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Brasil apresenta política migratória em fórum ibero-americano

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Huelva (Espanha), 5/6/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou do V Fórum Ibero-Americano de Migração e Desenvolvimento, realizado nos dias 4 e 5 de junho, em Huelva, na Espanha. A coordenadora-geral de Política Migratória do Departamento de Migrações (Demig), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Sarah Fernanda Lemos Silva, representou o Brasil no evento.

O Demig é o órgão responsável pela formulação e implementação da Política Migratória Nacional, em consonância com a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e com os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.

A representante brasileira participou da quarta sessão do fórum, intitulada Narrativas, Percepção Pública e Coesão Social, que reuniu representantes da República Dominicana, do México e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A participação do MJSP no Fórum reforça o compromisso do Governo do Brasil com uma política migratória pautada pelos direitos humanos, pela cooperação internacional e pela promoção de informações qualificadas sobre a migração”, destacou Sarah.

Durante o painel, foram debatidas estratégias de comunicação voltadas à disseminação de informações baseadas em evidências e ao fortalecimento da percepção pública sobre a migração, com destaque para suas contribuições ao desenvolvimento regional e sustentável.

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Realizado no contexto da Cúpula Ibero-Americana de 2026, o encontro reuniu delegações de mais de 20 países e organizações internacionais para debater os desafios e as oportunidades relacionados à governança da mobilidade humana.

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Entre os principais resultados esperados do V Fórum estão o reconhecimento da migração regular como vetor de desenvolvimento sustentável, o compartilhamento de boas práticas em mobilidade laboral e migração circular, a valorização das diásporas ibero-americanas e o fortalecimento das respostas à desinformação e aos discursos de ódio no contexto migratório.

Eixos Temáticos

O evento abordou outros três eixos temáticos: a proteção dos direitos humanos das pessoas em mobilidade; a inclusão socioeconômica e integração nas sociedades de acolhimento; e as vias seguras, ordenadas e regulares de migração.

Os trabalhos contaram com a participação de representantes da Espanha, Colômbia, Uruguai, Honduras, Andorra e México, entre outros países, além de organismos multilaterais como Organização Internacional para as Migrações (OIM), Organização dos Estados Americanos (OEA), Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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Os participantes também discutiram a criação de um mecanismo permanente de diálogo e cooperação técnica sobre mobilidade humana.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MME acompanha implementação do Gás do Povo em Roraima e reforça atendimento à população

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta semana, uma série de atividades em Boa Vista (RR) para acompanhar a implementação do Programa Gás do Povo no estado. A agenda integrou a ação do Governo do Brasil na Rua e teve como foco o monitoramento da execução da política pública, o diálogo com parceiros locais e o atendimento direto à população.

No primeiro dia, a equipe do MME se reuniu com o secretário de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima, Raimundo Nonato Mesquita, para apresentar o programa e discutir os principais desafios e avanços da operacionalização no estado. Também foram realizadas visitas a quatro revendas credenciadas no Gás do Povo, com o objetivo de ouvir os revendedores sobre a execução da iniciativa, avaliar a adequação do preço de referência praticado na unidade federativa e identificar eventuais dificuldades ou pontos de atenção relacionados ao atendimento dos beneficiários.

Em seguida, durante a ação Governo do Brasil na Rua, a equipe prestou suporte informativo no estande do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Caixa Econômica Federal. Os atendimentos esclareceram dúvidas da população sobre a disponibilidade dos vales, periodicidade e datas de liberação do benefício, locais de retirada dos botijões e atualização de dados cadastrais, como o número de telefone utilizado para o recebimento do código de validação.

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A agenda também permitiu a articulação com outros órgãos federais presentes no evento para avaliar oportunidades de integração entre o Gás do Povo e outras políticas públicas voltadas à inclusão social. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com o acompanhamento permanente do programa, buscando aprimorar sua execução e ampliar o acesso das famílias brasileiras ao gás de cozinha.

Governo do Brasil na Rua
Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), o Governo do Brasil na Rua reúne ministérios, órgãos federais, instituições financeiras públicas, governos estaduais e parceiros locais em uma força-tarefa voltada à ampliação do acesso a serviços públicos, à promoção da inclusão social e à garantia de direitos. A iniciativa leva atendimentos diretamente às comunidades, reduzindo barreiras de acesso e fortalecendo a presença do Estado nos territórios. Nesse contexto, o Gás do Povo integra as ações voltadas ao combate à pobreza energética, em articulação com outras políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional e à proteção social das famílias brasileiras.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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