Ministério Público MT
Encontro debate direitos de crianças e adolescentes em MT
Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. Realizado no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, o evento reunirá especialistas e autoridades para debater a efetivação dos direitos infantojuvenis, a partir do ordenamento jurídico brasileiro e de experiências nacionais e internacionais.Promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), a iniciativa é voltada a membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, agentes da infância e juventude, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na temática.A programação terá início no dia 18 de maio, no período da manhã, com credenciamento, composição da mesa de honra e apresentação artística do Instituto Flauta Mágica. A palestra de abertura será realizada às 10h, com o tema “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. A mesa será presidida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente do MPMT, e contará como debatedores com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves Souza, e com a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos.
No período vespertino, às 14h, será realizada a palestra “Responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público na criação, implantação e execução do Serviço de Família Acolhedora (SFA) no Estado de Mato Grosso, frente à Recomendação Conjunta nº 02/2024”, ministrada pelo promotor de Justiça Nilton César Padovan, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do MPMT. A mesa será presidida pela juíza da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra, Raiza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga, com debates conduzidos pela promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, titular da 19ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, e pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, titular da 14ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.Ainda no dia 18, às 16h, ocorre a palestra “Os crimes digitais e cibernéticos que envolvem crianças e adolescentes”, ministrada pelo professor Enrique Jesús Martínez Pérez, professor titular de Direito Internacional da Universidade de Valladolid, na Espanha. A mesa será presidida pelo desembargador Márcio Vidal, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), e terá como debatedores o coordenador-geral dos Cursos de Direito da Unialfa/Fadisp, Lauro Ishikawa, e a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT Alethea Assunção Santos.A programação do dia 19 de maio terá início às 8h30, com a palestra “ECA Digital e Proteção Online: a vulnerabilidade digital das crianças e adolescentes”, conduzida pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti. A mesa será presidida pelo juiz da 1ª Vara de Cáceres, Ítalo Osvaldo Alves da Silva, e contará como debatedores com o juiz da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, Leonisio Salles de Abreu Junior, e com a promotora de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis e coordenadora-adjunta do CAO de Educação, Patrícia Eleutério Campos Dower.Na sequência, às 10h, será apresentada a palestra sobre o Programa Novos Caminhos, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à promoção do acolhimento familiar e à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. A exposição será conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Cláudia Catafesta. A mesa será presidida pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Anna Paula Gomes de Freitas, e contará como debatedores com o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira Abreu, e com a promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda.No período da tarde, a programação prossegue com a palestra “Recrutamento de adolescentes por facções criminosas: prevenção e enfrentamento”, ministrada pelo promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) João Batista de Oliveira. A mesa será presidida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, com debates a cargo do juiz da 2ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde, Ricardo Nicolino de Castro, e da promotora de Justiça Laís Liane Resende, da 2ª Promotoria Cível de Tangará da Serra.O evento será encerrado às 16h, com a palestra internacional “Guarda e direito de visitas: os direitos das crianças em contextos de violência de gênero”, apresentada pelos professores Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín‑Calero, da Universidade de Valladolid, na Espanha. A mesa será presidida pelo professor Enrique Jesus Martinez Perez, e terá como debatedores a desembargadora do TJMT Helena Maria Bezerra Ramos, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), e o promotor de Justiça da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.Saiba mais – O encontro é uma iniciativa conjunta do MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do Poder Judiciário, por meio da Esmagis, da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP‑MT).Para participar é preciso se inscrever gratuitamente aqui. As vagas são limitadas.
Acesse a programação completa aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
A vida adiada
Há escritores que pertencem ao seu tempo. Outros, à história da literatura. E há alguns — raríssimos — que parecem ter compreendido algo tão fundo da alma humana que continuam vivos muito depois da própria época. Leon Tolstói é um desses casos.Poucos autores perceberam com tanta lucidez o mecanismo silencioso do autoengano humano. E poucas obras desmontaram de maneira tão cruel a ilusão de uma vida “correta” quanto A Morte de Ivan Ilitch.Tolstói nasceu em 1828, numa aristocrática propriedade rural da Rússia czarista, cercado pelo conforto material que mais tarde passaria a enxergar com profunda desconfiança moral. Já consagrado por obras monumentais como Guerra e Paz e Anna Kariênina, atravessou uma crise espiritual devastadora. Aproximou-se da simplicidade camponesa, rejeitou parte da vida aristocrática que havia levado e passou a buscar, de maneira quase obsessiva, alguma forma de autenticidade moral.Essa angústia moral aparece em cada página de A Morte de Ivan Ilitch.A novela é curta. Não há batalhas napoleônicas, grandes paixões nem longas genealogias familiares. Há apenas um homem adoecendo.E é justamente essa simplicidade que torna o livro tão perturbador.Ivan Ilitch não é um herói trágico. Tampouco é um homem monstruoso. Trata-se de um magistrado respeitável, disciplinado, socialmente admirado, alguém que fez tudo o que se esperava de um cidadão “bem-sucedido”. Construiu carreira sólida, cultivou relações convenientes, escolheu um casamento adequado, decorou a casa com esmero e aprendeu, desde cedo, a evitar comportamentos capazes de comprometer sua respeitabilidade.Tolstói descreve essa existência com precisão quase cirúrgica.Ele não vive exatamente em função da felicidade, da verdade ou da plenitude. Vive em função da adequação. Seu talento consiste em encaixar-se, em não criar desconfortos, em manter a aparência correta das coisas.A casa que organiza com tanto orgulho reflete a própria vida que construiu. Na superfície, tudo parece harmonioso. Por baixo, existe um vazio que ninguém ousa nomear.O desconforto do leitor nasce justamente daí. Em pouco tempo, percebe-se que Ivan Ilitch não pertence apenas à Rússia do século XIX. Ele continua existindo nos escritórios modernos, nos tribunais, nas repartições, nos ambientes corporativos impecavelmente iluminados, nas rotinas em que produtividade, status e aparência passam a ocupar espaço demais.Tolstói compreendeu algo profundamente humano: o autoengano raramente chega sob a forma de tragédia explícita. Na maior parte das vezes, ele se instala silenciosamente dentro da normalidade.Ivan Ilitch não percebe o esvaziamento gradual da própria existência porque tudo ao redor confirma que sua vida parece estar funcionando. A carreira avança. Os círculos sociais o acolhem. A decoração da casa recebe elogios. As convenções estão sendo obedecidas. A aparência de êxito produz uma espécie de anestesia moral. Quantas vidas aparentemente organizadas escondem um vazio que ninguém ousa examinar, improvável leitor?Até que o corpo falha.E então começa a verdadeira demolição.A doença em A Morte de Ivan Ilitch não representa apenas dor física. Ela destrói a fantasia de controle sobre a qual Ivan construiu a própria identidade. Seu corpo deixa de obedecer, deteriora-se, torna-se inconveniente. A dor interrompe a elegância social. O sofrimento constrange os outros. Sua presença começa a perturbar a ordem limpa, funcional e civilizada que ele próprio ajudou a construir.Há algo de profundamente atual nisso.A sociedade contemporânea parece aceitar quase tudo — desde que a doença, a velhice e a morte não interrompam o fluxo normal das aparências. O sofrimento grave continua produzindo um isolamento silencioso. O moribundo frequentemente se transforma num desconforto logístico, emocional e até visual para aqueles que permanecem saudáveis.Tolstói percebia isso de maneira brutal.Ao redor de Ivan, quase todos tentam “administrar” a morte sem realmente encará-la. Os colegas enxergam sua doença como oportunidade de ascensão funcional. A família demonstra impaciência diante do prolongamento da agonia. Os médicos reduzem o sofrimento humano a protocolos técnicos, expressões vagas e formalidades clínicas.Ninguém parece disposto a admitir o essencial.Ninguém quer olhar a morte de frente.É justamente aí que surge Guerássim, talvez o personagem moralmente mais importante da novela.À primeira vista, ele parece apenas um empregado simples e bondoso. Mas Tolstói constrói algo muito mais profundo. Guerássim é o único que não mente sobre a morte. Não tenta perfumar a realidade com frases vazias, diagnósticos sofisticados ou gestos artificiais de otimismo. Ele reconhece a fragilidade humana com naturalidade.E exatamente por isso consegue oferecer conforto verdadeiro.Enquanto os personagens “civilizados” tentam esconder a decomposição atrás de formalidades sociais, Guerássim sustenta o sofrimento de Ivan com presença concreta, empatia e honestidade. Tolstói desloca silenciosamente a dignidade humana para longe das elites refinadas. A verdade moral da narrativa não está nos discursos elegantes, mas na simplicidade de alguém que aceita a condição humana sem teatralidade.A partir daí, a novela deixa de ser apenas uma narrativa sobre a morte e passa a funcionar como um inventário cruel de uma vida desperdiçada.A pergunta que atormenta Ivan Ilitch não nasce apenas do medo de morrer. O verdadeiro horror surge quando ele começa a suspeitar que talvez nunca tenha vivido de maneira autêntica. Sua angústia cresce à medida que percebe que grande parte de suas escolhas foi guiada menos pela consciência do que pela necessidade de parecer correto diante dos outros.Poucas obras conseguiram expor com tanta lucidez a diferença entre viver e apenas cumprir expectativas sociais.Por isso A Morte de Ivan Ilitch continua tão atual. Não se trata apenas de um livro sobre finitude. Trata-se de uma obra sobre adiamento existencial. Sobre pessoas que passam décadas organizando currículo, aparência, patrimônio, rotina e respeitabilidade — enquanto deixam para depois justamente aquilo que chamam de vida.Tolstói escreveu sobre um magistrado russo do século XIX. Ainda assim, a pergunta que atravessa a novela continua desconfortavelmente próxima: a vida que levamos é de fato nossa, ou somos apenas os zeladores de uma fachada impecável?*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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