Servidor público de 46 anos invadiu residência, furtou celular e tentou estuprar moradora; ele confessou o furto e a invasão, mas negou o abuso sexual.

A manhã de segunda-feira, 15 de setembro, transformou-se em um cenário de pânico para uma moradora do bairro Bosque da Saúde 2, em Cuiabá. K.F.O., de 35 anos, foi acordada por um invasor que estava sobre ela, tocando seu corpo. O suspeito, M.A.H., de 46 anos, foi capturado por policiais militares minutos depois, enquanto fugia pulando o muro da casa. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela Justiça no mesmo dia.

Segundo o BO, o suspeito é servidor público efetivo da SEDUC.

O despertar do pesadelo

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O dia começava como qualquer outro para a vítima. Ela havia acabado de levar a filha até o portão para ir à escola e, ao retornar, deitou-se ao lado do filho pequeno, adormecendo em seguida. A tranquilidade foi brutalmente interrompida por volta das oito da manhã. Em seu depoimento à polícia, K.F.O. descreveu o momento de terror: “senti alguém passando a mão em minha genitália”.

Ao abrir os olhos, ela se deparou com um homem desconhecido sobre ela. Seu instinto foi gritar. O grito assustou o agressor, que, segundo o relato dela, saiu correndo do quarto e fugiu da residência. A vítima, que nunca tinha visto o homem antes, percebeu que seu celular e o carregador haviam sido levados.

Em seu depoimento à polícia, K.F.O. descreveu o momento de terror. Ela declarou que estava “deitada ao lado do seu filho e já adormecida quando sentiu alguém passando a mão em sua genitália”.

A vítima continuou o relato, afirmando que “o suspeito estava em cima da declarante e então esta gritara”. O grito assustou o agressor, que, segundo ela, “saíra correndo” imediatamente. K.F.O. também percebeu que seu celular e o carregador haviam sido levados. Ela ressaltou aos policiais que “nunca havia visto antes o autor do delito”.

Fuga, captura e reconhecimento

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A sorte do agressor, contudo, durou pouco. Uma equipe da Polícia Militar que fazia patrulhamento na Avenida Jurumirim, nas proximidades, avistou um homem pulando o muro de uma casa. Ao notar a viatura, o suspeito M.A.H. iniciou uma corrida desesperada. Os policiais o perseguiram e conseguiram abordá-lo em frente a um condomínio da região. Com ele, encontraram um celular da marca Redmi, cuja tela de bloqueio exibia a foto de uma mulher.

Os policiais então retornaram à casa de onde o homem havia fugido. Lá, encontraram K.F.O., ainda em estado de choque. Ela não só reconheceu o aparelho como sendo de sua propriedade, mas também apontou, sem hesitar, M.A.H. como o homem que a havia atacado minutos antes em sua cama.

Confissão parcial e a sombra das drogas

Levado ao Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica, M.A.H. deu sua versão dos fatos. Ele, que é servidor público efetivo do Estado de Mato Grosso desde o ano 2000, confessou ter invadido a residência e furtado o celular. Alegou que teve uma recaída no uso de drogas e que pretendia trocar os objetos por pasta base de cocaína.

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No entanto, negou veementemente a acusação de abuso sexual. Durante seu interrogatório, declarou: “reconhece a violação de domicílio e o furto dos objetos, porém afirma não ter tocado no corpo da vítima”. Ele atribuiu os arranhões que tinha pelo corpo à dificuldade que enfrentou ao pular o muro da casa para entrar e sair.

Histórico de violência e a decisão da Justiça

O perfil de M.A.H. revela um passado conturbado, que contrasta com sua posição de funcionário público. Registros policiais apontam que ele já foi investigado como suspeito em outras ocorrências desde 2012, incluindo furto, violação de domicílio, ameaça e lesão corporal.

Diante da gravidade do caso, a delegada Carla Evangelista Lindenberg Nogueira representou pela conversão da prisão em flagrante para preventiva, argumentando ser necessário “obstar a reiterada prática criminosa com o fim de garantir a ordem pública”.

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O pedido foi acatado no final da tarde de segunda-feira, durante a audiência de custódia. O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto fundamentou a decisão na periculosidade demonstrada pelo modus operandi do crime. “A gravidade dos fatos se revela através da sua forma de execução, mormente a ocorrência na própria residência da vítima, local tido como espaço de maior proteção da intimidade e segurança da pessoa humana”, destacou o magistrado em sua decisão, concluindo que medidas mais brandas seriam insuficientes para proteger a sociedade.

Durante a audiência, um fato chamou a atenção. Embora uma parte da ata registrasse que o custodiado negou ter sofrido agressões, a decisão final do juiz mencionou que M.A.H. teria afirmado ter sido agredido pelos policiais por negar o crime. Diante da contradição e da alegação, o magistrado determinou a expedição de ofício à Corregedoria da Polícia Militar e ao Ministério Público para a devida apuração dos fatos.

Para entender melhor:

• Prisão em Flagrante: Ocorre quando alguém é surpreendido cometendo um crime ou logo após cometê-lo. A autoridade policial formaliza a prisão, que deve ser comunicada ao juiz em até 24 horas.
• Audiência de Custódia: Apresentação do preso a um juiz em até 24 horas. O juiz avalia a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la, podendo convertê-la em preventiva, conceder liberdade provisória ou aplicar medidas cautelares.
• Prisão Preventiva: Medida cautelar decretada pelo juiz, sem prazo definido, para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Não é uma antecipação de pena.
• Crime Hediondo: Crime considerado de extrema gravidade pela lei, como estupro, que recebe tratamento penal e processual mais rigoroso, incluindo restrições à fiança e liberdade provisória.

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