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MME destaca o protagonismo dos municípios na transição energética

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (28/10), do Congresso Nacional de Políticas Públicas Estratégicas Municipalistas (CONAPEM), que reuniu gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os desafios e oportunidades da transição energética no âmbito municipal. O encontro teve como objetivo reforçar a importância da implementação de políticas sustentáveis e do uso de fontes renováveis para consolidar uma matriz energética mais limpa, eficiente e inclusiva no país.

Participando da abertura do evento, o secretário Nacional de Energia Elétrica do MME, João Daniel Cascalho, destacou o protagonismo dos municípios no processo de transição energética e o papel da energia na melhoria da qualidade de vida da população. 

“Falar de transição energética no âmbito dos municípios é mais do que oportuno, é um gesto de coragem e compromisso com o futuro. O CONAPEM nasce com esse propósito e no tempo certo, às vésperas da COP-30, quando o mundo olha para o Brasil como referência na agenda ambiental. É nas cidades que a energia se transforma em qualidade de vida, na iluminação pública eficiente, na mobilidade elétrica, nas escolas e hospitais com energia solar, e na redução de custos que libera recursos para investir em saúde, educação e infraestrutura”, disse.

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A transição energética representa uma oportunidade para que os municípios reduzam despesas com energia elétrica e destinem os recursos economizados a áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Além disso, o avanço da energia limpa reduz a dependência de combustíveis fósseis e impulsiona cadeias produtivas locais, estimulando, dessa forma, o desenvolvimento regional.

Ainda durante o evento, João Daniel Cascalho ressaltou o compromisso da Pasta em promover a inclusão energética social por meio de programas estruturantes. “O Ministério de Minas e Energia tem apostado em um Brasil como um líder mundial na geração de energia limpa e no exemplo de inclusão social, igualdade e inovação, apoiando ações que também fortaleçam essa atuação nos municípios. Programas como o Luz para Todos e o Luz do Povo aproximam a energia limpa da população e ampliam o acesso a um serviço essencial que transforma a realidade de milhões de brasileiros”, destacou o secretário.

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Temas estratégicos, como a modernização das redes de transmissão, a integração entre fontes renováveis e não renováveis e o potencial do hidrogênio verde como vetor de crescimento sustentável, também foram discutidos durante o CONAPEM. O evento reforçou, ainda, a importância da representatividade dos municípios na agenda energética nacional, promovendo o compartilhamento de boas práticas e experiências entre gestores de todo o país.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Comitê do Navegue Simples apresenta cronograma de reuniões para 2026

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Durante a 7ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples, realizada nesta sexta-feira (31) no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), foi aprovado o calendário do colegiado ao longo de 2026. Serão cinco encontros, nos meses de fevereiro, abril, junho e agosto, que antecederão o balanço da 2ª jornada do programa marcada para setembro.

Na oportunidade, foi apresentada a proposta de criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à prospecção e desenvolvimento de novas oportunidades de negócios no ambiente portuário. A constituição do GT será submetida à análise da Secretaria Nacional de Portos. O objetivo do grupo é estudar a criação de políticas públicas e de marcos legais que tenham potencial impacto na economia portuária.

Para o diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, Tetsu Koike, o novo grupo de trabalho que, se aprovado, poderá a vir se somar aos outros cinco existentes, pode estimular novos negócios e contribuir com a melhoria da gestão portuária. “Vamos estudar tendências tecnológicas, marcos legais e políticas públicas em modelos não convencionais de exploração de ativos portuários públicos visando, por exemplo, novos usos de áreas operacionais e não operacionais, áreas de expansão portuária, vias de circulação interna e externa, canal de navegação, patrimônio histórico-cultural, mobilidade urbana, saneamento, inclusão digital, mercado de crédito de carbono, entre outros”, afirma.

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Além do Mpor, o comitê é formado por representantes dos ministérios de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Casa Civil. Também fazem parte o Ibama e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Reduzir burocracias
O Navegue Simples é um programa do Ministério de Portos e Aeroportos que busca modernizar e simplificar os processos de navegação portuária no Brasil. É a principal medida institucional do MPor no Novo PAC e faz parte de um amplo esforço para reduzir a burocracia, melhorar a eficiência operacional e fortalecer a integração digital no setor marítimo.

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Uma das metas do Navegue Simples é reduzir a burocracia nos processos de navegação, eliminando etapas desnecessárias e garantindo que a tramitação documental ocorra de forma mais eficiente. Além disso, o programa promove a digitalização e integração dos sistemas portuários, permitindo que informações sejam compartilhadas de maneira centralizada entre diferentes órgãos e operadores do setor.

Essa modernização contribui para aumentar a transparência e a eficiência nas operações, facilitando o planejamento logístico e reduzindo o tempo de espera nas transações portuárias.

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Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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