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GASTOS PÚBLICOS

Prefeitura de Pontal do Araguaia gasta R$ 842 mil em shows sem licitação

Prefeitura de Pontal do Araguaia contrata shows de Rio Negro & Solimões e Zé Felipe, somando R$ 842 mil em dispensas de licitação publicadas nesta terça (16).

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Contratação de artistas
Prefeitura de Pontal do Araguaia oficializa contratações artísticas que somam mais de R$ 800 mil.

Prefeitura oficializa contratações de Rio Negro & Solimões e Zé Felipe para eventos em 2025; atos foram publicados nesta terça-feira no Diário Oficial.

Em uma sequência de atos administrativos publicados na manhã desta terça-feira (16), a Prefeitura de Pontal do Araguaia (MT) oficializou um gasto expressivo com entretenimento. A gestão municipal empenhou, de uma só vez, R$ 842.000,00 em contratações artísticas. As publicações, assinadas pelo prefeito Adelcino Francisco Lopo, utilizam a modalidade de inexigibilidade de licitação. Os documentos constam na edição nº 4.887 do Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O volume de recursos destinados aos cachês chama a atenção pelo curto intervalo das assinaturas. Todos os termos de adjudicação e homologação foram firmados na última segunda-feira, 15 de dezembro de 2025. A maior fatia do montante será destinada à dupla sertaneja Rio Negro & Solimões.

As cifras detalhadas

De acordo com o Processo Administrativo 000055/25, a apresentação da dupla veterana custará R$ 400.000,00 aos cofres públicos. A empresa contratada para intermediar o show é a Trust Music Produções Artísticas Ltda.

Logo na sequência, aparece outro nome de peso no cenário nacional. O cantor Zé Felipe foi contratado por **R$ 300.000,00**. O contrato foi fechado com a empresa Forvibes Music Ltda, conforme detalha o Processo Administrativo 000056/25. Somados, apenas esses dois shows representam um investimento de R$ 700 mil.

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Contudo, a lista de gastos não para por aí.

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Pacote de contratações

No mesmo bloco de publicações, a auditoria dos documentos revela despesas adicionais que compõem o quadro festivo do município. O Processo Administrativo 000059/25 oficializa o show nacional da dupla Breno Reis e Marco Viola.

Para essa atração, a Prefeitura pagará R$ 130.000,00 à empresa M&M Produção Musical Ltda. Por fim, uma atração regional também foi contemplada. O cantor Sandrinho Sales receberá R$ 12.000,00 por sua apresentação, contratado via pessoa física (Alessandro Moreira dos Santos), segundo o Processo 000058/25.

Raio-X dos Gastos

  • Rio Negro & Solimões: R$ 400.000,00

  • Zé Felipe: R$ 300.000,00

  • Breno Reis & Marco Viola: R$ 130.000,00

  • Sandrinho Sales: R$ 12.000,00

  • TOTAL: R$ 842.000,00

Entenda a inexigibilidade

O termo jurídico “inexigibilidade”, citado em todos os processos, pode gerar dúvidas no eleitor. Essa modalidade é prevista na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Ela ocorre quando a competição é inviável.

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No caso de artistas, a lei entende que não há como criar critérios objetivos para comparar cantores diferentes. Por isso, a prefeitura pode contratar diretamente. Entretanto, isso não isenta o gestor de justificar o preço. O valor pago deve ser compatível com o que o artista cobra em outros eventos similares.

Perguntas necessárias

Diante de um gasto que beira um milhão de reais, a fiscalização sobre a origem e o retorno desses recursos torna-se essencial. O Diário Oficial, embora traga os valores, não especifica as datas exatas dos eventos ou a fonte orçamentária detalhada (se recursos próprios ou convênios).

A transparência exige saber se esses valores estão alinhados com a realidade financeira do município. Pontal do Araguaia, embora tenha potencial turístico, precisa equilibrar festividades com as demandas essenciais da população.

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VÁRZEA GRANDE

CEO inicia reforma de R$ 700 mil e renova 17 cadeiras odontológicas

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O Centro Especializado em Odontologia (CEO) de Várzea Grande inicia, nesta terça-feira (15), uma importante etapa de reforma da unidade. O investimento de aproximadamente R$ 700 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado Eliseu Nascimento, será destinado à melhoria da estrutura física do salão e à modernização dos espaços de atendimento.

Durante o período de obras, o CEO continuará funcionando normalmente, dentro do horário habitual, porém com redução de aproximadamente 50% no número de atendimentos. A medida é necessária porque a unidade não será totalmente fechada durante a execução dos serviços.

Entre as principais melhorias previstas estão a substituição das 17 cadeiras odontológicas, a troca do piso, a pintura interna e adequações nas salas de atendimento. Também será realizada a blindagem radiológica de uma das salas, preparando o espaço para receber o aparelho de raio-X panorâmico que está sendo adquirido pelo município.

A reforma também contempla adequações em outros ambientes, que ficarão preparados para receber novos investimentos e equipamentos na área de odontologia. Além da obra, a emenda prevê aproximadamente R$ 250 mil para a aquisição de equipamentos, ampliando a estrutura e a capacidade de atendimento do município.

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A superintendente de Obras da Secretaria Municipal de Saúde, Amandda Lé, explica que a execução foi planejada para permitir que a unidade continue funcionando durante os trabalhos. Como o atendimento não será totalmente interrompido, a previsão é de que a readequação seja concluída em aproximadamente cinco a seis meses.

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“É uma obra que foi planejada para acontecer de forma organizada, justamente para conseguirmos manter parte dos atendimentos enquanto os serviços são executados. Vamos fazer melhorias importantes na estrutura e deixar os ambientes preparados também para os novos equipamentos que estão chegando. Por isso, esse planejamento é fundamental para garantir uma execução segura e eficiente”, explicou Amandda.

Segundo o coordenador do Centro Especializado em Odontologia, Leandro Negrine, a reforma representa uma renovação importante para a unidade e foi planejada para ocorrer sem a necessidade de interromper completamente os serviços.

“A gente sabe que uma obra dentro de uma unidade que continua funcionando exige organização e alguns ajustes no atendimento, mas é uma mudança necessária. Vamos renovar as 17 cadeiras, melhorar o piso, a pintura e adequar as salas para receber novos equipamentos. É um investimento que vai deixar o CEO mais preparado para atender a população”, destacou.

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Para o secretário municipal de Saúde em exercício, Michael Alves, o investimento representa um avanço na estrutura da saúde bucal de Várzea Grande e abre espaço para novas melhorias.

“Estamos fazendo uma reforma importante, que vai melhorar as condições de trabalho dos profissionais e o atendimento oferecido à população. Além da estrutura física, estamos preparando o CEO para receber novos equipamentos e investimentos. É uma obra que faz parte de um planejamento desde o começo deste ano, para fortalecer cada vez mais a odontologia do município”, afirmou o secretário.

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Com a conclusão da reforma e a chegada dos novos equipamentos, a expectativa é de que o CEO tenha uma estrutura mais moderna, funcional e preparada para ampliar e qualificar os serviços oferecidos à população.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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