Em meio a um cenário tributário cada vez mais complexo e sujeito a fiscalizações rigorosas, empresas do agronegócio iniciam o planejamento para 2026 com um alerta: revisar o enquadramento fiscal deixou de ser mera formalidade e passou a ser ferramenta estratégica para proteger o caixa, ampliar a recuperação de créditos e evitar riscos que podem comprometer a saúde financeira.

No agro, a classificação da empresa como revenda ou indústria faz diferença não apenas no recolhimento do ICMS — responsável por mais de 80% da arrecadação dos estados —, mas também na margem operacional e na eficiência do aproveitamento dos créditos tributários. Enquanto indústrias que processam produtos gozam de maior potencial para abater ICMS em compras e insumos, revendas têm margem bem menor, sobretudo quando submetidas à substituição tributária.

Especialistas do setor reforçam que a revisão do enquadramento, além de evitar pagamento desnecessário de impostos, pode resgatar créditos “esquecidos”, impulsionando o fluxo de caixa já no curto prazo. Em levantamentos recentes, cerca de um terço das empresas do agronegócio operava com enquadramento inadequado — erro que não aparece como despesa, mas corrói silenciosamente o lucro da operação.

Casos de CNAE mal escolhido, regime de apuração fiscal equivocado e documentação incompleta são comuns e trazem dois prejuízos principais: perdas financeiras na apropriação de créditos e aumento do risco de autuações, especialmente em estados como São Paulo, onde a Secretaria da Fazenda ampliou o cruzamento eletrônico de informações fiscais desde 2023.

A recomendação de consultores tributários é que a revisão ocorra ainda no último trimestre do ano, antes de iniciar 2026. O ajuste vai além do cadastro: pode exigir mudanças operacionais, adequação de documentos fiscais e revisão das rotinas de faturamento — cada regime fiscal possui regras próprias e exige atenção técnica permanente.

Advertisement

Para se manter competitivo, o produtor ou empresário rural precisa investir em educação fiscal e tomar decisões baseadas em planejamento estruturado, não apenas na reação a autuações ou notificações. Um bom planejamento transforma o tributo, tradicionalmente visto como passivo, em oportunidade de ganho — reforçando o caixa do negócio, melhorando a rentabilidade e reduzindo riscos jurídicos.

A recomendação é clara: busque o apoio de profissionais e repense o modelo fiscal da empresa. Num ambiente cada vez mais fiscalizado, planejamento tributário deixou de ser custo: tornou-se diferencial competitivo e garantia de continuidade no agronegócio brasileiro.

Fonte: Pensar Agro