POLÍTICA NACIONAL
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA
O projeto que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça (12).
A proposta também permite tratamento, proteção e controle populacional dos animais. De acordo com o texto, o poder público ou organizações sociais sem fins lucrativos serão responsáveis pela execução.
O projeto de lei, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), segue para análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).
Recursos
O parecer sobre a matéria, elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi lido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) durante a reunião da CAE.
Dorinha propôs a aprovação do texto sem alterações. Ela também afirma que a proposta não leva ao aumento dos gastos públicos.
Atualmente, os recursos da arrecadação com multas por infração ambiental vão para:
- o Fundo Naval;
- o Fundo Nacional do Meio Ambiente;
- o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil;
- fundos estaduais ou municipais de meio ambiente (ou correlatos).
Para este ano, foram estimados R$ 274 milhões em multas ambientais a serem transferidos para esses fundos, segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal.
Caso o projeto se torne lei, as ações com os animais abandonados entram na divisão dos recursos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou para a terça-feira (19) audiência pública com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a reunião abordará as investigações relacionadas ao Banco Master e a atuação da autoridade monetária em relação ao Banco de Brasília (BRB), envolvido nos escândalos do Master.
O senador manifestou preocupação com a saúde financeira do bando de Brasília e levantou dúvida se o Banco Central não estaria demorando para decretar a liquidação da instituição financeira.
— A volta [de Galípolo] é fundamental para que possamos atualizar não só os fatos da investigação com relação à fraude do Master, mas também para cobrar providências do Banco Central com relação ao BRB. Pelo visto, o Banco Central está cometendo com relação ao BRB os mesmos erros que cometeu com relação à liquidação do Banco Master. A liquidação do Master demorou muito, e hoje se sabe que três diretores do Banco Central já foram afastados por envolvimentos com o Banco Master.
As senadoras pelo Distrito Federal Leila Barros (PDT) e Damares Alves (Republicanos) também manifestaram preocupação com o envolvimento do BRB no escândalo do Master. Elas criticaram a falta de informações e de acesso à auditorias relativas à instituição e defenderam que o tema seja abordado com o presidente do Banco Central.
— Na quinta-feira [14], a governadora [do Distrito Federal] Celina Leão estará com o secretário de Economia do DF [Valdivino de Oliveira] e o [presidente do BC] Gabriel Galípolo. Vai ser um ótimo momento, na próxima semana, para questionarmos o presidente [do BC] sobre o teor da reunião e quais foram os encaminhamentos, porque a situação está bem morosa. (…) Fora todos os programas que nós temos ali, que é o próprio banco que executa, e financiamentos, enfim, está tudo interrompido, todos os pagamentos interrompidos, o banco está praticamente inativo — afirmou Leila.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Chico Guarnieri articula entrega de 50 kits de ferramentas para agricultores familiares de Denise
Pilates funcional e hidrofuncional promovem mais disposição aos segurados do Previ Sinop
Força Tática prende homem com revólver ilegal em Várzea Grande
Polícia Militar prende quatro integrantes de quadrilha por “tribunal do crime”
Seminário Internacional do Café em Santos divulga programação completa e reúne especialistas de 15 países
Mães recebem orientações para geração de renda e fortalecimento da autonomia em Várzea Grande
Mulheres atendidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e integrantes do programa Ser Família...
Prefeita prestigia entrega de estacionamento do Fórum e destaca parceria institucional
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), participou nesta segunda-feira (11) da inauguração do estacionamento do Fórum do município....
Secretária intensifica visitas às escolas e reforça diálogo com a comunidade
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, iniciou a agenda desta semana...
Polícia Militar prende quatro integrantes de quadrilha por “tribunal do crime”
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (11.5), quatro pessoas suspeitas por sequestro mediante tortura, em...
Unemat abre seleção especial com 1.098 vagas para ingresso em cursos no segundo semestre de 2026
A Universidade de abriu uma seleção especial para o ingresso de novos alunos no período letivo 2026/2. Ao todo, a...
Corpo de Bombeiros socorre cinco vítimas após acidente na BR-163
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, na segunda-feira (11.5), cinco vítimas de uma colisão lateral entre...
Força Tática prende homem com revólver ilegal em Várzea Grande
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 54 anos, por porte ilegal de arma,...
Polícia Militar prende quatro integrantes de quadrilha por “tribunal do crime”
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (11.5), quatro pessoas suspeitas por sequestro mediante tortura, em...
Polícia Militar prende faccionada com 260 porções de drogas em Alta Floresta
Militares da Companhia de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio) do 9º Comando Regional prenderam uma mulher, de 25 anos,...
Projeto capacita 30 adolescentes como condutores mirins de turismo em Chapada dos Guimarães
Curso de seis meses inclui aulas de inglês e empreendedorismo, além de prever o desenvolvimento de aplicativo para mapear roteiros...
Brasil e Canadá decidem título do Fifa Series na Arena Pantanal neste sábado
Seleções chegam invictas para a final às 21h30; rodada dupla em Cuiabá define também o terceiro lugar entre Zâmbia e...
Seleção Brasileira feminina estreia na FIFA Series neste sábado em Cuiabá
Brasil enfrenta a Coreia do Sul às 21h30 na Arena Pantanal; rodada dupla começa à tarde com duelo entre Canadá...
Flamengo vence o Grêmio fora de casa e segue firme no Brasileirão
O Flamengo conquistou uma vitória importante fora de casa neste domingo ao derrotar o Grêmio por 1 a 0, na...
Corinthians derrota o São Paulo em clássico movimentado e ganha fôlego no Brasileirão
Em um Majestoso eletrizante na Neo Química Arena, neste domingo, o Corinthians venceu o São Paulo por 3 a 2,...
Santos bate o Red Bull Bragantino, encerra jejum e ganha fôlego no Brasileirão
O Santos voltou a vencer no Campeonato Brasileiro e fez valer o mando de campo na Vila Belmiro ao derrotar...
-
CONSUMIDOR5 dias agoAnvisa suspende e manda recolher produtos Ipê
-
CLIMA5 dias agoInmet aponta queda de até 12 graus nas máximas em Cuiabá entre sexta-feira e domingo
-
DESTAQUE3 dias agoNovo Desenrola Fies oferece descontos de até 99% para estudantes
-
POLÍCIA6 dias agoHomem é preso por porte ilegal de arma e ameaça em Santo Antônio de Leverger
