BRASIL
Lula e Silveira defendem desenvolvimento mineral sustentável e soberania do Brasil em reunião global no Itamaraty
 
																								
												
												
											O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quinta-feira (30/10), no Palácio do Itamaraty, da reunião da Comissão Global de Investidores Mining 2030, iniciativa que reúne representantes de fundos internacionais, empresas e governos em torno de práticas responsáveis e sustentáveis para o setor mineral. O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).
A comissão, presidida por Adam C.T. Matthews, do Fundo de Pensão da Igreja Anglicana, representa mais de 85 instituições financeiras globais e propõe novos mecanismos de governança e investimento responsável no setor mineral.
Durante a reunião, Silveira destacou que o Brasil é uma potência mineral comprometida com as melhores práticas de sustentabilidade, ressaltando que o país já possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e uma matriz energética limpa e renovável. Ele lembrou ainda que o Governo Federal instituiu o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que reúne 18 ministros de Estado e consolida uma nova governança para o setor.
“Conduzimos nossa política mineral garantindo que a riqueza do subsolo se traduza em desenvolvimento para toda a sociedade. Nosso objetivo é destravar projetos de mineração responsáveis e promover competitividade, agregando valor à produção nacional com base em responsabilidade social e ambiental”, afirmou Alexandre Silveira.
Silveira também destacou que o Brasil está estruturando o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, destinado a assegurar soberania e interesse nacional na produção desses recursos e a orientar parcerias internacionais estratégicas. A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que o governo desenvolve em parceria com o Congresso Nacional.
A reunião da Comissão Mining 2030 reflete o crescente interesse global por minerais essenciais à transição energética, como cobre, lítio, níquel, manganês e grafita. Nessa área, o Brasil tem protagonizado com reservas estratégicas e compromisso com a sustentabilidade.
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																															BRASIL
MME cria departamento focado em políticas sociais para o GLP e promoção do cozimento limpo
 
														O Ministério de Minas e Energia (MME) passa a contar com o novo Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, criado pelo Decreto nº 12.698, de 28 de outubro de 2025. A estrutura foi instituída com o objetivo de fortalecer as ações voltadas à formulação e execução de políticas públicas para o gás liquefeito de petróleo (GLP) e ampliar o acesso das famílias brasileiras a uma energia mais limpa, segura e acessível.
A criação do novo departamento ocorre em um momento estratégico, marcado pela implementação do programa Gás do Povo, política pública lançada pelo Governo do Brasil para garantir gratuidade integral na recarga do botijão de gás a mais de 15 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros em todo o país. A iniciativa representa uma evolução em relação ao modelo anterior do Auxílio Gás, com o benefício sendo aplicado diretamente na compra da recarga, assegurando que o recurso chegue efetivamente ao destino final.
O novo departamento, vinculado à Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, tem entre suas competências a formulação, execução e avaliação de políticas sociais voltadas ao GLP; o acompanhamento de estudos sobre o mercado, a logística e a infraestrutura de abastecimento do produto; e a promoção do cozimento limpo, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ao associar o novo Departamento de Políticas Sociais para o GLP à execução do Gás do Povo, o MME fortalece a coordenação técnica e o acompanhamento permanente da política pública, integrando esforços entre governo, sociedade civil e setor produtivo para reduzir a pobreza energética e promover saúde e dignidade. O programa, que também contribui para a redução do uso de lenha e carvão no preparo de alimentos, é reconhecido como uma política de segurança alimentar e de saúde pública, prevenindo doenças respiratórias e melhorando a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
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