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EDUCAÇÃO

Prazo para declaração do Censo Escolar encerra em 31 de julho

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O prazo para a declaração do Censo Escolar da Educação Básica encerra no dia 31 de julho. O Ministério da Educação (MEC) orienta os gestores a observarem o prazo e preencherem as informações referentes aos estudantes da educação especial, seguindo as orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), disponíveis na página do Instituto 

As estatísticas resultantes são utilizadas para o planejamento das políticas públicas e para o cálculo dos repasses destinados à oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), inclusive. O preenchimento das informações é realizado no Educacenso, sistema eletrônico de coleta de dados da pesquisa. Mais informações sobre a pesquisa estão disponíveis no portal do Inep 

Gestores e profissionais da educação podem acessar o Guia para Identificação e Declaração do Público da Educação Especial no Censo Escolar: orientações para as redes de ensino sobre procedimentos educacionais de identificação e registro de estudantes público da educação especial, disponibilizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com orientações complementares sobre os procedimentos de identificação educacional e registro dos estudantes da educação especial na pesquisa. 

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Outros documentos são o Decreto nº 12.686/2025 e a Portaria do MEC nº 421/2026, que estabelecem diretrizes para a identificação dos estudantes da educação inclusiva no Brasil, que se consolida com a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), e na Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei). Elas estabelecem que o laudo médico não é determinante para a identificação dos estudantes com necessidade especial, mas sim o laudo pedagógico.  

O Censo Escolar já não adota o laudo médico como único documento de referência para a informação da deficiência, do transtorno do espectro autista (TEA) e das altas habilidades ou superdotação, ao Censo Escolar desde 2014. O que assegura o empenho efetivo dos recursos e previne a subnotificação dos alunos que necessitam de atenção especial. 

O guia complementa as normativas vigentes do MEC e do Inep, sendo destinado a gestores, equipes pedagógicas, professores da sala comum e do Atendimento Educacional Especializado (AEE), bem como de técnicos educacionais, para apoiarem no preenchimento das informações que serão encaminhadas ao Censo Escolar. 

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A identificação dos estudantes da educação especial é utilizada para subsidiar a organização das respostas educacionais necessárias à permanência, participação e aprendizagem dos estudantes, além de contribuir para a distribuição de recursos às redes de ensino do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  

Com essas informações, as escolas e redes de ensino podem planejar a oferta de recursos de acessibilidade, serviços, apoios e estratégias pedagógicas compatíveis com a necessidade de superação das barreiras identificadas no contexto educacional.  

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Sobre o Censo O Censo Escolar da Educação Básica é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e subsidia o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas educacionais. 

 

Preencha o Censo Escolar da Educação Básica. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e do Inep 

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Fonte: Ministério da Educação

EDUCAÇÃO

MEC Livros: como a tecnologia pode aproximar novos leitores

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Em meio às ruas históricas de Paraty (RJ), onde a literatura ocupa praças, casas, palcos e livrarias durante a 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), a tecnologia também encontra espaço para aproximar novos leitores dos livros. Em cinco pontos do evento, totens digitais permitem que o público conheça e acesse gratuitamente o acervo do MEC Livros, biblioteca digital do Ministério da Educação (MEC), que reúne mais de 25 mil obras nacionais e internacionais. 

A presença da plataforma na Flip dialoga com um dos debates que atravessam o universo da leitura na atualidade: como formar novos leitores em uma sociedade cada vez mais conectada. Em vez de substituir o livro físico, especialistas, escritores e profissionais do mercado editorial defendem que o ambiente digital pode funcionar como uma porta de entrada para o hábito da leitura, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens que já utilizam dispositivos eletrônicos em seu cotidiano. 

O MEC Livros oferece acesso público e gratuito a obras em domínio público e a títulos contemporâneos licenciados. O acervo é organizado a partir de critérios que valorizam a diversidade literária, cultural e linguística, contando com a participação de instituições parceiras do campo do livro, da leitura e da literatura. 

Para a gestora editorial da Editora Aleph, Luara França, a leitura digital amplia as possibilidades de acesso aos livros justamente por dialogar com os hábitos de uma geração que já nasceu conectada. Na avaliação dela, o ambiente digital não substitui o livro físico, mas amplia as formas de acesso à literatura e ajuda a construir o hábito da leitura. 

“Uma das coisas mais importantes da leitura digital é que a gente consegue incluir a leitura em um contexto no qual pessoas que não estão acostumadas com o livro físico já estão habituadas a viver. Elas podem viver no digital e, em alguns momentos, incluir a leitura. Eles começam lendo no digital, se apaixonam pela leitura, conseguem construir esse hábito e, depois, vão caminhando para novos livros e novas possibilidades. A gente vê que uma coisa não compete com a outra, pois é realmente uma ajuda”. 

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Segundo a editora, a praticidade também faz diferença na rotina. Como a leitura digital acompanha o dispositivo que muitas pessoas já utilizam diariamente, é possível aproveitar pequenos intervalos do dia para ler, reduzindo barreiras e facilitando a criação de uma rotina de leitura, mesmo diante da disputa por atenção com jogos, séries e redes sociais. 

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A discussão também passa pela forma como diferentes gerações se relacionam com a tecnologia. Para o escritor e criador de conteúdo Tiago Valente, autor de O Mistério do Biscoito de Gengibre, incentivar a leitura exige compreender primeiro a realidade vivida pelos jovens antes de apresentar caminhos para aproximá-los dos livros. 

“Eu acho que começa com escuta. Tem toda a questão das redes sociais, da tecnologia, e isso trouxe uma série de questões novas para a saúde mental e para as vivências desses jovens. A primeira coisa é entender o que eles estão vivendo, tentar equilibrar isso com um pouco do que a gente viveu na juventude também e ensinar um pouco da nossa experiência a partir disso”. 

Além da adaptação aos novos hábitos, a democratização do acesso aos livros também é apontada como um dos principais benefícios das bibliotecas digitais. Autor de obras voltadas ao público jovem, Felipe Castilho acredita que essas plataformas ampliaram o alcance da literatura e facilitaram a descoberta de novos autores. 

“Eu senti que teve uma aderência muito rápida quando plataformas de leitura começaram a ser divulgadas. É um outro jeito de as pessoas chegarem e terem essas descobertas por um catálogo digital, na palma da mão, onde elas precisarem. Não é todo jovem que vai conseguir comprar um livro, então é um jeito legal de conhecer autores, descobrir novas leituras e indicar livros para outras pessoas. Isso facilitou a conversa e aproximou muita gente da literatura”, pontuou Castilho. 

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A experiência também fortalece o papel das bibliotecas físicas, que continuam sendo espaços importantes de formação de leitores e de preservação dos acervos. Nesse cenário, as plataformas digitais passam a atuar de forma complementar, oferecendo novas possibilidades de acesso e ampliando o alcance das obras para diferentes públicos. 

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Na 24ª edição da Flip, que reúne mais de 600 atividades espalhadas por Paraty até o dia 26 de julho, o debate sobre literatura, tecnologia e formação de leitores ganha espaço tanto nas mesas de discussão quanto na experiência do público. Seja em uma página impressa ou na tela de um celular, ampliar as possibilidades de acesso aos livros significa criar caminhos para fortalecer a leitura e aproximar mais pessoas da literatura. 

Passo a passo – A leitura das obras é realizada por meio do site ou do aplicativo do MEC Livros. Para isso, é necessário realizar o login com a conta do Gov.br, que pode ser criada via aplicativo ou site. No aplicativo, o usuário deve clicar no botão “Entrar com Gov.br”, e, se estiver no site, deve selecionar o botão “Criar conta Gov.br”. Em seguida, digitar seu CPF e seguir as orientações para criar a conta. 

Após logar, na primeira página do MEC Livros, já aparece uma lista de livros disponíveis, organizados por categorias como “Em Alta”, “Best-Sellers”, “Autores Clássicos Brasileiros”, entre outras. Ao clicar na capa da obra que deseja pegar emprestado, há a opção “Mais informações” que possibilita a leitura do resumo sobre a obra. Após isso, abrirá uma nova página que contém o botão “Emprestar e Ler”, basta selecioná-lo e o livro estará à disposição para leitura. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

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Fonte: Ministério da Educação

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