Acusado teria usado um rodo para agredir a vítima, além de proferir xingamentos e ameaças de morte caso a polícia fosse acionada; suspeito já tinha passagem por furto.  

Um ciclo de violência e terror dentro de casa culminou na prisão em flagrante de um homem de 19 anos, identificado pelas iniciais B.E.N.O., na manhã deste sábado (4), no bairro Jardim Mossoró, em Cuiabá. Acusado de lesão corporal, ameaça e injúria contra sua companheira, F.H.O.C.C., de 24 anos, ele também é suspeito de agredir e ameaçar de morte a filha dela, uma criança de apenas dois anos.  

O caso veio à tona quando a própria vítima, temendo pela vida, conseguiu acionar a Polícia Militar. Segundo o boletim de ocorrência, a guarnição, composta pelos sargentos Ronialdo Rodrigues Evangelista e Jorge Alexandre Viana Brito da Silva, foi despachada via Ciosp para atender a um chamado de violência doméstica na Rua Coxipones. No local, encontraram a vítima, que relatou ser constantemente agredida e ameaçada pelo companheiro, com quem vivia há cerca de cinco meses.  

A escalada do terror

A agressão que levou à prisão neste sábado teria começado por um motivo fútil. Conforme o relato da vítima à polícia, após uma discussão, B.E.N.O. a espancou com chutes nas pernas, causando hematomas e fortes dores. A violência foi acompanhada de uma ameaça direta: “Se você chamar a polícia eu vou te matar”.  

Mas este não foi um ato isolado. F.H.O.C.C. contou aos policiais que, dias antes, em 1º de outubro, o suspeito já a havia agredido com um rodo, desferindo golpes em suas costas que deixaram um ferimento na nuca. Em seu depoimento na Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica, conduzido pela delegada Divina Aparecida Vieira Martins da Silva, a mulher detalhou a mudança no comportamento do parceiro. “No início do relacionamento Bruno era um homem tranquilo e que a respeitava, mesmo sabendo qual é profissão da vítima”, afirmou, revelando trabalhar como garota de programa.  

Advertisement

Contudo, segundo ela, no último mês, B.E.N.O. tornou-se “extremamente agressivo com ela e com sua filha menor de idade”. As agressões verbais também eram constantes, com xingamentos como “puta, biscate, vagabunda”.  

Criança também era alvo

O ponto mais grave do relato da vítima envolve sua filha de dois anos, fruto de outro relacionamento. Ela afirmou que B.E.N.O. “torturava a filha da declarante de 02 anos de idade por saber que era filha de outro relacionamento, onde lhe agredia fisicamente e também psicologicamente”.  

Duas semanas antes da prisão, a criança teria sido espancada pelo suspeito, a ponto de ficar “de cama por três dias”. O medo de represálias a impediu de denunciar na ocasião, mas ela informou que sua mãe possuía fotos das lesões. As ameaças à menina eram explícitas: “Tire essa menina daqui antes que eu acabe matando ela, eu trato bem qualquer criança, menos a sua filha”, teria dito o agressor, demonstrando, conforme o boletim policial, “total desprezo e ódio pela vida da criança”.  

Prisão e o silêncio do suspeito

Localizado pelos policiais militares dentro da residência, B.E.N.O. foi detido sem a necessidade do uso de algemas e encaminhado à delegacia. Um aparelho celular Samsung com o visor danificado foi apreendido em sua posse.  

Durante seu interrogatório, conduzido pela delegada Divina Aparecida Vieira Martins da Silva, o suspeito, que se declarou autônomo e usuário de maconha, optou por exercer seu direito constitucional de permanecer em silêncio, afirmando que falaria apenas em juízo. Ele informou o telefone de sua mãe, Damaine Nunes, para que fosse comunicada da prisão.  

Advertisement

Uma pesquisa nos registros criminais revelou que B.E.N.O. já possuía um boletim de ocorrência anterior por furto, datado de 30 de outubro de 2023. O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), no entanto, não apontou mandados de prisão pendentes em seu nome até a data da consulta.  

A delegada ratificou a voz de prisão em flagrante, sem direito a fiança, pelos crimes de lesão corporal qualificada pela condição de mulher, ameaça e injúria, todos no contexto da Lei Maria da Penha. A vítima solicitou medidas protetivas de urgência e manifestou o desejo de representar criminalmente contra o agressor. Foram expedidas requisições de exame de corpo de delito tanto para ela quanto para B.E.N.O..

Para entender melhor:

• Auto de Prisão em Flagrante (A.P.F.D.): Documento elaborado pela autoridade policial (delegado) que formaliza a prisão de alguém surpreendido cometendo um crime ou logo após cometê-lo. Ele reúne os primeiros elementos do caso, como depoimentos do condutor, testemunhas, vítima e o interrogatório do suspeito.  

• Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006): Principal legislação brasileira para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela cria mecanismos para prevenir e punir as agressões, além de oferecer medidas de proteção à vítima, como o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato.  

Advertisement

• Lesão Corporal (§ 13º do art. 129 do Código Penal): Trata-se de uma qualificadora do crime de lesão corporal. A pena é maior quando a agressão é praticada contra a mulher “por razões da condição do sexo feminino”, ou seja, envolve violência de gênero, geralmente em contexto doméstico ou por menosprezo à condição de mulher.  

• Medidas Protetivas de Urgência: Ordens judiciais concedidas para proteger a mulher em situação de violência. Podem incluir o afastamento do agressor, proibição de contato por qualquer meio e até a suspensão da posse de arma. O descumprimento pode levar à prisão preventiva do agressor.