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ECONOMIA

CZPE aprova 12 projetos para R$ 585 bilhões em novos investimentos, incluindo datacenter, metais e amônia verde

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O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) aprovou nesta segunda-feira (3) a instalação de cinco datacenters na ZPE de Pecém (CE), com investimentos estimados em R$ 571 bilhões, dos quais R$ 81 bi vão para obras de infraestrutura e de energia limpa e sustentável.

No total, a 41ª reunião ordinária do CZPE aprovou 12 projetos empresariais, somando R$ 585 bi em investimentos, com potencial de gerar R$ 99 bilhões anualmente em novas receitas para exportação e de criar 26 mil novos empregos diretos. Além disso, os projetos estimularão mais R$ 21,7 bilhões em investimentos indiretos.

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, os projetos impulsionam a competitividade do Brasil, estimulando a exportação com sustentabilidade.

“Estamos unindo a atração de investimentos em alta tecnologia, como estes datacenters, com a transição energética sustentável, porque exige o uso de energia renovável. São investimentos, incluindo o projeto estratégico de hidrogênio verde, que colocam o Brasil na vanguarda da inovação e da economia de baixo carbono, gerando renda e emprego para os brasileiros”, avalia Alckmin.

Em relação aos datacenters, os projetos são das empresas Bytedance (Tik Tok) e Exportdata. Esta última prevê a construção de quatro unidades que entrarão em operação entre 2027 e 2032. Para isso, a empresa prevê investimentos de R$ 349 bilhões, incluindo equipamentos, obras de infraestrutura e de geração de energia eólica e solar. Espera-se a criação de 95 mil empregos diretos e indiretos.

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O quinto é o datacenter da Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., que prevê investimentos totais de R$ 108 bilhões até 2035 em equipamentos de alta tecnologia. Investimentos diretos em infraestrutura e indiretos em compra de energia limpa e renovável ainda serão definidos pela empresa e adicionados a esses valores. O início da operação será em 2027. Para o decênio posterior a 2035 (36-46), a empresa espera investir outros R$ 135 bi em atualizações tecnológicas. Na operação, são estimados 550 empregos diretos e indiretos. Nas obras de infraestrutura, 3.800 postos.

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Juntos, os cinco projetos esperam exportar em torno de R$ 80 bilhões por ano em serviços, contribuindo para fortalecer a balança comercial brasileira nesse setor.

Transição energética

O CZPE também aprovou, para o Ceará, projeto industrial ligado ao hidrogênio de baixo carbono, com produção de amônia verde líquida a partir de energia renovável e água de reuso. O projeto da empresa CDV Pecém prevê a produção anual de 900 mil toneladas de amônia verde. O empreendimento tem investimento estimado de R$ 12 bilhões, com geração de 1.230 postos de trabalho.

Nova ZPE

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Na mesma reunião, o Conselho aprovou pedido de criação de nova ZPE no Pará, proposta pelo governo do Estado. A criação já inclui a aprovação de um projeto-âncora da Bravo Metals Ltda., para processamento de metais de platina, níquel e cobre. Esse projeto prevê R$ 1 bilhão em investimentos. A estimativa é que esse primeiro projeto já crie na ZPE de Bacarena 2.500 empregos na implantação e 210 empregos na operação, diretos e indiretos.

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Além disso, o CZPE autorizou a instalação da empresa Biomasstrust Ltda. na futura ZPE de Aracruz (ES). Com atividade 100% voltada para exportação, o projeto conta com investimentos de R$ 250 milhões.

O que são ZPE

ZPE são áreas criadas com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento das exportações brasileiras, a difusão tecnológica e reduzir desequilíbrios regionais. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado para promover maior competitividade de seus produtos no mercado internacional.

A produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas a suspensão do recolhimento de IPI, Pis, Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de máquinas, equipamentos e instalações e também para insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.

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O CZPE é órgão deliberativo presidido pelo MDIC. Também fazem parte do Conselho representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Fazenda, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Planejamento e Orçamento, de Portos e Aeroportos e dos Transportes.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

ECONOMIA

GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios

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Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/9), de reunião para apresentação dos avanços da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Uma das novidades anunciadas foi a mudança do nome para Agenda Brasil Mais Competitivo, em norma a ser publicada.

Pela primeira vez desde a instituição do Grupo de Trabalho, a reunião foi aberta à participação do setor produtivo, de entidades representativas e da sociedade em geral. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Durante o encontro, representantes dos ministérios responsáveis pelos setores de energia e transportes apresentaram a evolução de políticas e iniciativas relacionadas ao ciclo 2023-2025 e os principais avanços em medidas com potencial de impacto sobre o ambiente de negócios e a competitividade.

Energia, gás e logística em debate

A programação da reunião incluiu apresentações de representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia.

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O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica. Na sequência, o Ministério dos Transportes apresentou o Plano Nacional de Logística 2050. Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Departamento de Gás Natural apresentou as ações do governo federal no mercado de gás natural e sua importância para a melhoria da competitividade no Brasil.

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Também foram apresentadas iniciativas relacionadas ao setor de energia elétrica, com destaque para medidas voltadas à melhoria do sinal de preços, incluindo a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), de modo a considerar o perfil de carga.

Setor produtivo participa do debate

Após as explanações foi aberto espaço para manifestações dos participantes, ampliando o diálogo entre governo, setor produtivo e entidades representativas. As manifestações destacaram gargalos, especialmente quanto a celeridade nos processos de prestação de serviços públicos, de modo a reduzir entraves que impactam diretamente a atividade produtiva.

Nova Agenda

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A Agenda Brasil Mais Competitivo foi apresentada como resultado do trabalho desenvolvido nos últimos anos, especialmente na seleção das propostas que integram a carteira. Dentro do processo foram identificadas melhorias e aprimoramentos regulatórios a fim de enfrentar entraves concretos ao ambiente de negócios e que possam contribuir para o aumento da competitividade da economia brasileira.

A construção da nova carteira se deu por meio de consulta pública que contabilizou mais de 270 contribuições, resultando em novas propostas prioritárias, que se somam aos projetos remanescentes do ciclo anterior e devem ser implementadas ao longo do próximo período.

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Assim, a nova Agenda está na etapa de desenho e validação, em conjunto com os ministérios setoriais, dos planos de ação de cada projeto da carteira.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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