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MME cria subcomitê para avaliar viabilidade técnica de misturas com altos teores de biocombustíveis

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O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro (CTP-CF), aprovou a criação do Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de Biocombustíveis em Combustíveis Fósseis. A nova instância técnica será responsável por coordenar estudos e propor medidas voltadas à regulamentação e à implementação da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), que estabelece diretrizes para o aumento do uso de combustíveis renováveis na matriz energética nacional.

O subcomitê tem como objetivo avaliar a viabilidade técnica de misturas de biocombustíveis em proporções superiores às atualmente praticadas no mercado, contribuindo para o avanço sustentável e seguro da utilização de fontes limpas no setor de transportes. Coordenado pelo MME, o grupo contará com a participação de representantes de órgãos do governo, instituições de pesquisa, laboratórios, produtores, distribuidores, integrantes do setor automotivo e usuários de combustíveis, assegurando ampla representatividade de toda a cadeia setorial.

Os trabalhos serão estruturados em dois eixos principais: o primeiro dedicado ao biodiesel, com foco na avaliação de misturas acima de 15% (B15) e até 25% (B25), e o segundo voltado ao etanol anidro, com análises de misturas na gasolina acima de 30% (E30) e até 35% (E35). As atividades do eixo Biodiesel serão as primeiras a serem iniciadas, em novembro deste ano, com a definição e execução de um plano de testes para avaliar o desempenho, a compatibilidade e os efeitos das novas misturas sobre motores e sistemas de abastecimento, conforme previsto na Lei do Combustível do Futuro.

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A criação do Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de Biocombustíveis em Combustíveis Fósseis reforça o compromisso do MME com a implementação técnica da Lei do Combustível do Futuro e com a integração entre governo, setor privado e academia. A iniciativa fortalece a agenda de transição energética justa, segura e inclusiva conduzida pelo Governo do Brasil, estimulando a inovação, a segurança energética e a descarbonização do setor de transportes.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Lula e Silveira defendem desenvolvimento mineral sustentável e soberania do Brasil em reunião global no Itamaraty

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quinta-feira (30/10), no Palácio do Itamaraty, da reunião da Comissão Global de Investidores Mining 2030, iniciativa que reúne representantes de fundos internacionais, empresas e governos em torno de práticas responsáveis e sustentáveis para o setor mineral. O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

A comissão, presidida por Adam C.T. Matthews, do Fundo de Pensão da Igreja Anglicana, representa mais de 85 instituições financeiras globais e propõe novos mecanismos de governança e investimento responsável no setor mineral.

Durante a reunião, Silveira destacou que o Brasil é uma potência mineral comprometida com as melhores práticas de sustentabilidade, ressaltando que o país já possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e uma matriz energética limpa e renovável. Ele lembrou ainda que o Governo Federal instituiu o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que reúne 18 ministros de Estado e consolida uma nova governança para o setor.

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“Conduzimos nossa política mineral garantindo que a riqueza do subsolo se traduza em desenvolvimento para toda a sociedade. Nosso objetivo é destravar projetos de mineração responsáveis e promover competitividade, agregando valor à produção nacional com base em responsabilidade social e ambiental”, afirmou Alexandre Silveira.

Silveira também destacou que o Brasil está estruturando o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, destinado a assegurar soberania e interesse nacional na produção desses recursos e a orientar parcerias internacionais estratégicas. A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que o governo desenvolve em parceria com o Congresso Nacional.

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A reunião da Comissão Mining 2030 reflete o crescente interesse global por minerais essenciais à transição energética, como cobre, lítio, níquel, manganês e grafita. Nessa área, o Brasil tem protagonizado com reservas estratégicas e compromisso com a sustentabilidade.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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