GASTOS PÚBLICOS

Prefeitura de Pontal do Araguaia gasta R$ 842 mil em shows sem licitação

Prefeitura de Pontal do Araguaia contrata shows de Rio Negro & Solimões e Zé Felipe, somando R$ 842 mil em dispensas de licitação publicadas nesta terça (16).

Publicado em

16 de dezembro de 2025

por

Rogério Florentino

Prefeitura de Pontal do Araguaia oficializa contratações artísticas que somam mais de R$ 800 mil.

Prefeitura oficializa contratações de Rio Negro & Solimões e Zé Felipe para eventos em 2025; atos foram publicados nesta terça-feira no Diário Oficial.

Em uma sequência de atos administrativos publicados na manhã desta terça-feira (16), a Prefeitura de Pontal do Araguaia (MT) oficializou um gasto expressivo com entretenimento. A gestão municipal empenhou, de uma só vez, R$ 842.000,00 em contratações artísticas. As publicações, assinadas pelo prefeito Adelcino Francisco Lopo, utilizam a modalidade de inexigibilidade de licitação. Os documentos constam na edição nº 4.887 do Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O volume de recursos destinados aos cachês chama a atenção pelo curto intervalo das assinaturas. Todos os termos de adjudicação e homologação foram firmados na última segunda-feira, 15 de dezembro de 2025. A maior fatia do montante será destinada à dupla sertaneja Rio Negro & Solimões.

As cifras detalhadas

De acordo com o Processo Administrativo 000055/25, a apresentação da dupla veterana custará R$ 400.000,00 aos cofres públicos. A empresa contratada para intermediar o show é a Trust Music Produções Artísticas Ltda.

Logo na sequência, aparece outro nome de peso no cenário nacional. O cantor Zé Felipe foi contratado por **R$ 300.000,00**. O contrato foi fechado com a empresa Forvibes Music Ltda, conforme detalha o Processo Administrativo 000056/25. Somados, apenas esses dois shows representam um investimento de R$ 700 mil.

Contudo, a lista de gastos não para por aí.

Pacote de contratações

No mesmo bloco de publicações, a auditoria dos documentos revela despesas adicionais que compõem o quadro festivo do município. O Processo Administrativo 000059/25 oficializa o show nacional da dupla Breno Reis e Marco Viola.

Para essa atração, a Prefeitura pagará R$ 130.000,00 à empresa M&M Produção Musical Ltda. Por fim, uma atração regional também foi contemplada. O cantor Sandrinho Sales receberá R$ 12.000,00 por sua apresentação, contratado via pessoa física (Alessandro Moreira dos Santos), segundo o Processo 000058/25.

Raio-X dos Gastos

Rio Negro & Solimões: R$ 400.000,00
Zé Felipe: R$ 300.000,00
Breno Reis & Marco Viola: R$ 130.000,00
Sandrinho Sales: R$ 12.000,00
TOTAL: R$ 842.000,00

Entenda a inexigibilidade

O termo jurídico “inexigibilidade”, citado em todos os processos, pode gerar dúvidas no eleitor. Essa modalidade é prevista na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Ela ocorre quando a competição é inviável.

No caso de artistas, a lei entende que não há como criar critérios objetivos para comparar cantores diferentes. Por isso, a prefeitura pode contratar diretamente. Entretanto, isso não isenta o gestor de justificar o preço. O valor pago deve ser compatível com o que o artista cobra em outros eventos similares.

Perguntas necessárias

Diante de um gasto que beira um milhão de reais, a fiscalização sobre a origem e o retorno desses recursos torna-se essencial. O Diário Oficial, embora traga os valores, não especifica as datas exatas dos eventos ou a fonte orçamentária detalhada (se recursos próprios ou convênios).

A transparência exige saber se esses valores estão alinhados com a realidade financeira do município. Pontal do Araguaia, embora tenha potencial turístico, precisa equilibrar festividades com as demandas essenciais da população.

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Rogério Florentino

VÁRZEA GRANDE

Servidoras da Assistência Social recebem capacitação para fortalecer atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade

Published

7 horas ago

24 de julho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, nesta sexta-feira (24), uma capacitação voltada às servidoras da rede socioassistencial, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de acolhimento, qualificação profissional e empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

A capacitação foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Santa Maria. Segundo a gerente da unidade, Mara Taise, a ação contribui para qualificar o atendimento prestado às mulheres, que representam cerca de 60% da demanda da unidade.

“A grande maioria dos nossos atendimentos é voltada para mães solo, mulheres vítimas de violência ou que enfrentam outras situações de vulnerabilidade social. Por isso, é fundamental que nossas equipes estejam preparadas para oferecer um atendimento cada vez mais humanizado e acolhedor”, destacou.

A analista técnica do Sebrae, Liomara Rosa, explicou que a capacitação das equipes é a primeira etapa do projeto. Na sequência, as mulheres atendidas pelo CRAS participarão de um curso de noções básicas de manicure, escolhido pela própria comunidade por meio de uma enquete.

“Esse é um projeto pensado para acolher e criar oportunidades para mulheres em situação de vulnerabilidade atendidas pelo CRAS. O curso foi escolhido pelas próprias moradoras e, além de ser uma alternativa viável para geração de renda, contará com certificação ao final”, afirmou.

Para a orientadora social do CRAS Santa Maria, Ingrid Oliveira, a iniciativa representa uma oportunidade de transformação social e fortalecimento da autonomia financeira das participantes.

“Esse projeto vai fortalecer essas mulheres, proporcionando mais independência financeira e liberdade para reconstruírem suas vidas. Também é uma oportunidade de aprendizado para toda a equipe, que poderá ampliar o alcance dessa política pública tão importante para o município”, ressaltou.