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Senador Desafia STF e Cobra Limites: "Congresso Precisa Reagir"

O senador Wellington Fagundes (PL) desafia o STF e cobra a imposição de limites à atuação da Corte, argumentando que a omissão do Legislativo tem levado o Supremo a legislar.

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Limites atuação STF
Limites atuação STF

A discussão sobre os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) ganha cada vez mais destaque no cenário político brasileiro. O senador Wellington Fagundes (PL) desafia abertamente a atuação do STF. Além disso, cobra a imposição de restrições e reforça a importância de um maior equilíbrio entre os poderes.

Omissão do Congresso e a atuação do STF

Em entrevista ao PodOlhar, o senador argumentou que a influência da Corte cresce, em parte, devido à omissão do Congresso Nacional. Segundo Fagundes, o Legislativo precisa ser mais assertivo. Dessa forma, evitará que o Judiciário legisle sobre temas de sua competência. Se não houvesse excesso dos poderes, cada um querendo usurpar o papel do outro, isso não aconteceria. Entretanto, precisamos reconhecer que, por vezes, existe omissão do Congresso Nacional”, afirmou. E completou, de forma enfática: “O Congresso precisa reagir”. Como exemplo, Wellington Fagundes citou a decisão do STF. A Corte concedeu 180 dias para o Congresso regulamentar a legislação ambiental do Pantanal. Caso o Legislativo não cumpra o prazo, a própria Corte fará a regulamentação.

Propostas de mudança e a reação do STF

Nos últimos anos, diversas propostas que visam alterar o funcionamento do STF ganharam força no Congresso. Algumas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sugerem, por exemplo, a criação de mandatos fixos de 15 anos para os ministros da Corte. Além disso, tramitam propostas que permitem que deputados e senadores possam sustar decisões do Supremo. Em resposta, o ministro Gilmar Mendes afirmou que tais projetos atacam o Judiciário. Além disso, representam um retrocesso democrático.

As principais propostas em discussão para limitar a atuação do STF

Diversas propostas legislativas buscam reformular a atuação do STF. Ou seja, pretendem estabelecer novos limites e mecanismos de controle. Entre as principais iniciativas em discussão no Congresso Nacional, destacam-se:

  • PEC da Vaga (PEC 35/2015 e outras): A PEC 35/2015, que trata da escolha de ministros do STF, foi originalmente apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). No entanto, existem outras PECs apensadas a ela (ou seja, tramitando em conjunto) com propostas semelhantes e autores diferentes. A questão do mandato fixo, por exemplo, é abordada em outras propostas. Entre elas, a PEC 44/2012, do então senador Luiz Henrique da Silveira (MDB-SC). É importante notar que a autoria e o conteúdo das PECs podem mudar durante a tramitação.

  • PEC que Permite ao Congresso Sustar Decisões do STF (PEC 49/2021): Esta PEC permite ao Congresso Nacional sustar decisões do STF. Foi apresentada por um grupo de deputados, liderados por Paulo Eduardo Martins (PL-PR).

  • Projetos sobre Impeachment (PLs diversos): Não existe um único PL central sobre o impeachment de ministros do STF, mas sim vários projetos que abordam o tema de diferentes formas. Por exemplo, o PL 4754/2016, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), busca definir os crimes de responsabilidade dos ministros do STF. Há também o PL 872/2021, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Este projeto altera a lei do impeachment (Lei 1.079/1950), incluindo os ministros do STF. E o PLS 234/2016 do Senador Lasier Martins.

Críticas à limitação dos poderes do STF e possíveis consequências

As propostas de limitação dos poderes do STF não são isentas de críticas. Juristas, acadêmicos e membros do Judiciário têm expressado preocupações. Temem os impactos negativos dessas medidas para a independência do Judiciário e para a estabilidade democrática.

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Argumentos contra a limitação

Argumenta-se que medidas como o Congresso sustar decisões do STF, ou a mudança na escolha dos ministros, comprometem a independência do Judiciário. Consequentemente, o tornam mais vulnerável a pressões políticas. Isso poderia afetar a imparcialidade das decisões e a proteção dos direitos fundamentais. Críticos apontam que o impeachment de ministros por decisões que desagradem ao Congresso poderia ser usado como retaliação política. Portanto, criaria insegurança jurídica e instabilidade institucional. A ideia de o Legislativo rever ou anular decisões do STF é vista como uma violação da separação de poderes. Este é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Mudanças frequentes nas regras do STF, ou interferências externas, prejudicam a segurança jurídica. Consequentemente, afetam a confiança dos cidadãos e investidores no sistema legal. Alguns especialistas temem que regras muito rígidas para o STF possam “engessar” a Corte. Dessa forma, a impediriam de adaptar sua jurisprudência às mudanças sociais e novas demandas.

Riscos e efeitos indesejados

O conflito entre Legislativo e Judiciário pode levar a uma crise institucional. Assim, traria consequências imprevisíveis para a estabilidade política e econômica. A incerteza sobre os limites do STF e a possível reversão de decisões geram insegurança jurídica. Isso afeta o ambiente de negócios e a vida dos cidadãos. A politização do debate sobre o STF e a exposição da Corte a críticas desgastam sua imagem. Consequentemente, enfraquecem sua legitimidade perante a opinião pública. Paradoxalmente, as medidas para limitar o STF podem gerar mais judicialização. Ou seja, as próprias regras impostas à Corte podem ser questionadas.

Mandato fixo para ministros: ama solução?

Questionado sobre a possibilidade de estabelecer mandatos fixos para os ministros do STF, Fagundes demonstrou cautela. O senador afirmou que ainda não possui uma posição consolidada sobre o tema. “Não sei se isso é necessário no momento. Já aumentamos a idade de aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos. Prefiro discutir esse assunto com mais calma”, ponderou.

Mecanismos de controle e responsabilização

Por outro lado, o senador defendeu mecanismos mais eficientes para responsabilizar ministros. Isso para aqueles que, na visão do Legislativo, extrapolem suas funções. “Considero que precisamos aprimorar a possibilidade de impeachment para aqueles que cometerem excessos. O Supremo precisa ter supremacia em suas decisões para não se enfraquecer, no entanto, também é necessário que haja um limite”, declarou Fagundes.

Comparativo com outros órgãos

Fagundes comparou a situação do STF com a de outros órgãos que passaram por mudanças legislativas com o objetivo de conter excessos. “O TCU supera o Executivo em poder, pois impõe decisões. O MP, antes com grande poder, foi enquadrado por lei. ‘Acredito que é hora de diálogo e de cada um cumprir seu papel’, avaliou.” A fala de Fagundes ressalta a importância do debate sobre os limites do STF. Além disso, destaca a busca por um sistema de freios e contrapesos mais eficaz.

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CLIMA

ATENÇÃO:Aviso de baixa umidade em 101 cidades, com máxima de 41 graus e mínima de 21;veja a lista completa

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A máxima prevista cai em 108 das 141 cidades com dados na quarta-feira, e sobe em 123 na sexta.

O Instituto Nacional de Meteorologia mantém em vigor um aviso de baixa umidade para 101 municípios de Mato Grosso, válido desde as 9h de sábado (19) até as 23h59 de terça-feira (22). Soma-se a ele um aviso de tempestade para 33 municípios, válido só nesta segunda-feira (21). Juntos, os dois cobrem 129 das 142 cidades do estado, e cinco delas estão sob os dois ao mesmo tempo.

Baixa umidade em 101 cidades

O aviso de baixa umidade é de Perigo Potencial e prevê umidade relativa do ar entre 30% e 20%. O texto do próprio aviso classifica a situação assim: “Umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%. Baixo risco de incêndios florestais e à saúde.”

Estão na lista, entre outras, Acorizal, Água Boa, Alto Araguaia, Araguaiana, Barra do Garças, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Cuiabá, Diamantino, Gaúcha do Norte, Querência, Rondonópolis, Sinop e Sorriso.

Na previsão publicada para hoje, a faixa de umidade começa em 15% em Araguaiana, Barra do Garças e Pontal do Araguaia. Nas demais cidades, o início varia de 20% a 45%.

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Chuva, vento e granizo em 33

O aviso de tempestade prevê chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros no dia, ventos de 40 a 60 quilômetros por hora e queda de granizo. No mesmo aviso, o risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e alagamentos aparece classificado como baixo.

Estão na lista, entre outras, Araputanga, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Colniza, Comodoro, Itiquira, Juína, Poconé, Pontes e Lacerda, Sapezal, Tangará da Serra e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os 101 municípios sob baixa umidade mais os 33 sob tempestade somam 134 registros, e cinco cidades aparecem nos dois avisos. São Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Itiquira, Nossa Senhora do Livramento e Tangará da Serra. Descontadas as repetições, restam 129 cidades sob aviso e 13 fora.

Cuiabá com 36 graus

Cuiabá tem máxima de 36 graus e mínima de 25 graus, com faixa de umidade relativa de 30% a 70% e muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Em Várzea Grande são 36 e 26 graus, de 40% a 80%. Em Rondonópolis, 39 e 25 graus, de 20% a 70%. Em Sinop, 37 e 26, de 30% a 70%, e em Sorriso, 38 e 25, de 30% a 80%.

Lucas do Rio Verde tem 36 e 26 graus, Tangará da Serra 37 e 21, Primavera do Leste 36 e 22, Barra do Garças 41 e 23, e Alta Floresta 40 e 26 graus.

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A maior máxima do dia, 41 graus, aparece em Araguaiana, Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Querência. A menor, 34 graus, em Campo Novo do Parecis, Diamantino, Itanhangá, Nortelândia, Nova Maringá e Reserva do Cabaçal. A menor mínima do estado é de 21 graus, em seis cidades, entre elas Campos de Júlio, Comodoro e Tangará da Serra. A maior é a de Paranaíta, com 27 graus. A média das máximas previstas para hoje no estado é de 37,6 graus. Boa Esperança do Norte está sem valores publicados na previsão de hoje.

Quem ficou fora

Fora dos dois avisos ficam 13 municípios: Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Boa Esperança do Norte, Brasnorte, Castanheira, Cotriguaçu, Juara, Juruena, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Novo Horizonte do Norte e Paranaíta. Nos 12 com valores publicados, a máxima média é de 38 graus, acima da média do estado.

Acima e abaixo da média do mês

São 36 os municípios que reúnem cinco anos ou mais de dados de setembro no arquivo das estações automáticas. Em 31 deles a previsão está acima da média de setembro, e em cinco está abaixo.

As maiores diferenças para cima estão em Carlinda, 40 graus contra média de 34,2, e Alta Floresta, 40 contra 34,7. Abaixo da média ficam Nova Maringá, Rosário Oeste, São José do Rio Claro, Cuiabá e Campo Novo do Parecis. A maior distância nesse grupo é a de Nova Maringá, 34 graus contra 35,7.

Entre as quatro cidades com 41 graus previstos, só Querência tem série de setembro na estação. A reportagem contou, nessa série, um único dia de setembro com 41 graus ou mais em 14 anos de dados, e a série tem falhas.

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Cai na quarta e sobe na sexta

Na janela de cinco dias publicada hoje, a média estadual das máximas previstas é de 37,6 graus hoje, 37,9 na terça-feira (22), 36,2 na quarta-feira (23), 38,3 na quinta-feira (24) e 40,1 na sexta-feira (25).

De terça para quarta, a máxima prevista cai em 108 dos 141 municípios com dados, sobe em cinco e fica igual em 28. De quarta para quinta ela sobe em 122 municípios, e de quinta para sexta, em 123. Na comparação entre as pontas, a máxima de sexta supera a de hoje em 125 municípios, é menor em três e igual em 13.

O que fazer

Para a baixa umidade, o aviso recomenda beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Em caso de rajadas de vento, o aviso de tempestade recomenda não se abrigar debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Recomenda ainda evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Os dois orientam procurar a Defesa Civil, no telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, no 193.

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Aviso de tempestade na terça

Para terça-feira (22), o instituto já publicou outro aviso de tempestade, também de Perigo Potencial, válido das 0h às 23h59, com os mesmos valores de chuva, vento e granizo. A cobertura cai para oito municípios: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Barão de Melgaço, Cáceres, Itiquira, Poconé e Santo Antônio de Leverger.

Até o fechamento da matéria, os avisos em vigor para Mato Grosso eram o de baixa umidade e o de tempestade desta segunda-feira, e o de terça era o único já publicado para os dias seguintes.

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Previsão por município

Máxima de hoje e de amanhã, início da faixa de umidade de hoje, média das máximas de setembro na estação de referência, anos de série e desvio em graus e em percentual. Não recebem desvio as linhas com asterisco, que usam a Normal Climatológica 1991-2020, nem as de estação com menos de cinco anos de dados de setembro.

Município Máx. hoje Máx. amanhã Início da faixa de umidade Média das máximas de setembro Anos de série Desvio Desvio %
Acorizal 35°C 36°C 45%
Água Boa 38°C 37°C 20% 35,8°C 17 +2,2 +6,1%
Alta Floresta 40°C 42°C 25% 34,7°C 13 +5,3 +15,3%
Alto Araguaia 39°C 35°C 20% 33,8°C 15 +5,2 +15,4%
Alto Boa Vista 40°C 41°C 20%
Alto Garças 38°C 34°C 20%
Alto Paraguai 35°C 37°C 40%
Alto Taquari 35°C 32°C 20% 32,6°C 18 +2,4 +7,4%
Apiacás 40°C 42°C 20% 34,9°C 14 +5,1 +14,6%
Araguaiana 41°C 40°C 15%
Araguainha 38°C 34°C 20%
Araputanga 37°C 36°C 30%
Arenápolis 35°C 36°C 40%
Aripuanã 39°C 41°C 20%
Barão de Melgaço 38°C 38°C 30%
Barra do Bugres 38°C 39°C 30%
Barra do Garças 41°C 38°C 15%
Boa Esperança do Norte
Bom Jesus do Araguaia 40°C 41°C 20%
Brasnorte 35°C 39°C 40% 34,8°C 13 +0,2 +0,6%
Cáceres 39°C 38°C 30% 36,2°C 9 +2,8 +7,7%
Campinápolis 39°C 38°C 20%
Campo Novo do Parecis 34°C 37°C 35% 34,1°C 18 -0,1 -0,3%
Campo Verde 36°C 34°C 30% 32,9°C 17 +3,1 +9,4%
Campos de Júlio 35°C 38°C 35%
Canabrava do Norte 40°C 42°C 20%
Canarana 40°C 40°C 20%
Carlinda 40°C 42°C 25% 34,2°C 14 +5,8 +17,0%
Castanheira 38°C 39°C 30%
Chapada dos Guimarães 36°C 36°C 30%
Cláudia 38°C 37°C 30%
Cocalinho 40°C 41°C 20%
Colíder 38°C 40°C 30%
Colniza 38°C 40°C 30%
Comodoro 37°C 39°C 30% 32,5°C 15 +4,5 +13,8%
Confresa 39°C 41°C 20%
Conquista D’Oeste 37°C 36°C 30%
Cotriguaçu 38°C 41°C 30% 34,3°C 16 +3,7 +10,8%
Cuiabá 36°C 34°C 30% 36,2°C 23 -0,2 -0,6%
Curvelândia 37°C 38°C 30%
Denise 37°C 37°C 30%
Diamantino * 34°C 36°C 40% 35,5°C
Dom Aquino 37°C 37°C 25%
Feliz Natal 40°C 41°C 20%
Figueirópolis D’Oeste 36°C 35°C 40%
Gaúcha do Norte 40°C 40°C 20% 36,8°C 16 +3,2 +8,7%
General Carneiro 39°C 36°C 20%
Glória D’Oeste 35°C 35°C 40%
Guarantã do Norte 39°C 41°C 25% 35,6°C 19 +3,4 +9,6%
Guiratinga 40°C 37°C 20% 36,2°C 17 +3,8 +10,5%
Indiavaí 36°C 35°C 35%
Ipiranga do Norte 38°C 37°C 30%
Itanhangá 34°C 38°C 40%
Itaúba 38°C 39°C 30%
Itiquira 37°C 38°C 20% 34,4°C 16 +2,6 +7,6%
Jaciara 37°C 36°C 30%
Jangada 35°C 36°C 45%
Jauru 35°C 34°C 40%
Juara 38°C 39°C 30% 35,4°C 15 +2,6 +7,3%
Juína 38°C 39°C 30% 34,2°C 17 +3,8 +11,1%
Juruena 37°C 40°C 30%
Juscimeira 37°C 36°C 20%
Lambari D’Oeste 38°C 38°C 30%
Lucas do Rio Verde 36°C 37°C 40%
Luciara 39°C 41°C 20%
Marcelândia 39°C 41°C 20%
Matupá * 39°C 40°C 20% 35,1°C
Mirassol d’Oeste 37°C 36°C 30%
Nobres 35°C 36°C 35%
Nortelândia 34°C 36°C 40%
Nossa Senhora do Livramento 36°C 38°C 40%
Nova Bandeirantes 38°C 41°C 30%
Nova Brasilândia 36°C 35°C 30%
Nova Canaã do Norte 38°C 39°C 30%
Nova Guarita 38°C 39°C 30%
Nova Lacerda 37°C 36°C 30%
Nova Marilândia 36°C 37°C 30%
Nova Maringá 34°C 38°C 40% 35,7°C 16 -1,7 -4,8%
Nova Monte Verde 39°C 40°C 30%
Nova Mutum 37°C 37°C 35%
Nova Nazaré 39°C 40°C 20%
Nova Olímpia 37°C 38°C 30%
Nova Santa Helena 38°C 39°C 20%
Nova Ubiratã 39°C 39°C 20% 35,6°C 15 +3,4 +9,6%
Nova Xavantina * 40°C 39°C 20% 36,9°C
Novo Horizonte do Norte 35°C 38°C 40%
Novo Mundo 39°C 41°C 20%
Novo Santo Antônio 39°C 41°C 20%
Novo São Joaquim 39°C 36°C 20%
Paranaíta 39°C 42°C 30%
Paranatinga 39°C 40°C 20% 35,6°C 14 +3,4 +9,6%
Pedra Preta 39°C 36°C 20%
Peixoto de Azevedo 40°C 41°C 20%
Planalto da Serra 36°C 34°C 30%
Poconé 38°C 38°C 30%
Pontal do Araguaia 41°C 36°C 15%
Ponte Branca 38°C 35°C 20%
Pontes e Lacerda 37°C 36°C 30% 35,0°C 15 +2,0 +5,7%
Porto Alegre do Norte 39°C 41°C 20%
Porto dos Gaúchos 36°C 38°C 30%
Porto Esperidião 36°C 36°C 30%
Porto Estrela 37°C 37°C 40% 36,5°C 14 +0,5 +1,4%
Poxoréu * 39°C 37°C 20% 35,6°C
Primavera do Leste 36°C 34°C 30% 34,4°C 4
Querência 41°C 41°C 20% 35,8°C 14 +5,2 +14,5%
Reserva do Cabaçal 34°C 35°C 40%
Ribeirão Cascalheira 40°C 42°C 20%
Ribeirãozinho 39°C 34°C 20%
Rio Branco 36°C 37°C 30%
Rondolândia 37°C 39°C 30%
Rondonópolis 39°C 37°C 20% 36,9°C 22 +2,1 +5,7%
Rosário Oeste 36°C 37°C 30% 37,6°C 5 -1,6 -4,3%
Salto do Céu 37°C 39°C 30% 35,1°C 16 +1,9 +5,4%
Santa Carmem 37°C 37°C 30%
Santa Cruz do Xingu 40°C 41°C 20%
Santa Rita do Trivelato 36°C 34°C 30%
Santa Terezinha 39°C 41°C 20%
Santo Afonso 37°C 38°C 30%
Santo Antônio de Leverger 37°C 38°C 30%
Santo Antônio do Leste 37°C 34°C 20% 34,5°C 17 +2,5 +7,2%
São Félix do Araguaia 40°C 41°C 20% 37,2°C 12 +2,8 +7,5%
São José do Povo 39°C 37°C 20%
São José do Rio Claro 35°C 37°C 40% 35,8°C 20 -0,8 -2,2%
São José do Xingu 40°C 42°C 20% 37,2°C 4
São José dos Quatro Marcos 37°C 37°C 30%
São Pedro da Cipa 37°C 36°C 20%
Sapezal 37°C 39°C 30% 35,0°C 7 +2,0 +5,7%
Serra Nova Dourada 38°C 41°C 20% 35,6°C 4
Sinop 37°C 36°C 30% 35,9°C 16 +1,1 +3,1%
Sorriso 38°C 37°C 30% 35,8°C 21 +2,2 +6,1%
Tabaporã 37°C 39°C 30%
Tangará da Serra 37°C 39°C 30% 34,3°C 21 +2,7 +7,9%
Tapurah 36°C 37°C 40%
Terra Nova do Norte 39°C 40°C 20%
Tesouro 39°C 36°C 20%
Torixoréu 40°C 36°C 20%
União do Sul 39°C 40°C 20%
Vale de São Domingos 35°C 35°C 30%
Várzea Grande 36°C 36°C 40%
Vera 37°C 36°C 30%
Vila Bela da Santíssima Trindade 37°C 37°C 30% 35,5°C 17 +1,5 +4,2%
Vila Rica 40°C 41°C 20%
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