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Leilões de transmissão transformam infraestrutura elétrica e impulsionam crescimento do setor energético

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Os leilões de transmissão de energia elétrica realizados entre 2023 e 2026 consolidam um dos mais robustos ciclos de expansão da infraestrutura do setor elétrico brasileiro. Com diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e realização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os certames vêm ampliando a capacidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), fortalecendo a segurança energética e criando as condições necessárias para a integração de novas fontes renováveis à matriz elétrica e conexão de carga ao SIN.

No período, foram contratados aproximadamente R$ 67,8 bilhões em investimentos, destinados à implantação de mais de 19 mil quilômetros de linhas de transmissão, subestações com capacidade de transformação de aproximadamente 24 mil Megavolt Ampère (MVA) e obras estratégicas na rede elétrica. 

Para o ministro Alexandre Silveira, os empreendimentos beneficiam diferentes regiões do país ao aumentar a confiabilidade do sistema elétrico e ampliar a capacidade de escoamento da energia gerada, especialmente por fontes solar e eólica. 

“Os leilões de transmissão realizados nos últimos anos demonstram o compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento da infraestrutura elétrica brasileira. Ao expandir a rede de transmissão, criamos as condições necessárias para integrar a crescente geração de energia renovável, ampliar a segurança energética, atrair investimentos privados e garantir um sistema elétrico cada vez mais moderno, confiável e preparado para sustentar o desenvolvimento econômico e social do País”, afirmou Silveira. 

2023: leilões ampliam os investimentos em transmissão 

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O ano de 2023 marcou um recorde para o segmento de transmissão, com a realização de dois leilões, em junho e dezembro, que somaram cerca de R$ 37,5 bilhões em investimentos contratados.

O destaque foi o certame de dezembro, considerado o maior da história do setor até então, com R$ 21,7 bilhões em investimentos previstos. Todos os lotes ofertados foram arrematados, refletindo a elevada competitividade dos leilões e a confiança dos investidores no ambiente regulatório brasileiro. O empreendimento de maior porte e relevância estratégica do leilão foi a linha de transmissão em corrente contínua (CC) em ±800 kV Graça Aranha – Silvânia, com extensão de 1.468 km por polo, interligando os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás.

2024: continuidade dos leilões e novos empreendimentos 

Em 2024, o cronograma de investimentos foi mantido com a realização de dois novos leilões.

O primeiro certame, realizado em março, negociou 15 lotes, com investimentos estimados em R$ 18,2 bilhões, contemplando 6.464 quilômetros de linhas de transmissão e novas subestações em diversos estados brasileiros. Já o segundo leilão, realizado em setembro, adicionou aproximadamente R$ 3,35 bilhões em novos investimentos ao setor.

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Ao longo do ano, os empreendimentos atenderam 14 estados, reforçando a integração do SIN e ampliando a capacidade da rede para acompanhar o crescimento da geração renovável e o aumento da demanda por energia elétrica.

2025: novos projetos de transmissão previstos 

Com a oferta de sete lotes de empreendimentos e investimentos estimados em R$ 5,53 bilhões, os projetos contemplam 1.081 quilômetros de novas linhas de transmissão e subestações com capacidade instalada de 2.000 MVA, distribuídos por 12 estados brasileiros: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

2026: leilão contrata novos investimentos em transmissão

A agenda de expansão teve continuidade com a realização do Leilão de Transmissão nº 1/2026, com a primeira etapa realizada em março do presente ano, que contratou R$ 3,3 bilhões em investimentos para a implantação de 798 quilômetros de novas linhas de transmissão e subestações com capacidade instalada de 2.150 MVA distribuídos por 11 estados: Pará, Mato Grosso, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. 

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O certame ofertou cinco lotes, com destaque para os empreendimentos no Rio Grande do Norte e no Ceará, voltados à implantação de compensações síncronas em subestações de 500 kV, e para o corredor entre Mato Grosso e Pará, que contará com mais de 500 quilômetros de novas linhas de transmissão em 230 kV. Juntos, esses dois projetos concentram investimentos superiores a R$ 2 bilhões. 

Planejamento e segurança energética

Os resultados dos leilões realizados nos últimos anos evidenciam o compromisso do Governo do Brasil com a modernização da infraestrutura de transmissão de energia elétrica. A expansão da rede é fundamental para acompanhar o crescimento da matriz renovável brasileira, aumentar a eficiência do Sistema Interligado Nacional e garantir energia segura, confiável e de qualidade para consumidores, indústrias e setores produtivos.

Ao viabilizar novos investimentos privados, ampliar a infraestrutura e fortalecer a integração entre as diferentes regiões do país, os leilões de transmissão consolidam um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico, à geração de empregos e ao avanço da transição energética brasileira.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.

As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato  destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.

Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.

A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.

Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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