BRASIL
Silveira recebe Arnaldo Jardim e avança na governança dos minerais críticos e estratégicos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu, nesta quarta-feira (29/10), o deputado Arnaldo Jardim, relator da proposta de Projeto de Lei 2780/2024 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A reunião marca um avanço institucional para garantir participação ativa e articulada das esferas Executiva e Legislativa na formulação desse importante dispositivo, com foco no fortalecimento do conhecimento geológico brasileiro e da governança do setor mineral.
O encontro teve como ponto central o alinhamento dos próximos passos da PNMCE, entre os quais a instalação do primeiro Conselho Nacional de Política Mineral, etapa fundamental para estruturar a governança da política e fortalecer o papel estratégico do setor mineral no Brasil. Silveira reforçou que o país reúne todas as condições para ocupar uma posição de “celeiro global” dos minerais críticos e estratégicos, em consonância com a transição energética mundial.
“Eu tenho andado pelo mundo com o presidente Lula mostrando as potencialidades dos minerais críticos e estratégicos para desenvolver a cadeia mineral da transição e da segurança alimentar, sempre levando em consideração a soberania nacional. Os minerais são dos brasileiros e devem ser produzidos com toda sua a cadeia a favor da melhoria da qualidade de vida da população”, disse Silveira ao lembrar que o Brasil tem reservas geológicas relevantes, matriz energética limpa e oferece estabilidade institucional no âmbito do setor mineral.
Durante a reunião, foram tratados temas como a definição de critérios para classificação dos minerais críticos/estratégicos, o desenho institucional que garantirá cooperação entre Governo Federal, Legislativo, estados, municípios e setor privado. Também esteve em pauta os instrumentos de fomento, desde os regulatórios até os fiscais e financeiros, para gerar previsibilidade e atrair investimentos. No âmbito da governança, está prevista a criação do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), responsável por formular diretrizes para o desenvolvimento da cadeia produtiva desses minerais e acompanhar a implementação da política e definir parcerias estratégicas nacionais e internacionais.
O deputado Arnaldo Jardim destacou que o relatório em elaboração busca convergência entre as cadeias produtivas, a pesquisa mineral, o beneficiamento e a agregação de valor em território nacional.
“Nós estamos falando daquilo que vai significar diminuir a dependência de importação de fertilizantes daquilo que é a possibilidade do Brasil na corrida tecnológica da inteligência artificial, de data center, de usar os minerais, não para vendê-los para fora, mas beneficiá-los aqui e mudar o padrão”, disse.
Com este alinhamento entre Executivo e Legislativo, o MME avança na elaboração de uma política capaz de dar ao Brasil segurança jurídica, governança e velocidade de implementação, preparando o país para elevar sua participação nas cadeias globais de minerais que serão essenciais nas próximas décadas. A expectativa é que o relatório final da PNMCE seja concluído em breve e apresente um cronograma claro de implementação, com metas de curto e médio prazo para mineração, beneficiamento e industrialização de minerais críticos e estratégicos.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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BRASIL
Ministro Silvio Costa Filho nomeia Otto Luiz Burlier como novo secretário nacional de Hidrovias
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (29) a nomeação de Otto Luiz Burlier da Silveira Filho como novo secretário nacional de Hidrovias. Com vasta experiência de atuação em logística e infraestrutura, Burlier assume a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN) com a missão de consolidar as hidrovias como parte essencial da malha logística brasileira, promovendo soluções sustentáveis, eficientes e integradas ao transporte nacional.
O novo secretário substitui Dino Antunes Batista, que esteve à frente da pasta desde sua criação, em abril de 2024. Vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a SNHN foi criada para formular e implementar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da navegação interior, com foco na redução de custos logísticos, transição energética e promoção do desenvolvimento regional.
Trajetória técnica e experiência
Servidor público de carreira, Otto Luiz Burlier possui mais de 15 anos de atuação em cargos estratégicos ligados à infraestrutura logística no governo federal. Foi diretor de Gestão e Modernização Portuária no então Ministério da Infraestrutura e presidente do Conselho de Administração da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), onde atuou com foco na eficiência dos serviços e na governança portuária.
O novo secretário também integrou a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e ocupou funções técnicas no Ministério do Planejamento, no Ministério da Agricultura e na Secretaria de Portos da Presidência da República, contribuindo com o planejamento e a execução de projetos prioritários nos setores de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e hidrovias.
Com passagem por programas estruturantes como o PAC e o Avançar Parcerias, Burlier acumulou experiência em políticas públicas de logística intermodal, revisão regulatória e articulação institucional, com foco no desenvolvimento da infraestrutura nacional.
Reconhecimento à gestão de Dino Antunes
Durante o anúncio, o ministro Silvio Costa Filho destacou a contribuição de Dino Antunes na estruturação da secretaria e na elaboração de bases técnicas e legais para a consolidação das hidrovias como prioridade da infraestrutura nacional. “Dino, você está marcado na história como o primeiro secretário nacional de Hidrovias. E não é fácil iniciar uma caminhada como essa, estruturando uma secretaria do zero, com compromisso e entrega ao país”, afirmou o ministro.
Segundo Silvio Costa Filho, a criação da SNHN se deu em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, como parte de uma estratégia de retomada da logística multimodal e de valorização do modal hidroviário. “Hoje a Secretaria Nacional de Hidrovias é um ativo do Brasil. E isso se deve ao trabalho de toda a equipe e à liderança de Dino à frente dessa construção”, completou.
Nomeação
Ao anunciar o novo secretário, Silvio Costa Filho destacou o perfil técnico de Otto Luiz Burlier e a decisão do ministério de valorizar quadros qualificados da administração pública. “O Otto é um quadro muito qualificado, um jovem servidor de carreira que iniciou lá atrás, atuando nos projetos do PPI. Ajudou muito o Dino ao longo dessa caminhada e representa essa nova geração de gestores públicos com diálogo com a iniciativa privada e compromisso com o Brasil. Nosso papel é apresentar e revelar novos quadros ao país”, afirmou o ministro.
Ao assumir a secretaria, Otto Luiz Burlier terá como prioridades a viabilização de concessões hidroviárias – como o Tramo Sul da Hidrovia do Paraguai, com edital previsto para o segundo semestre de 2025 –, a articulação com o setor produtivo para potencializar o uso das hidrovias nos principais corredores logísticos do país e a implantação de projetos alinhados à transição ecológica e à descarbonização do transporte.
A SNHN coordena iniciativas estratégicas como a Política Nacional de Desenvolvimento Hidroviário Sustentável, o programa BR dos Rios e a carteira de investimentos públicos e privados em infraestrutura de transporte aquaviário, com foco em eficiência, segurança e sustentabilidade.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
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