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SAÚDE

Centro Especializado em Reabilitação inicia atendimentos em São José dos Campos

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Nesta sexta-feira (25), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cumpriu agenda em São Paulo para acompanhar o início das atividades do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), que terá capacidade assistencial para alcançar 67,3 mil pessoas com deficiência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade é a primeira do Alto Vale do Paraíba a ofertar assistência física, intelectual e auditiva.

Em Campinas (SP), Padilha esteve no Centro Infantil Boldrini para conhecer o serviço de radioterapia que atende crianças e adolescentes com câncer. Desde agosto deste ano, os pacientes oncológicos contam com um acelerador linear moderno adquirido pelo Ministério da Saúde para a realização do tratamento contra o câncer.

“Estamos trabalhando para que as pessoas tenham mais acesso ao cuidado de que precisam. Em São José dos Campos, o novo centro reúne atendimentos e oferece integral para pessoas com deficiência, autismo e outras neurodivergências. No Boldrini, o equipamento de radioterapia permite atender mais, com sessões mais rápidas. É mais gente recebendo tratamento e menos tempo de espera”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atendimento especializado para pessoas com deficiência

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O Centro Especializado em Reabilitação (CER III) de São José dos Campos terá abrangência assistencial para os municípios de Jambeiro, Paraibuna e Monteiro Lobato. O serviço vai atender pelo menos 750 pacientes por mês, com a realização de 3.763 procedimentos.

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Com estrutura moderna, ambientes acessíveis e áreas de convivência, o centro foi planejado para garantir mais conforto e qualidade no cuidado. A construção da unidade contou com investimento de R$ 7,5 milhões do Ministério da Saúde, além de R$ 1,5 milhão para aquisição de equipamentos.

O local centraliza tratamentos, entre fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, nutrição, além de consultórios para ortopedia, neurologia e otorrinolaringologia. O espaço também oferece avaliação e concessão de órteses, próteses e outros equipamentos de apoio à locomoção e audição, além de cuidado com pessoas ostomizadas.

O Ministério da Saúde prevê R$ 270 mil para custeio mensal dos serviços. No Brasil, as pessoas com deficiência contam com 359 Centros Especializados em Reabilitação. Desde 2023, 70 unidades foram habilitadas. Mais de R$ 1 bilhão em recursos federais são destinados anualmente para esses serviços.

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Tratamento oncológico para crianças e adolescentes

O Centro Boldrini é uma das principais referências do país no cuidado a crianças e adolescentes com câncer e doenças do sangue. Habilitado como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), o hospital oferece diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento aos pacientes. Para modernizar a estrutura de radioterapia, um novo acelerador linear foi destinado à instituição, com investimento federal de R$ 7,8 milhões, por meio do programa Agora Tem Especialistas. O equipamento reforça a capacidade da unidade, que já realizou mais de 4 mil procedimentos de radioterapia pelo SUS entre janeiro de 2023 e julho de 2026. No mesmo período, a unidade realizou 676 cirurgias oncológicas, além de mais de 8 mil procedimentos de quimioterapia. Os números mostram a importância do Centro Boldrini para os pacientes da rede pública. O hospital conta ainda com 79 leitos, sendo 62 destinados ao SUS. Além dos leitos oncológicos, há oferta para hematologia, além de pediatria clínica e UTI pediátrica.

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Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

SAÚDE

Inaep aprova guia para orientar uso de inteligência artificial em estudos científicos

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O uso de inteligência artificial (IA) em estudos científicos no Brasil passa a contar com um marco orientador. O guia foi aprovado pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, e disponibilizado nesta sexta-feira (25). O objetivo é fortalecer o desenvolvimento seguro e responsável das pesquisas, relacionadas ao uso de dados, transparência das informações e possíveis impactos sobre os participantes, grupos e comunidades envolvidos.

A coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas, destaca que a prioridade é manter os participantes desses estudos no centro das decisões. “Proteger as pessoas não significa impedir o avanço científico. A proteção ética oferece segurança, previsibilidade e legitimidade para que a pesquisa e a inovação avancem com confiança no Brasil”, informou.

Meiruze explicou que as análises realizadas atualmente pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) já consideram a IA, mas restavam dúvidas específicas, sobretudo em questões relacionadas à proteção de dados, vieses, discriminação, representatividade das bases de dados, supervisão humana e responsabilização. Além disso, existiam diferentes níveis de experiências entre os comitês.

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Ao organizar essas temáticas, detalhou a coordenadora, o guia propõe um parâmetro comum de análise, que assegura a autonomia dos CEPs e oferece suporte para deliberações mais consistentes e alinhadas às particularidades de cada investigação.

A formulação do material considerou modelos nacionais e internacionais sobre ética, governança e regulação de IA. Entre eles, estão documentos elaborados pela Organização Mundial da Saúde (OMS); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Governos do Canadá e da União Europeia; Conselho Nacional de Saúde e Pesquisa Médica da Austrália; e da Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos para a Saúde (MHRA) do Reino Unido. As diretrizes foram publicadas no “Caderno Referencial”.

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A criação do parâmetro nacional abrangeu ainda o desenvolvimento de uma ferramenta para apoiar os CEPS na identificação, análise e classificação dos riscos éticos associados ao emprego da inteligência artificial.

Denominada Matriz de Avaliação de Risco em Inteligência Artificial em Pesquisa com Seres Humanos (Mariah), o dispositivo “conduz um percurso estruturado para caracterizar o uso da tecnologia, identificar riscos ou lacunas de proteção e verificar as salvaguardas previstas”, detalhou Meiruze Freitas.

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Implementação e a consulta à sociedade

Tanto o guia como o caderno serão disponibilizados para consulta à sociedade, simultaneamente ao período de aplicação inicial. A consulta a sociedade será por meio de formulário eletrônico que será divulgado na página da Inaep. Em paralelo, a Mariah poderá ser usada e testada pelos CEPs durante um período inicial de seis meses.

“A consulta permitirá reunir contribuições sobre a aplicabilidade e a adequação das orientações, enquanto o uso da Mariah possibilitará observar, em situações concretas, a objetividade das perguntas, a compreensão dos níveis de risco e a utilidade das salvaguardas propostas”, concluiu a coordenadora da Inaep.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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