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SAÚDE

Sesai fortalece promoção do aleitamento materno em territórios indígenas

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A amamentação é uma das formas mais importantes de proteger a saúde do bebê e fortalecer o vínculo entre mãe e filho. Entre os povos indígenas, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde promove a amamentação por meio de ações de atenção à saúde materna e infantil, desenvolvidas pelas equipes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Essas ações ocorrem especialmente no pré-natal e no puerpério, seguidas do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional.

Com orientação e incentivo ininterruptos nos territórios indígenas, as ações da Sesai receberam reforço neste mês de agosto, instituído como o Mês do Aleitamento Materno pela Lei Federal nº 13.435, de 2017. Conhecido como Agosto Dourado, o mês é dedicado à conscientização da importância do aleitamento materno. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam a amamentação desde a primeira hora de vida até os dois anos ou mais, sendo de forma exclusiva até os seis meses.

As ações educativas nas unidades de saúde envolvem rodas de conversa, aconselhamento individual e coletivo, qualificação dos profissionais e valorização dos conhecimentos tradicionais, como explica a nutricionista Marivalda Nascimento. “A Sesai busca fortalecer uma abordagem que não seja impositiva, mas que estabeleça um diálogo entre os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e as recomendações de saúde”, reforça a técnica da Sesai.

Indígena do Povo Jeripankó, a nutricionista informa que, assim como na população não-indígena e em contexto urbano, um dos desafios da promoção do aleitamento materno na população indígena é fortalecer a compreensão de que a amamentação não é uma responsabilidade exclusiva da mulher que amamenta. “A participação do companheiro e da família durante o pré-natal é fundamental para que eles compreendam a importância do aleitamento materno, conheçam seus benefícios e possam atuar como uma rede de apoio à mãe, especialmente nos primeiros dias e meses após o nascimento da criança”, afirma Marivalda.

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Assim, a Sesai reforça que a promoção do aleitamento materno envolve familiares, parteiras, lideranças indígenas, profissionais de saúde e outros atores comunitários, levando em consideração que as práticas relacionadas à gestação, ao parto, ao cuidado e à alimentação da criança são construídas coletivamente. Entre os avanços destacados pela secretaria, está justamente o fortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no âmbito da atenção à saúde indígena, com ampliação do olhar para a participação da família e da rede de apoio. Outro destaque é a articulação continuada entre a Sesai, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e os serviços de saúde de referência, fortalecendo uma linha de cuidado contínua e integrada.

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Contextos interculturais

Para muitas comunidades indígenas, a amamentação está profundamente relacionada ao cuidado da criança e à transmissão de conhecimentos entre gerações. A presença de mães, avós, parteiras e outras mulheres da comunidade pode constituir uma importante rede de apoio, favorecendo a manutenção do aleitamento materno.

Em determinados contextos, em que a criança permanece próxima da mãe durante grande parte do dia, isso pode favorecer a amamentação em livre demanda, por exemplo. Por outro lado, mudanças nos modos de vida, determinadas práticas culturais, introdução precoce de outros alimentos ou líquidos, dificuldade de acesso aos serviços, e orientações que não consideram a realidade local, podem interferir na continuidade da amamentação.

No SasiSUS, as equipes de saúde atuam com sensibilidade para compreender o território e a realidade de cada família, um fator fundamental para construir estratégias efetivas. Existem diferentes povos, línguas, territórios, histórias e práticas de cuidado, e são essas as especificidades consideradas pela atuação do Ministério da Saúde no contexto da amamentação em território indígena.

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Agosto Dourado

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Em 2026, acontece o 9º Agosto Dourado, com o reforço das ações de promoção da amamentação em todo o território nacional, nos mais variados formatos e meios, com destaques para palestras e rodas de conversa nas unidades de saúde e em ambientes educacionais, que informam as vantagens do aleitamento materno, sem esquecer dos desafios que podem vir junto com a amamentação.

Considerado o melhor alimento para o bebê nos primeiros seis meses de vida, o leite materno fornece os nutrientes necessários para o crescimento e desenvolvimento nessa faixa etária, além de fortalecer o sistema imunológico, ajudar a formar a microbiota intestinal e reduzir significativamente o risco de infecções. Depois desse período, o leite materno continua sendo uma importante fonte de nutrição e proteção para a criança. Além disso, a amamentação traz benefícios para quem amamenta, para as famílias, a sociedade e o planeta. 

Para apoiar mães, bebês e famílias na amamentação, o Ministério da Saúde desenvolve ações integradas por meio do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, fortalecendo o acesso à assistência de qualidade durante a gestação, o parto, o pós-parto, e o acompanhamento da criança, em todos os níveis de atenção.

Segundo a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), aproximadamente seis milhões de vidas de crianças são salvas anualmente devido ao aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

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Fonte: Ministério da Saúde

SAÚDE

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

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Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

 A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

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 As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

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Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

 “Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

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 Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

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Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

 Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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