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E se Dostoiévski Acordasse no Século XXI?

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Na tarde do último domingo, nos intervalos das audiências de custódia aqui em Sorriso, reli O Sonho de um Homem Ridículo, um dos textos mais belos e inquietantes de Dostoiévski. Publicado em 1877, o conto narra a experiência de um homem que, à beira do suicídio, sonha com uma humanidade perfeita. Nesse mundo, não existem guerras, inveja, mentira ou egoísmo. Os homens vivem em harmonia entre si, com a natureza e consigo mesmos. Mas algo acontece. A mentira surge. Depois dela vêm o orgulho, a divisão, a violência, o sofrimento e a perda da inocência.Enquanto lia essas páginas, uma pergunta não me saía da cabeça: e se Dostoiévski reescrevesse essa história hoje?À primeira vista, o cenário seria completamente diferente. Imagine o “homem ridículo” contemporâneo caminhando por uma metrópole. O escritor russo não encontraria um mundo iluminado por lampiões a gás, mas desceria as escadas de um metrô lotado. Observaria dezenas de rostos banhados pela luz fria e azulada de seus smartphones; veria corpos fisicamente espremidos no mesmo vagão, mas habitando galáxias distantes, isolados por fones de ouvido com cancelamento de ruído. Encontraria inteligência artificial, engenharia genética e uma humanidade conectada por sinais invisíveis que atravessam oceanos.Mas suspeito que Dostoiévski mudaria muito pouco da essência da narrativa.Talvez o novo paraíso fosse uma sociedade tecnologicamente avançada. Uma civilização sem fome, com doenças controladas, acesso instantâneo ao conhecimento e comunicação imediata. Um mundo que realizaria muitos dos sonhos que pareciam impossíveis no século XIX. E, ainda assim, o escritor faria a mesma pergunta que ecoa em sua obra inteira: por que continuamos infelizes?Talvez ele observasse um paradoxo trágico: nunca estivemos tão conectados e, ao mesmo tempo, tão solitários. Jamais soubemos tanto sobre o mundo e tão pouco sobre nós mesmos. Possuímos meios extraordinários de comunicação, mas esbarramos em uma crescente incapacidade de nos compreendermos.No conto original, a queda da humanidade começa quando os habitantes daquele paraíso aprendem a mentir. Hoje, talvez Dostoiévski escrevesse algo diferente:“Eles aprenderam a representar a si mesmos. E passaram a amar a representação mais do que a própria alma.”A mentira do século XXI nem sempre assume a forma de uma falsidade explícita. Muitas vezes ela se apresenta como uma versão cuidadosamente editada da realidade. Não mentimos necessariamente sobre quem somos; apenas mostramos aquilo que desejamos que os outros vejam. Exibimos vitórias, escondemos fracassos. Publicamos momentos, ocultamos contextos. Aos poucos, corremos o risco de trocar a vida pela vitrine.Junto com essa vitrine, o escritor certamente notaria algo ainda mais profundo sobre a nossa relação com a dor. Em Dostoiévski, o sofrimento nunca é inútil; é através da travessia da dor que a consciência desperta. Hoje, o “homem ridículo” se depararia com uma sociedade obcecada por anestesiar qualquer desconforto. Nós rolamos o feed infinitamente, consumimos entretenimento ininterrupto e buscamos atalhos químicos para não ter que suportar um minuto sequer de tristeza, de tédio ou do silêncio que nos obriga a encarar a nós mesmos.Ele também se surpreenderia com a confiança quase religiosa que depositamos na técnica. O século XIX acreditou que a ciência resolveria os grandes dramas humanos; o século XXI acrescentou a essa esperança os algoritmos e os dados. Mas Dostoiévski jamais acreditou que o problema fundamental do homem fosse técnico. Por isso, observaria com ironia que nos tornamos capazes de medir tudo, exceto o que importa. Quantificamos desempenho e engajamento, mas continuamos sem uma fórmula para o amor, para a coragem ou para o sentido da existência.Em uma das passagens mais impressionantes do conto, os habitantes da humanidade caída proclamam que “a consciência da vida é superior à vida”. A frase soa surpreendentemente moderna. Talvez seja justamente esse o drama contemporâneo: saber cada vez mais sobre a vida e compreender cada vez menos como vivê-la.Vivemos uma época marcada por diagnósticos sombrios. O cinismo tornou-se sinal de inteligência. A internet se tornou o paraíso de pessoas hiperconscientes e ressentidas, que se blindam com a ironia e a crítica destrutiva. Nesse ambiente, a desconfiança tornou-se sinal de maturidade, e a esperança é frequentemente tratada como mera ingenuidade.Mas há algo em Dostoiévski que resiste a todo esse cinismo. Ele nunca reduz o ser humano à sua queda.Voltar do mundo asséptico e performático das redes sociais para a realidade de uma audiência de custódia é um choque de brutalidade. Ali, frente a frente com o crime, o vício e o desamparo, a queda da humanidade abandona a teoria filosófica e ganha rosto, voz e algemas. Nos relatos que ouço nessas ocasiões, lido diretamente com o subsolo da vida real: o orgulho ferido, a violência que nasce do desespero e a perda trágica da inocência. É a fratura exposta da nossa sociedade.Contudo, a genialidade do autor russo está em nos lembrar que, mesmo no fundo desse abismo, mesmo depois de toda a corrupção e de todo o sofrimento, permanece nos homens uma espécie de saudade do paraíso. Eles já não acreditam plenamente na felicidade, mas continuam desejando-a. Já não confiam inteiramente na bondade, mas continuam procurando-a.É por isso que o narrador afirma, ao final do conto, que viu a verdade e sabe que os seres humanos podem ser belos e felizes. Essa talvez seja a declaração mais subversiva e radical que Dostoiévski poderia repetir ao século XXI.Ele não ignoraria os horrores do nosso tempo nem as misérias da alma humana que atravessam as portas de um fórum criminal. Ainda assim, insistiria que o mal é uma deformação, não a nossa vocação. Por isso, se ele reescrevesse O Sonho de um Homem Ridículo hoje, após atravessar telas e algoritmos inimagináveis, imagino que terminaria o texto exatamente como em 1877.Não oferecendo um novo sistema político.Não apresentando uma teoria científica.Não propondo um método revolucionário de reorganização da sociedade.Mas repetindo, contra todo o cinismo do mundo, uma verdade antiga, simples e desconcertante:“O principal — amar os outros como a si mesmo.”Possivelmente, essa conclusão soe modesta — ou puramente ridícula — diante dos algoritmos que nos isolam e das algemas que testemunho no fórum. Mas talvez resida aí a suprema ironia da nossa época: construímos o mundo mais complexo da história apenas para descobrir que a nossa redenção continua exigindo a assustadora coragem de ser simples.*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Recurso do MPMT garante condenação por estupro de vulnerável

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A 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá) obteve decisão favorável em recurso de apelação criminal julgado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Por unanimidade, os desembargadores reformaram a sentença de primeiro grau e condenaram um homem pelo crime de estupro de vulnerável, com incidência da causa de aumento pelo fato de o autor do crime possuir uma relação de parentesco, cuidado, confiança ou autoridade sobre a vítima. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.Conforme apurado durante as investigações, o crime ocorreu em dezembro de 2023 e consistiu na prática de ato libidinoso contra uma criança de 4 anos. O condenado exercia a função de avô adotivo e cuidador da vítima.A denúncia veio à tona após a criança relatar espontaneamente os abusos à mãe. Em seguida, o caso foi comunicado ao Conselho Tutelar e às autoridades policiais. Durante acompanhamento psicológico, a vítima voltou a mencionar os fatos e os representou graficamente em atividade lúdica conduzida por profissional especializado.Em primeira instância, o réu foi absolvido por insuficiência de provas. A decisão considerou, principalmente, a ausência de confirmação dos fatos pela criança durante o depoimento especial judicial, a retratação da mãe, que afirmou ter inventado a acusação em razão de disputa pela guarda da filha, e a hipótese de falsa memória infantil.Ao analisar o recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o TJMT concluiu que a retratação da genitora ocorreu em contexto de pressão familiar e dependência econômica em relação ao núcleo familiar do acusado. Segundo o acórdão, a própria mãe admitiu ter coagido fisicamente a criança para que alterasse sua versão, circunstância interpretada pelo Tribunal como pressão física e psicológica exercida sobre a vítima.Os desembargadores também destacaram que o silêncio da criança durante o depoimento especial não afasta a ocorrência do crime. Para a Justiça, fatores como o tempo transcorrido entre os fatos e a oitiva, o ambiente formal do procedimento e as dinâmicas familiares de silenciamento devem ser considerados na análise do conjunto probatório.O acórdão ainda ressaltou que a inexistência de vestígios físicos não é suficiente para descaracterizar o delito, especialmente nos casos envolvendo atos libidinosos diversos da conjunção carnal, que nem sempre deixam marcas aparentes.Com fundamento no Enunciado Orientativo nº 10 do TJMT e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão reafirmou que, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui especial relevância probatória quando corroborada por outros elementos de prova, como laudos psicológicos e depoimentos técnicos.Na fixação da pena, foi considerada negativamente a culpabilidade do réu em razão da pouca idade da vítima. O Tribunal também reconheceu a atenuante da senilidade do condenado, mantendo, contudo, a pena intermediária no mínimo legal, conforme entendimento consolidado na Súmula 231 do STJ. Na fase final da dosimetria, foi aplicada a causa de aumento de pena prevista no artigo 226, inciso II, do Código Penal, em razão da condição de ascendente por afinidade e da autoridade exercida pelo réu no ambiente familiar.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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