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Brasil reforça protagonismo na transição energética e amplia liderança entre as maiores economias com matriz renovável

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O Brasil consolida sua posição como referência internacional na transição energética. Levantamento da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês), publicado nesta quinta-feira (2/7), aponta que o país foi o terceiro que mais reduziu gastos com combustíveis fósseis em 2025, resultado da crescente participação das fontes renováveis na matriz energética e dos investimentos realizados para ampliar a oferta de energia limpa, fortalecer a segurança energética e promover o desenvolvimento sustentável.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, os resultados evidenciam o compromisso do Governo Federal com uma transição energética que seja justa, segura e inclusiva. 

“O resultado do estudo é um reconhecimento de todas as políticas de transição energética desse governo do presidente Lula. O Brasil demonstra ao mundo que é possível combinar segurança energética, competitividade e sustentabilidade. Ao ampliar os investimentos em fontes de energia limpa, fortalecer uma matriz predominantemente renovável e estimular o desenvolvimento econômico,  também impulsionamos a geração de empregos e contribuímos para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, destacou.

O Ministério de Minas e Energia (MME) tem conduzido ações estratégicas para acelerar a transição energética, promover a descarbonização da economia e ampliar a participação de tecnologias de baixa emissão de carbono. Entre as prioridades estão a expansão da geração renovável, o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, o fortalecimento da segurança energética e a atração de investimentos para o setor. 

Os dados da série histórica do Balanço Energético Nacional (BEN) 2026 corroboram com os esforços da Política Energética. De acordo com a edição mais recente, a geração eólica acresceu 8,8 TWh, enquanto a geração solar fotovoltaica apresentou crescimento de 17,5 TWh, sendo a fonte com maior crescimento na participação na geração (24,7%). A participação da bioenergia também é um destaque, no setor de transportes houve crescimento dos consumos de biodiesel (+8,2%) e no de etanol (+4,3%), colaborando para a renovabilidade do segmento, que atingiu 26,1%, além da crescente eletrificação dos veículos leves. A renovabilidade da indústria também permanece elevada, em torno de 65,1%, graças a participação cada vez maior na eletricidade no consumo.

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Além dos benefícios ambientais, a elevada participação das fontes renováveis reduz a dependência de combustíveis fósseis, diminui a exposição às oscilações dos preços internacionais de energia e fortalece a resiliência do sistema energético nacional. Esse cenário contribui para a geração de empregos, o desenvolvimento regional e o aumento da competitividade da indústria brasileira em uma economia de baixo carbono.

De acordo com a Irena, a infraestrutura renovável brasileira evitou, somente em 2025, gastos estimados em US$ 32,4 bilhões com combustíveis fósseis que deixaram de ser importados ou consumidos. No mesmo período, a geração de energia renovável impediu a emissão de aproximadamente 432 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂), reforçando a contribuição do país para o enfrentamento das mudanças climáticas.

O levantamento também evidencia a competitividade das fontes renováveis brasileiras. Na geração eólica onshore (terrestre), o Brasil permanece entre os mercados mais competitivos do mundo. Na geração hidrelétrica, os grandes empreendimentos nacionais registram os menores custos médios de instalação em nível global, demonstrando a eficiência e a maturidade da infraestrutura energética do país.

Em um movimento estratégico de modernização, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035 já incorpora os sistemas de armazenamento em baterias (BESS) como uma opção padrão de portfólio, garantindo a flexibilidade e a segurança necessárias para a rede do futuro.  

Acesse o site da Irena aqui.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.

As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato  destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.

Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.

A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.

Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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