Pesquisar
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova uso de indicadores do IBGE para ampliar acesso da população a alimentos

Publicado em

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de indicadores de segurança alimentar e nutricional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para ampliar o acesso a alimentos pela população necessitada. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 800/24 foi aprovado nesta terça-feira (2) com parecer favorável do relator, deputado Henderson Pinto (MDB-PA). O texto inclui dispositivos na lei que estabelece definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Segundo o texto aprovado, os indicadores do IBGE serão aqueles obtidos em pesquisas oficiais e em dados dos cadastros administrativos de políticas e programas sociais.

Poderão ser usados, de forma complementar, outras fontes de informação, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Isso valerá inclusive para definir os critérios para participação no Sisan, a serem definidos pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Advertisement

Apoio social
Para o relator, a medida prestigia o princípio da equidade, ao buscar maior atenção para os mais desassistidos, que mais necessitam do apoio social. “A segurança alimentar e nutricional, tanto sob a perspectiva quantitativa, quanto qualitativa, possui elevada relevância para o desenvolvimento sustentável, pois articula saúde, direitos humanos, equidade social, economia solidária e preservação ambiental”, disse Henderson Pinto.

Leia Também:  Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje

Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) lembrou que, pela segunda vez, o Brasil saiu do Mapa da Fome graças a políticas públicas do governo federal. “Trabalhamos intensamente ao ponto que, o que desejávamos fazer ano que vem, já agora tivemos novamente esse título”, disse.

O Mapa da Fome é elaborado pela FAO, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) especializada em alimentação e agricultura, e mede o acesso da população à alimentação suficiente para uma vida ativa e saudável.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Advertisement

Fonte: Câmara dos Deputados

POLÍTICA NACIONAL

Senado terá centro cultural em Brasília

Published

on

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

Leia Também:  Promulgada lei para diminuir filas do INSS

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

Advertisement

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx. 

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília. 

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Leia Também:  Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Advertisement

Fonte: Agência Senado

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA