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AGRONEGÓCIO

Julgamento hoje sobre royalties do petróleo entra na conta do endividamento rural

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O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (06.05), o julgamento que pode redefinir a distribuição dos royalties do petróleo no país, uma disputa que envolve dezenas de bilhões de reais por ano e que passou a interessar diretamente ao agronegócio.

Em paralelo à análise da Corte, a Frente Parlamentar da Agropecuária articula no Congresso a destinação de parte dessas receitas para programas de renegociação de dívidas rurais. A proposta, incluída no Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, tenta transformar o aumento da arrecadação com o petróleo em fonte de financiamento para o setor.

O julgamento no STF trata da validade da lei aprovada em 2012 que alterou os critérios de distribuição dos royalties e das participações especiais — compensações pagas pelas empresas pela exploração de petróleo e gás. A norma ampliava a fatia de estados e municípios não produtores, mas foi suspensa antes de entrar em vigor por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, em 2013.

Hoje, estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo concentram a maior parte das receitas. Caso a lei seja validada, haverá redistribuição significativa: a participação da União cairia de cerca de 30% para 20%, enquanto estados e municípios produtores veriam sua fatia recuar de 61% para 26%. Já o fundo destinado a entes não produtores subiria de 8,75% para 54%.

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Alta do petróleo amplia disputa por recursos

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A retomada do julgamento ocorre em um momento de forte arrecadação com o setor. Segundo levantamento da bancada ruralista, o ganho bruto da União com royalties, participações especiais, dividendos e tributos ligados ao petróleo chega a R$ 128,7 bilhões. Mesmo após compensações fiscais com combustíveis, haveria um saldo estimado em R$ 41,2 bilhões.

É sobre esse excedente que o agro tenta avançar. A proposta em discussão abre a possibilidade de direcionar parte dos recursos para a renegociação de dívidas rurais, tema que também tramita no Senado por meio do Projeto de Lei nº 5.122/2023.

Segundo a senadora Tereza Cristina, os valores hoje disponíveis, cerca de R$ 82 bilhões remanescentes do Plano Safra,  não seriam suficientes diante de uma necessidade estimada em pelo menos R$ 180 bilhões. Por isso, fontes como o Fundo Social do Pré-sal, o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e as receitas extras do petróleo entraram na mesa de negociação.

Decisão do STF pode influenciar crédito no campo

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Embora o julgamento trate da divisão de receitas entre entes federativos, o desfecho tem potencial de impactar a capacidade de financiamento de políticas públicas. Se a União mantiver maior parcela dos recursos, amplia-se o espaço fiscal para programas de crédito, seguro rural e renegociação de dívidas.

Na prática, a disputa jurídica sobre royalties e a negociação política sobre o uso desses recursos passam a caminhar juntas. De um lado, define-se quem fica com o dinheiro do petróleo. De outro, para onde ele será direcionado — com o agronegócio tentando garantir participação em uma conta bilionária.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Mercado de trigo trava no Sul do Brasil com impasse de preços e segue pressionado por cenário internacional em Chicago

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O mercado de trigo enfrenta um cenário de travamento nas negociações no Sul do Brasil, ao mesmo tempo em que acompanha a pressão baixista nas cotações internacionais na Bolsa de Chicago (CBOT). O descompasso entre preços pedidos por produtores e valores ofertados pela indústria, somado à baixa liquidez típica da entressafra, mantém o setor em ritmo lento e com poucas operações concluídas.

No ambiente externo, o avanço das condições das lavouras no Hemisfério Norte e a expectativa de maior oferta global continuam influenciando negativamente os contratos futuros, enquanto no mercado brasileiro a restrição de oferta ainda sustenta parcialmente os preços internos.

Impasse entre produtores e moinhos paralisa negociações no Sul

De acordo com levantamento da TF Agroeconômica, o mercado de trigo no Rio Grande do Sul praticamente não avançou ao longo da semana. Produtores pedem cerca de R$ 1.350 por tonelada no interior, enquanto os moinhos alegam que os valores inviabilizam a operação industrial, principalmente diante da dificuldade de repasse no mercado de farinha.

Com estoques de maio já garantidos e parte de junho assegurada, a indústria reduziu a intensidade das compras para evitar maior pressão sobre os preços. O setor moageiro relata ainda dificuldades na comercialização da farinha, o que limita reajustes e mantém margens apertadas.

Na safra nova, foram registrados negócios pontuais em torno de R$ 1.250 CIF porto e CIF moinhos, com volume antecipado estimado em cerca de 40 mil toneladas entre operações industriais e exportação. O preço de balcão em Panambi permaneceu estável em R$ 62,04 por saca.

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Santa Catarina e Paraná também registram baixa liquidez

Em Santa Catarina, o mercado segue lento e diretamente dependente do desempenho das vendas de farinha. As ofertas de trigo provenientes do Paraná e do Rio Grande do Sul avançaram para cerca de R$ 1.400 por tonelada FOB, enquanto o produto catarinense gira próximo de R$ 1.300 FOB.

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No mercado de balcão, os preços permaneceram estáveis em algumas regiões, com altas pontuais em municípios como Chapecó, Joaçaba e Canoinhas.

Já no Paraná, a comercialização também ocorre em ritmo reduzido. Os moinhos trabalham com indicações entre R$ 1.370 e R$ 1.430 CIF para entregas em junho, enquanto vendedores seguem pedindo valores mais elevados. Para a safra nova, as ofertas de compra variam entre R$ 1.320 e R$ 1.350 FOB para entrega em setembro.

Chicago recua com expectativa de maior oferta global

No cenário internacional, o trigo opera em baixa na Bolsa de Chicago (CBOT), pressionado por expectativas de maior oferta global e condições favoráveis das lavouras de inverno nos Estados Unidos.

Por volta das 9h40 (horário de Brasília), os contratos futuros registravam quedas generalizadas: o vencimento maio/26 era negociado a US$ 5,97/bu, com recuo de 8 pontos; julho/26 a US$ 6,10/bu, queda de 6 pontos; setembro/26 a US$ 6,25/bu, baixa de 7 pontos; e dezembro/26 a US$ 6,47/bu, também com desvalorização de 7 pontos.

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Além disso, o mercado internacional segue pressionado pela forte competitividade do trigo russo e de países da região do Mar Negro, que mantêm ampla oferta no comércio global. A valorização do dólar frente a outras moedas também reduz a competitividade do produto norte-americano nas exportações.

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Mercado brasileiro ainda sustentado pela entressafra

Apesar da pressão externa, o mercado doméstico brasileiro segue relativamente sustentado pela oferta restrita típica do período de entressafra. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), os preços do trigo em grão avançaram ao longo de abril devido à baixa disponibilidade e à postura cautelosa dos produtores, que aguardam melhores condições de venda.

Compradores com necessidade imediata acabam aceitando valores mais elevados, o que ajuda a sustentar as cotações internas, mesmo diante do cenário internacional negativo.

No segmento de derivados, o Cepea aponta pressão sobre o farelo de trigo, influenciado pela demanda mais fraca e pela concorrência com substitutos. Já os preços das farinhas apresentam maior estabilidade nas últimas semanas.

Perspectiva do mercado

O cenário atual indica um mercado de trigo dividido entre a pressão internacional de baixa e a sustentação interna causada pela oferta limitada no Brasil. No curto prazo, analistas apontam que a evolução da nova safra e o comportamento das importações serão determinantes para definir a direção dos preços no país.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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