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Grande São Paulo amplia integração entre municípios e Governo Federal

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Cotia, 11/5/2026 – Prefeitos, secretários municipais de Segurança Pública e comandantes das Guardas Civis Municipais participaram, na sexta-feira (8), em Cotia (SP), da adesão de sete cidades da Região Metropolitana de São Paulo ao Programa Município Mais Seguro. A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), executada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), busca fortalecer a atuação local e consolidar as Guardas Civis Municipais no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

A solenidade reuniu gestores municipais e marcou o início das ações conjuntas com o Governo Federal. Aderiram ao programa Barueri, Cotia, Embu das Artes, Itapevi, Santana de Parnaíba, Osasco e Taboão da Serra, todas classificadas no Grupo 1, com efetivo superior a 200 agentes.

O prefeito de Cotia, Welington Alfredo, destacou a importância de integrar as políticas públicas à realidade local. “O discurso sobre segurança pública precisa chegar na ponta. O Município Mais Seguro é uma oportunidade única para isso”, afirmou. O prefeito também defendeu ações de prevenção. “Se não cuidarmos das nossas crianças e adolescentes, vamos perder. É mais fácil dar um livro na mão deles”, disse.

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A diretora do Susp, Isabel Figueiredo, ressaltou que a iniciativa integra um movimento de retomada do papel das cidades na segurança pública. Segundo ela, o Governo Federal voltou a priorizar a articulação com as cidades e a valorização das guardas municipais após um período de esvaziamento dessa agenda.

“Nós precisamos reconhecer que essa sempre foi uma pauta importante nos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início, houve a compreensão de que, sem município, não se faz segurança pública, com o redesenho do fundo, os convênios, o Pronasci e, depois, o Estatuto das Guardas. Quando voltei, em 2023, encontrei muitos municípios afastados dessa política. Foi preciso reconstruir pontes e retomar o diálogo para recolocar essa agenda como prioridade”, ressaltou.

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Durante o evento, foram entregues equipamentos às corporações, entre eles 1.090 kits de armas de incapacitação neuromuscular (taser) e 2.190 espargidores, com investimento de cerca de R$ 4,8 milhões.

Os municípios apresentam diferentes cenários na segurança pública. Santana de Parnaíba registra uma das menores taxas de homicídio entre as cidades participantes, com 1,95 caso por 100 mil habitantes, enquanto Embu das Artes tem índice de 7,98. Itapevi concentra a maior taxa de feminicídios, com 3,36 casos por 100 mil habitantes. Já Osasco se destaca pelo maior contingente populacional, com mais de 728 mil habitantes, e pelo efetivo de 505 guardas municipais.

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Fortalecimento da atuação municipal

Com investimento total estimado em R$ 170,6 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), o Programa Município Mais Seguro prevê ações de qualificação da gestão local, qualificação do uso da força e ampliação de estratégias de prevenção da violência, especialmente em áreas vulneráveis.

Entre as iniciativas estão cursos de policiamento comunitário, capacitação para as Patrulhas Maria da Penha, treinamento para uso diferenciado da força e ampliação do projeto Escuta Susp, voltado à saúde mental dos profissionais.

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O programa busca ampliar a integração entre União, estados e municípios, com foco em policiamento comunitário, resolução pacífica de conflitos e atuação orientada por resultados.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Com investimento de R$ 150 milhões, Governo Federal reforça combate a incêndios no Cerrado e Pantanal

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Brasília, 12/5/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) entregou, nesta terça-feira (12), equipamentos destinados ao enfrentamento de incêndios florestais no Cerrado e no Pantanal. A ação integra o projeto Manejo Integrado do Fogo e conta com investimento de R$ 150 milhões para aquisição de caminhonetes, caminhões-bomba, drones, sopradores e mochilas especiais destinados às corporações de bombeiros. A iniciativa tem apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos beneficiam os Corpos de Bombeiros do Piauí (PI), da Bahia (BA), de Goiás (GO), de Minas Gerais (MG), de Mato Grosso do Sul (MS) e do Distrito Federal (DF), além da Força Nacional e das brigadas florestais voluntárias.

“Entregar equipamentos não é um ato meramente administrativo; cada item pode ser decisivo para a sobrevivência de milhares de pessoas. O investimento de hoje terá impacto em todos os estados, fortalecendo a atuação dos bombeiros e garantindo que estejam cada vez mais preparados para proteger a população”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

Segundo o ministro, a entrega representa mais um passo concreto do Brasil na proteção dos biomas e no fortalecimento da capacidade de resposta aos incêndios florestais. “Cada minuto de combate ao fogo demonstra a importância da prevenção e da presença do Estado. Proteger nossos biomas é proteger a soberania nacional”, completou.

Equipamentos foram entregues na sede do MJSP. Foto: Tom Costa/MJSP
Equipamentos foram entregues na sede do MJSP. Foto: Tom Costa/MJSP

Parte dos equipamentos foi exposta na Esplanada dos Ministérios, na capital federal. O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, destacou que a iniciativa representa um dos maiores investimentos já realizados pelo Governo Federal no combate especializado a incêndios florestais nos biomas brasileiros. “O Corpo de Bombeiros é uma das instituições mais admiradas pela sociedade justamente pela atuação no salvamento de vidas. Além de agir em emergências, os profissionais desempenham papel essencial na prevenção de incêndios e em diversas ações do cotidiano, construindo uma relação de confiança com a população”, ressaltou.

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O secretário também mencionou a expansão do projeto Manejo Integrado do Fogo, que já atende os biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia. “Temos que chegar à Caatinga brasileira”, enfatizou.

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Durante a cerimônia, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou o conjunto de medidas adotadas para enfrentar as causas dos incêndios florestais, agravados pelas mudanças climáticas e por ações criminosas. “Estamos colocando em prática políticas públicas que foram iniciadas ou atualizadas pelo Governo. A entrega dos equipamentos, por si só, já seria importante, mas ela faz parte de uma estratégia planejada e integrada”, afirmou.

Em nome dos comandantes dos Bombeiros do Brasil, o vice-presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Bombeiros Militares, José Claudio Barreto, agradeceu o reforço operacional e destacou que o período de queimadas já começou no Cerrado. “Se depender da corporação, os índices de queimadas vão reduzir”, declarou.

A cerimônia também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Piauí, Antonio Luiz Soares Santos; do secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Jean Francisco Bezerra Nunes; do diretor jurídico do BNDES, Walter Baére; e dos comandantes dos Corpos de Bombeiros dos estados contemplados.

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Redução de 39% nas áreas queimadas

A entrega representa um marco por ser o primeiro investimento do Fundo Amazônia em biomas fora da Amazônia Legal voltado a ações de Manejo Integrado do Fogo. A iniciativa também fortalece a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2024.

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A política estabelece coordenação entre governos federal, estaduais e municipais, proprietários rurais, academia e sociedade civil para prevenção e controle de incêndios no País. Com isso, o Governo Federal estruturou uma governança voltada aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Como resultado, houve redução de 39% na área queimada no território nacional em 2025, na comparação com a média dos oito anos anteriores (2017 a 2024), segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Pantanal, a queda foi de 91%; na Amazônia, de 75%; na Mata Atlântica, de 58%; e no Pampa, de 45%.

Confira a relação dos equipamentos destinados ao combate a incêndios no Cerrado e no Pantanal:
• 92 veículos, entre caminhões Auto Bomba Tanque Florestal e caminhonetes 4×4;
• 1.172 bombas costais;
• 71 conjuntos de combate a incêndios com capacidade de 600 litros destinados aos Corpos de Bombeiros.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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