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ECONOMIA

6ª Reunião do FNEC debate reciclagem veicular e descomissionamento de plataformas e navios

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A secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Julia Cruz, presidiu, na quinta-feira (07), a 6ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Economia Circular (FNEC). Instituído em 2024, o colegiado reúne 46 instituições dos setores público e privado, além de organizações da sociedade civil, para discutir políticas e estratégias voltadas à economia circular no Brasil.

Com uma pauta composta por 15 itens, a reunião teve como destaque os debates sobre reciclagem veicular, contemplando instrumentos de reciclagem antecipada de materiais, e sobre descomissionamento e reciclagem de plataformas off-shore e navios.

Entre os temas apresentados estiveram os aspectos regulatórios e ambientais da Lei nº 14.902/2024 e do Programa Mover, além da criação de instrumentos econômicos voltados à circularidade no setor automotivo, como os créditos URV, baseados em lastro físico e rastreabilidade da reciclagem veicular.

A SEV/MDIC apresentou as perspectivas para o desenvolvimento de uma cadeia nacional de reciclagem naval e offshore, com potencial para geração de empregos qualificados, atração de investimentos e redução de emissões de carbono. As análises seguem em estudo por meio de grupo de trabalho instituído no âmbito do Fórum. O GT discutiu a adequação do marco regulatório brasileiro aos padrões internacionais da Convenção de Hong Kong, a ampliação da infraestrutura nacional para recebimento de navios e plataformas e a integração da reciclagem à indústria siderúrgica.

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“A economia circular é estratégica para a Nova Indústria Brasil. Estamos construindo instrumentos regulatórios e econômicos capazes de estimular inovação, competitividade e sustentabilidade em setores-chave da indústria nacional”, afirmou a secretária Julia Cruz.

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Durante a reunião, também foram apresentados informes sobre a publicação da portaria que atualizou a composição do Fórum, projetos de industrialização de cooperativas, a assinatura de acordo de cooperação técnica no âmbito do projeto Inter Redes, além de atualizações sobre indicadores de economia circular e relatório MDIC-PNUMA sobre a integração da circularidade às NDCs. O encontro ainda destacou o evento Brasília Finlândia Circular: Impulsionando o Crescimento Sustentável no Brasil, que será realizado no dia 13 de maio, na ENAP.

Acesse a página do Fórum.

Confira, na íntegra, a pauta completa da reunião.

Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

MDIC participa de marco importante na ampliação e fortalecimento da economia circular

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reafirmou, nesta semana, seu compromisso com a transição para uma economia mais sustentável durante evento promovido pela Fundação Ellen MacArthur. Na ocasião, a Fundação e a Prefeitura de Recife firmaram parceria voltada à transformação da gestão de resíduos na capital.

Representando a pasta, a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), Julia Cruz, participou do evento e destacou o alinhamento da iniciativa ao fortalecimento da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) e à implementação de instrumentos de política pública para reforçar a economia circular no país.

A secretária também anunciou que o MDIC e Fundação Ellen MacArthur pretendem formalizar um protocolo de intenções para abranger diferentes frentes voltadas a agenda. Entre elas, o aperfeiçoamento dos instrumentos nacionais de implementação da ENEC; o desenvolvimento de políticas para o uso circular de minerais críticos e estratégicos; o incentivo ao uso de biomateriais em setores produtivos; o engajamento do setor privado na construção de soluções circulares; e a produção de estudos, análises e ferramentas que apoiem a formulação de políticas públicas e decisões empresariais.

A secretária da SEV, Julia Cruz, afirmou que a iniciativa ocupa posição estratégica na Nova Indústria Brasil e representa um dos pilares para promover competitividade, inovação, segurança de recursos naturais e geração de empregos de qualidade.

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“Esse compromisso é um marco para o desenvolvimento da economia circular e para a inclusão e o fortalecimento das cooperativas de catadores. Tudo isso alinhado à responsabilidade socioambiental necessária para que a indústria se mantenha competitiva e conectada à visão de futuro do país”, afirmou.

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Já a cooperação entre a Fundação Ellen MacArthur e a prefeitura do Recife busca apoiar o desenvolvimento e o aprimoramento das políticas públicas de economia circular. A previsão é mobilizar cerca de R$ 300 milhões em investimentos a partir de 2027, destinados a iniciativas que acelerem a transição para modelos de produção e consumo mais sustentáveis.

O evento também marcou o início da segunda fase de um projeto voltado à transformação do sistema de coleta seletiva, reciclagem de plásticos e gestão de resíduos sólidos urbanos em Recife.

Após uma etapa de construção conceitual que reuniu cerca de 80 representantes da cadeia de embalagens plásticas, gestão de resíduos, setor produtivo, organizações da sociedade civil e poder público, a iniciativa passa agora ao desenvolvimento de um plano para ampliar a circularidade dos materiais na capital pernambucana, com foco na valorização dos catadores e na proteção dos ecossistemas de água doce.

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Na ocasião, foi apresentado o relatório “Fechando o ciclo: transformando os sistemas urbanos de gestão de resíduos e protegendo os rios do Brasil”, elaborado pela Fundação Ellen MacArthur em parceria com a Clean Rivers. O estudo apresenta uma visão de longo prazo para a transformação dos sistemas urbanos de resíduos até 2040 e servirá de base para as próximas etapas do projeto.

Apoio internacional

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A Fundação é uma das principais parceiras técnicas do MDIC na agenda de economia circular. A organização contribuiu para a construção do Plano Nacional de Economia Circular (PLANEC), documento que reúne 18 macro objetivos e 71 ações para orientar a transformação da economia brasileira ao longo da próxima década.

Além disso, a Fundação co-lidera o Eixo 2 do Plano Nacional, voltado à transformação sistêmica da forma como produtos e materiais são projetados, produzidos e consumidos, e participou das articulações que contribuíram para a aprovação da Estratégia Nacional de Economia Circular.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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