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MPMT reforça parceria institucional em debate sobre reforma tributária

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A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, representou o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, na abertura do 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta quarta-feira (14), em Cuiabá. O evento reuniu gestores de 135 municípios mato-grossenses para debater os impactos da reforma tributária e orientar as administrações municipais sobre medidas que podem influenciar a distribuição de recursos durante a transição para o novo sistema tributário.Durante a solenidade, Anne Karine Wiegert destacou a importância da atuação integrada entre as instituições diante dos desafios impostos pelo novo modelo de arrecadação e reforçou o compromisso do Ministério Público com o combate à sonegação fiscal e às fraudes tributárias. “O Ministério Público tem uma atuação firme e consolidada, sobretudo em Mato Grosso, no enfrentamento às fraudes fiscais e no combate à sonegação. Temos desafios que estão por vir e precisamos cada vez mais dessa integração. Coloco o Ministério Público como parceiro deste Tribunal e dos fiscos estadual e municipais”, afirmou.Na abertura do encontro, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, alertou os gestores sobre a importância de ampliar a arrecadação própria dos municípios até o fim de 2026. Segundo ele, os valores arrecadados nesse período serão determinantes para a definição dos critérios de distribuição de recursos durante a implementação da reforma tributária. A programação segue até quinta-feira (15), com palestras e debates voltados ao planejamento fiscal das prefeituras e aos reflexos do novo sistema na arrecadação estadual e municipal.(Com informações do TCE-MT).
Fotos: TCE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028

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A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan) do Ministério Público de Mato Grosso deu início às Oficinas de Construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2028, etapa que integra a execução do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031. A iniciativa tem como objetivo avaliar os resultados dos projetos estruturantes desenvolvidos no ciclo 2024-2026, revisar estratégias e definir as diretrizes que orientarão a atuação institucional no próximo biênio.O ciclo de encontros teve início na sexta-feira (9), em formato virtual, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, além dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência.Na terça-feira (13), foi realizada a primeira oficina presencial, reunindo representantes da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe). Já nesta quarta-feira (14), ocorreu o terceiro encontro, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Saúde e de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar. Todas as atividades são coordenadas pelo Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan).Segundo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a elaboração do novo PGA representa uma oportunidade de reavaliar iniciativas em andamento e planejar ações capazes de ampliar os resultados entregues à sociedade. “Iniciamos um momento valioso do nosso planejamento estratégico, que é o início da construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2027/2028. Essa etapa iniciou-se com reuniões com as procuradorias especializadas e também com oficinas para que possamos revisitar os nossos projetos estratégicos e avaliar a possibilidade de construir novas iniciativas que entreguem ainda mais resultados para a sociedade”, destacou.Responsável pela condução dos encontros, a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, apresentou a metodologia das oficinas e informou que a documentação técnica necessária à elaboração do PGA deverá ser concluída até novembro. Na ocasião, também apresentou os resultados alcançados pelos projetos estratégicos em execução e detalhou as etapas previstas para a construção das novas iniciativas institucionais. Os participantes ainda receberam orientações sobre a elaboração do Termo de Abertura do Projeto, documento que define o escopo, a abrangência e as entregas de cada proposta.As próximas oficinas já estão programadas e contarão com a participação das equipes responsáveis pelos projetos Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Família Acolhedora e Articulação em Rede.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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