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SAÚDE

NutriSUS: crianças da Região Norte e territórios indígenas recebem suplemento nutricional

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O Ministério da Saúde retomou a Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó (NutriSUS) e inicia a distribuição da suplementação para 450 municípios da Região Norte e 21 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), visando garantir a assistência de mais de 277 mil crianças. A iniciativa, instituída em 2014, busca prevenir a anemia e outras deficiências nutricionais na primeira infância por meio da suplementação com um conjunto de 15 vitaminas e minerais.

Agora, a suplementação será feita de forma mais próxima das famílias. Os sachês serão entregues pelas equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para que os responsáveis pelas crianças possam adicionar o sachê do suplemento a uma das refeições da criança durante o dia.

“O NutriSUS fortalece a alimentação e o desenvolvimento das crianças com vitaminas e minerais que ajudam a prevenir a anemia e pode ser adicionado na refeição que é feita em casa”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A estratégia é voltada, prioritariamente, para crianças de 6 a 23 meses de idade, acompanhadas na APS, de estados da região Norte. Serão distribuídos os sachês contendo o suplemento de vitaminas e minerais para todos os municípios dos estados do Acre (AC), Amapá (AP), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO). Nos territórios indígenas, a estratégia atenderá crianças de 6 a 59 meses de idade de 21 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

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Atenção às desigualdades A retomada do NutriSUS considera o cenário nutricional da primeira infância no país. Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019) mostram que a Região Norte apresentou a maior prevalência de anemia entre crianças de 6 a 23 meses: 30,4%.

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A região também concentra os maiores índices de insegurança alimentar do país. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024, 37,6% dos domicílios da Região Norte enfrentavam algum grau de insegurança alimentar. Desse total, 6,3% estavam em situação de insegurança alimentar grave — o percentual mais alto entre todas as regiões brasileiras.

A priorização da Região Norte e dos 21 DSEI reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a equidade, ao direcionar a estratégia para territórios que enfrentam maiores vulnerabilidades sociais e situações de insegurança alimentar e nutricional.

Cuidado nutricional

O NutriSUS faz parte dos Programas Nacionais de Suplementação de Micronutrientes implementados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), juntamente com os Programas Nacionais de Suplementação de Ferro e de Vitamina A. Nas etapas anteriores, a administração dos sachês ocorria principalmente em creches e agora a Estratégia será implementada pelas equipes da APS junto às famílias nos territórios.

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“A retomada do NutriSUS amplia as ações de cuidado nutricional na primeira infância e fortalece a atuação da Atenção Primária à Saúde na prevenção de deficiências de micronutrientes como parte do cuidado integral às crianças, adaptando a estratégia às realidades locais, especialmente em territórios marcados por desigualdades sociais e regionais”, afirma a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

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A suplementação é organizada em três ciclos. Em cada ciclo, a família receberá 60 sachês, que deverão ser ofertados à criança durante dois meses, na proporção de um sachê por dia, seguidos de um intervalo de quatro meses antes do novo ciclo. A recomendação é que a entrega dos sachês ocorra a cada seis meses, preferencialmente durante as consultas de puericultura.

O objetivo é oferecer um sachê por dia na refeição da criança até completar o ciclo, sem alteração na quantidade diária do suplemento. Para saber mais sobre o NutriSUS, acesse a página de perguntas e respostas sobre a estratégia.

Priscila Viana
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Inaep aprova guia para orientar uso de inteligência artificial em estudos científicos

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O uso de inteligência artificial (IA) em estudos científicos no Brasil passa a contar com um marco orientador. O guia foi aprovado pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, e disponibilizado nesta sexta-feira (25). O objetivo é fortalecer o desenvolvimento seguro e responsável das pesquisas, relacionadas ao uso de dados, transparência das informações e possíveis impactos sobre os participantes, grupos e comunidades envolvidos.

A coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas, destaca que a prioridade é manter os participantes desses estudos no centro das decisões. “Proteger as pessoas não significa impedir o avanço científico. A proteção ética oferece segurança, previsibilidade e legitimidade para que a pesquisa e a inovação avancem com confiança no Brasil”, informou.

Meiruze explicou que as análises realizadas atualmente pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) já consideram a IA, mas restavam dúvidas específicas, sobretudo em questões relacionadas à proteção de dados, vieses, discriminação, representatividade das bases de dados, supervisão humana e responsabilização. Além disso, existiam diferentes níveis de experiências entre os comitês.

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Ao organizar essas temáticas, detalhou a coordenadora, o guia propõe um parâmetro comum de análise, que assegura a autonomia dos CEPs e oferece suporte para deliberações mais consistentes e alinhadas às particularidades de cada investigação.

A formulação do material considerou modelos nacionais e internacionais sobre ética, governança e regulação de IA. Entre eles, estão documentos elaborados pela Organização Mundial da Saúde (OMS); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Governos do Canadá e da União Europeia; Conselho Nacional de Saúde e Pesquisa Médica da Austrália; e da Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos para a Saúde (MHRA) do Reino Unido. As diretrizes foram publicadas no “Caderno Referencial”.

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A criação do parâmetro nacional abrangeu ainda o desenvolvimento de uma ferramenta para apoiar os CEPS na identificação, análise e classificação dos riscos éticos associados ao emprego da inteligência artificial.

Denominada Matriz de Avaliação de Risco em Inteligência Artificial em Pesquisa com Seres Humanos (Mariah), o dispositivo “conduz um percurso estruturado para caracterizar o uso da tecnologia, identificar riscos ou lacunas de proteção e verificar as salvaguardas previstas”, detalhou Meiruze Freitas.

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Implementação e a consulta à sociedade

Tanto o guia como o caderno serão disponibilizados para consulta à sociedade, simultaneamente ao período de aplicação inicial. A consulta a sociedade será por meio de formulário eletrônico que será divulgado na página da Inaep. Em paralelo, a Mariah poderá ser usada e testada pelos CEPs durante um período inicial de seis meses.

“A consulta permitirá reunir contribuições sobre a aplicabilidade e a adequação das orientações, enquanto o uso da Mariah possibilitará observar, em situações concretas, a objetividade das perguntas, a compreensão dos níveis de risco e a utilidade das salvaguardas propostas”, concluiu a coordenadora da Inaep.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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