O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou o cronograma oficial do Censo Escolar da Educação Básica 2026. A Portaria nº 219/2026, publicada nesta terça-feira, 19 de maio, estabelece as datas e os responsáveis pelas atividades das duas etapas da pesquisa estatística, realizada anualmente em todo o país por meio do Sistema Educacenso.

A primeira etapa do censo terá início em 27 de maio, data de referência para declaração das informações educacionais. O período de coleta de dados seguirá até 31 de julho. 

Nessa fase, as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino. A responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, responsáveis pela exportação dos dados, e dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Os dados preliminares serão enviados ao Ministério da Educação (MEC) em 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União (DOU). Após essa publicação, o sistema será reaberto durante 30 dias para conferência, ratificação e eventual correção das informações declaradas.

O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso. O envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizados no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será realizado no dia 11 de dezembro.

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A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais produtos de disseminação estatística da educação básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.

Situação do Aluno – A segunda etapa do Censo Escolar 2026, a Situação do Aluno, terá início também em 1º de fevereiro de 2027, com a abertura da funcionalidade específica no Sistema Educacenso.

Nessa fase, serão coletadas informações sobre rendimento e movimento escolar dos estudantes declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência. O período de coleta seguirá até 12 de março de 2027.

As taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência a partir de 1º de abril de 2027. Já os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.

Censo Escolar – O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e reúne informações das redes pública e privada de ensino. Os dados coletados subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.

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O levantamento abrange as diferentes etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica.

O Censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilita monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série, todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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