Candidato à lista tríplice da Polícia Civil publicou o vídeo neste sábado (03) em sua rede social.

O delegado Sérgio Ribeiro Araújo, candidato à lista tríplice para Delegado-Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, publicou neste sábado (3), no Instagram, um vídeo em que chama a candidata ao Senado Janaína Riva (MDB) de “a candidata de Gilmar Mendes” e diz que ela está “em pré-campanha com Gilmar”. A reportagem não localizou declaração do ministro nem da candidata que confirme apoio eleitoral. O delegado não respondeu às perguntas enviadas até o fechamento da matéria, o espaço permanece aberto.

Assista ao vídeo no final da matéria.

A lista tríplice

A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso conduz a eleição interna que forma a lista tríplice para a escolha do Delegado-Geral, cargo cuja nomeação cabe ao governador. A Comissão Eleitoral deferiu quatro candidaturas: Rodrigo Bastos da Silva, Sergio Ribeiro Araújo, Claudemir Ribeiro de Souza e Jefferson Dias Chaves, listados na ordem em que as inscrições foram solicitadas. A campanha vai de 5 de outubro a 8 de novembro, a votação ocorre em 9 de novembro, das 8h às 17h, por sistema eletrônico, com voto uninominal, facultativo e secreto, e a formação da lista está prevista para 12 de novembro.

Segundo informações obtidas pela reportagem, o delegado Rodrigo Bastos da Silva, que atualmente é Secretário-adjunto de Segurança Pública, é franco favorito para ocupar a vaga.

Advertisement

O que o delegado Sérgio Ribeiro afirma no vídeo

O vídeo apresenta Janaína Riva a partir de uma ligação entre a família Riva e o ministro do Supremo que remontaria a 2015. A imagem em destaque no vídeo mostra Janaína abraçada ao ministro; Segundo apurou a redação do ConexaoMT, a imagem foi registrada no dia 30 de agosto de 2024, na Argentina e mostra o momento em que a deputada estadual de Mato Grosso, Janaína Riva, cumprimenta o ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O encontro ocorreu durante a cerimônia na qual o ministro recebeu o título de Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Abaixo a montagem que aparece no vídeo, na sequência, a imagem original.

Imagem em destaque no vídeo postado.

Imagem original.

Na narrativa, um advogado pessoal de Gilmar Mendes passa a atuar para os Riva em casos que chegariam a ele; José Riva, pai da candidata, é preso três vezes e solto em todas pelo ministro; Janaína o homenageia com a medalha de honra do Estado e o acompanha ao exterior; e, meses depois, um jornalista que denunciava a família é censurado por ele. O post traz a legenda “Pensei bem! Vote 222. Vote 444!”.

As prisões e solturas de José Geraldo Riva

• • A Prisão: Riva foi preso pela Polícia Federal em 20 de maio de 2014 durante a quinta fase da Operação Ararath, que investigava crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
  • A Soltura: Foi libertado apenas três dias depois, em 23 de maio de 2014, por uma decisão liminar do ministro Dias Toffoli.

• • A Prisão: Detido em 21 de fevereiro de 2015 na Operação Imperador, acusado de liderar um esquema que desviou mais de R$ 62 milhões da ALMT por meio de fraudes com empresas de fachada.
  • A Soltura: Permaneceu cerca de quatro meses preso no Centro de Custódia de Cuiabá. Foi libertado em 23 de junho de 2015 após um julgamento empatado na Segunda Turma do STF.
    • • Votaram a favor da soltura: ministros Gilmar Mendes (abriu a divergência) e Dias Toffoli.
      • Votaram pela manutenção da prisão: ministros Teori Zavascki e Cármen Lúcia.

Advertisement

• • A Prisão: Preso preventivamente no início da manhã de 1º de julho de 2015 na Operação Ventríloquo, sob acusação de desvios através de um pagamento de dívida bancária simulada da ALMT.
  • A Soltura: Foi libertado na mesma noite do dia 1º de julho de 2015, passando menos de 24 horas preso. A soltura rápida ocorreu por meio de uma liminar concedida individualmente pelo ministro Gilmar Mendes, que entendeu que a nova ordem de prisão afrontava a autoridade da decisão recém-tomada pela Segunda Turma do STF.

• A Prisão: Foi preso novamente em 13 de outubro de 2015 durante os desdobramentos da Operação Metástase, que apurava fraudes e desvios usando a chamada “verba de suprimento de fundos” da Assembleia Legislativa.
• A Soltura: Riva passou quase seis meses na cadeia por este mandado. Ele obteve a liberdade definitiva em 8 de abril de 2016, novamente por decisão do ministro Gilmar Mendes, que estendeu os efeitos dos Habeas Corpus anteriores sob o argumento de que Riva já não ocupava cargo público e não poderia interferir nas investigações.

A liminar do TRE-MT sobre o vídeo de Medeiros

A suposta ligação entre Gilmar Mendes e a Deputada Janína Riva já foi motivo de apreciação judicial. Em 30 de setembro, o juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Flávio Fraga e Silva, determinou em liminar que José Medeiros (PL) removesse em três horas um vídeo publicado em 28 de setembro no Instagram, que atribuía a candidatura de Janaína Riva a uma articulação de ministros do STF. A multa foi estipulada em R$ 5 mil por hora de atraso, limitada inicialmente a R$ 100 mil. O juiz também proibiu Medeiros de publicar, republicar ou impulsionar conteúdo que afirme ou sugira que a candidatura foi articulada ou patrocinada por ministros do STF, com citação expressa a Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, sob multa de R$ 30 mil por nova publicação.

O juiz anotou que a liberdade de manifestação política protege a crítica, ainda que dura, mas não alcança fatos sabidamente falsos ou gravemente manipulados que atinjam a honra de concorrentes. A defesa de Janaína alegou que as afirmações são inverídicas e que a candidatura foi definida em convenção do MDB, por consenso da coligação. O pedido de proibição genérica de manifestações futuras foi negado. 

Sérgio é apoiador declarado de Medeiros.

Imagem do instagram pessoal de Sérgio.

O Estatuto e o edital da PJC-MT

O estatuto da carreira, a Lei Complementar 407/2010, inclui entre os deveres do policial civil “proceder na vida pública e particular de modo a dignificar a função policial civil” (art. 219, XIV). A publicação de notícia aparentemente falsa pode ser escrutinada em procedimento próprio. A reportagem não busca atribuir valor para conduta do delegado, tampouco afirma que houve o cometimento de qualquer crime. Certo é que a mensagem do vídeo postado, acusando um Ministro da mais alta corte de favorecer um ou outro por interesses políticos pode gerar algum ruído nas tratativas institucionais entre a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso e o Judiciário caso o pleito de Sérgio ao cargo de Delegado-Geral seja concretizado.  

Perguntas sem resposta

A redação entrou em contato com o delegado Sérgio, enviando-lhe perguntas por mensagem sobre a origem das afirmações do vídeo e a manutenção da publicação. Não houve resposta até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto ao delegado, à campanha de Janaína Riva e ao gabinete do ministro Gilmar Mendes.

Advertisement

O primeiro turno das eleições gerais é amanhã (04). Na Polícia Judiciária Civil, a campanha da eleição interna vai de 5 de outubro a 8 de novembro, os delegados votam em 9 de novembro e a formação da lista tríplice está prevista para 12 de novembro.

Assista ao vídeo:

Advertisement