuidade das ações dentro da unidade prisional. Para isso, duas participantes foram formadas como multiplicadoras e ficarão responsáveis por conduzir novas oficinas, permitindo que o projeto permaneça ativo mesmo após o encerramento do ciclo formal. A conclusão desta edição representa um marco para o Programa Semear (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando). Entre as diversas iniciativas desenvolvidas nas unidades prisionais de Mato Grosso, o “Pintando Sonhos” foi o primeiro a completar todas as fases do processo, desde o planejamento e execução até a avaliação dos resultados, tornando-se referência para os demais projetos em andamento. O MPMT foi representado no encerramento pela assistente ministerial e psicóloga Amanda F. Amorim, do CAO da Execução Penal. A participação teve como objetivo assegurar a coleta e sistematização dos dados de execução do projeto, informações que integram o sistema de monitoramento do Programa Semear e subsidiam a avaliação de resultados e a formulação de políticas públicas voltadas à ressocialização. “Por se tratar do primeiro projeto concluído dentro do Programa Semear, nossa presença no encerramento teve o papel de assegurar que os dados desta edição fossem devidamente coletados e sistematizados. É esse acompanhamento que permite ao Semear medir o impacto real dos projetos e demonstrar, com evidências, que a ressocialização é possível. Além disso, poder acompanhar de perto a evolução das participantes, que nunca haviam tido contato com a pintura em tela, reforça a convicção de que estamos no caminho certo”, destacou Amanda F. Amorim.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Acusado de assassinato contra mulher trans vai a júri

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (04), às 9h, o julgamento de Junio Santos da Silva, acusado pelo assassinato da mulher trans conhecida pelo nome social Gisa (Gerardo Ribeiro Lima Junior). A sessão será realizada no Fórum de Cuiabá e contará com a atuação, pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), do promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, por se tratar de crime praticado contra mulher trans em contexto de discriminação de gênero. Segundo o MPMT, na madrugada de 7 de abril de 2024, em um terreno baldio localizado na Rua Professora Tereza Lobo, no bairro Consil, em Cuiabá, Gisa foi agredida com extrema violência, sofrendo diversos golpes na cabeça e sendo posteriormente asfixiada, lesões que causaram sua morte. A denúncia sustenta que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante emprego de meio cruel e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O Ministério Público também apontou que a ação criminosa ocorreu em razão da condição de mulher transgênero da vítima, circunstância que ensejou a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Ainda segundo o Ministério Público, a investigação apontou que o acusado teria reagido de forma violenta ao descobrir que Gisa era uma mulher trans, circunstância que será apreciada pelos jurados durante o julgamento. A materialidade do crime foi comprovada por laudos periciais, imagens de câmeras de segurança e demais elementos reunidos durante a investigação. Na sentença de pronúncia, a Justiça reconheceu a existência de indícios suficientes de autoria e determinou que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes descritos na denúncia ministerial. O réu foi localizado e preso em novembro de 2024, no município de Matozinhos (MG), permanecendo custodiado desde então. Durante a fase de investigação, conforme registrado nos autos, ele admitiu a prática do crime em depoimento à polícia, embora tenha permanecido em silêncio durante o interrogatório judicial.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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