A bancada do agronegócio intensificou a pressão sobre o governo federal para liberar recursos do Fundo Social do Pré-Sal destinados à renegociação das dívidas rurais. A proposta, que pode mobilizar até R$ 30 bilhões, é considerada estratégica para evitar um agravamento da crise financeira no campo e garantir o financiamento da próxima safra.

A sinalização foi reforçada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) durante evento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (5). Segundo a parlamentar, o Executivo ainda resiste à destinação integral dos recursos previstos no projeto em tramitação no Congresso Nacional.

Projeto prevê crédito rural com condições facilitadas

A proposta em discussão estabelece a liberação de recursos do Fundo do Pré-Sal para operações de crédito rural com condições mais favoráveis, incluindo:

• Juros reduzidos
• Prazo de até 15 anos para pagamento

Ampliação do acesso à renegociação de dívidas

O texto em tramitação — Projeto de Lei nº 5.122/2023, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) — é considerado insuficiente pela bancada ruralista, que defende a ampliação do volume de recursos e do alcance da medida.

De acordo com Tereza Cristina, o Senado trabalha em ajustes no projeto. Caso não haja acordo com o governo, a votação pode ocorrer já na próxima semana.

Receita do petróleo abre espaço fiscal para a medida

Um dos principais argumentos do setor é o aumento da arrecadação com o petróleo em 2026, impulsionado pela valorização do barril no mercado internacional.

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Segundo a senadora, esse cenário cria espaço fiscal para a utilização dos recursos do Pré-Sal:

“Essa receita será maior com a alta do petróleo. Perdemos com a importação de diesel, mas ganhamos com a exportação de petróleo bruto.”

O Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, o que pressiona custos internos, especialmente em um contexto de instabilidade geopolítica global.

Setor enfrenta “tempestade perfeita” no campo

A defesa pela liberação dos recursos ocorre em meio a um cenário considerado crítico para o agronegócio. Segundo lideranças do setor, os produtores enfrentam uma combinação de fatores adversos:

• Aumento expressivo dos custos de produção
• Queda nos preços de commodities agrícolas
• Restrição ao crédito rural
• Problemas climáticos em diversas regiões

Esse conjunto de pressões tem comprometido a capacidade financeira dos produtores, elevando o risco de inadimplência e dificultando o planejamento da próxima safra.

Risco para produção e preços dos alimentos

A principal preocupação do setor é que a falta de uma solução rápida possa impactar diretamente a produção agrícola no próximo ciclo.

Segundo Tereza Cristina, sem acesso a crédito e com dívidas acumuladas, muitos produtores podem ficar impedidos de plantar, o que teria reflexos imediatos na oferta de alimentos e nos preços ao consumidor.

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Além disso, o atraso na renegociação pode aumentar o custo total da dívida no futuro, agravando ainda mais a situação financeira no campo.

Governo avalia demanda, mas decisão segue em aberto

A senadora informou que se reuniu recentemente com representantes da equipe econômica e do Ministério da Agricultura para apresentar as demandas do setor. O tema segue em análise pelo governo, sem definição até o momento.

Para a bancada ruralista, a liberação dos recursos depende, sobretudo, de decisão política.

“Se o governo quiser, há fontes disponíveis. O que falta é priorizar o tema diante da sua relevância para a economia e a segurança alimentar”, destacou a parlamentar.

Pressão aumenta no Congresso e decisão deve avançar

Com a intensificação das negociações, o tema deve ganhar prioridade na agenda do Congresso Nacional nos próximos dias. A expectativa é de que haja avanço nas discussões ainda em maio, diante da urgência apontada pelo setor produtivo.

A definição sobre o uso dos recursos do Pré-Sal será determinante para o equilíbrio financeiro do agronegócio em 2026 e para a manutenção da capacidade produtiva em um dos setores mais estratégicos da economia brasileira.

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Fonte: Portal do Agronegócio