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AGRONEGÓCIO

CPG Centro-Sul debate a gestão sustentável da pesca nas Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e Atlântico Sudeste

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou a 6ª Sessão Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e Atlântico Sudeste (CPG Centro-Sul), em Porto Alegre (RS), nos dias 28 e 29 de abril.

Na ocasião, foram registrados encaminhamentos importantes para as bacias do Alto Paraguai, Paraná e, especialmente, para o Atlântico Sul, com para a apresentação da proposta de ordenamento pesqueiro construída de forma participativa, em conjunto com os pescadores, com ênfase na atividade de pesca no Delta do Rio Jacuí, Lago Guaíba e Norte da Laguna dos Patos.

Além disso, foram consolidadas diretrizes a partir do diálogo com os atores locais, bem como na proposta para a atividade de pesca nas Lagoas Mirim e Mangueira, no estado do Rio Grande do Sul, e seus respectivos tributários, com o estabelecimento de critérios técnicos, padrões de uso e procedimentos administrativos voltados à exploração sustentável dos recursos pesqueiros.

De acordo com a coordenadora-geral de Gestão Participativa Continental, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do MPA, Bianca Mesquita, o CPG Centro-Sul vem garantindo a participação social, encaminhando pautas que dialogam com as comunidades pesqueiras. “Os avanços reforçam o compromisso com um modelo de gestão participativa, alinhado às realidades territoriais e à sustentabilidade da pesca artesanal”, afirmou Bianca.

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O presidente da Federação dos Pescadores e Pescadoras do Rio Grande do Sul (FEPARS), Gilmar da Silva, destacou a participação dos representantes da pesca no encontro. “Considero extremamente importante o CPG. Todos os pontos discutidos foram relevantes, mas considero o ponto principal a participação dos representantes dos pescadores nas discussões”, disse.

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Rede Pesca Brasil

Os CPG´s do MPA possuem um papel fundamental na sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Brasil. Criados pelo Decreto 10.736, de 2021, eles fazem parte da Rede Pesca Brasil, um esforço colaborativo que reúne representantes de diversos setores da sociedade e do governo para assessorar a gestão pesqueira.

Cada comitê foca em um tipo específico de recurso ou região geográfica, possibilitando uma abordagem setorizada e eficaz para atuar com os desafios da pesca em diferentes áreas do país.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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AGRONEGÓCIO

Em São Paulo, ministro André de Paula ouve demandas do agro sobre crédito rural

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O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, reafirmou nesta segunda-feira (4), em São Paulo, sua disposição de manter diálogo próximo com o setor produtivo e de atuar como interlocutor das demandas do agro junto ao governo federal.

A declaração foi feita durante reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O ministro foi recebido pela presidente do Cosag, a senadora Tereza Cristina, e esteve acompanhado do secretário-executivo, Cleber Soares; do secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua; do secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart; do secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos; do secretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Fiadeiro; da assessora especial do Mapa, Sibelle Andrade; da chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, Carla Madeira; e da presidente da Embrapa, Silvia Massruhá.

Esta foi a primeira participação de André de Paula no colegiado desde que assumiu o ministério. Durante o encontro, o ministro e sua equipe ouviram representantes de diversos segmentos do agronegócio, incluindo instituições financeiras que operam o Plano Safra, principal programa de financiamento público do setor.

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“Estar nesta reunião faz parte da estratégia de escuta adotada desde que cheguei ao ministério. Ouvi atentamente todas as intervenções e tenho dimensão dos desafios que teremos nos próximos meses”, afirmou.

Um dos pontos abordados pelo setor foi em relação à limitação ao crédito de produtores monitorados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes). O sistema é utilizado para calcular a taxa anual de desmatamento por corte raso na Amazônia Legal e em outros biomas.

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Representantes do agro destacaram que cerca de 28% dos produtores que tomaram crédito no passado podem ser impactados pela restrição, incluindo casos em que pendências já foram regularizadas, mas ainda constam no sistema devido à metodologia de análise anual.

Como alternativa, a Embrapa apresentou o projeto TerraClass, ferramenta voltada ao mapeamento da cobertura e uso da terra nos biomas brasileiros. Atualmente, o sistema contempla os biomas Amazônia e Cerrado, com previsão de ampliação para todo o território nacional.

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O ministro destacou que a presença de toda a equipe técnica do ministério reforça a relevância do diálogo com o setor. Ele também afirmou que o governo trabalha na elaboração de um Plano Safra robusto, mas alertou para os impactos das taxas de juros elevadas sobre a viabilidade do crédito rural.

O Cosag deve convidar representantes do Ministério da Fazenda para discutir o tema em reunião futura.

No período da tarde, o ministro e os secretários participaram de encontro na Sociedade Rural Brasileira (SRB), na capital paulista.

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Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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