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POLÍTICA NACIONAL

Damares alerta para aumento da violência contra idosos

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Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (16), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alertou para o aumento da violência contra idosos no Brasil. Ela lembrou que 15 de junho foi o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e que neste mês acontece a Campanha Junho Violeta, dedicada à conscientização sobre o tema.

Segundo Damares, dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, obtidos pelo Disque 100, mostram que as denúncias de violência contra idosos cresceram 40% entre 2023 e 2025. No período, os registros passaram de 65 mil.

Citando outras fontes, a parlamentar também disse que houve aumento de 140% nas denúncias de violência contra idosos nos primeiros meses de 2025 (na comparação com mesmo período de 2022). Ela afirmou que a maior parte dos casos ocorre dentro do ambiente familiar e que os agressores são, frequentemente, filhos, netos ou pessoas responsáveis pelos cuidados das vítimas.

— A violência não está só na rua escura, não está só no meio do trânsito. A violência está dentro de casa — declarou.

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A senadora destacou que a violência contra idosos vai além das agressões físicas e inclui negligência, abandono e violência psicológica. Segundo ela, muitas denúncias recebidas pelo Disque 100 relatam situações em que idosos são privados de cuidados básicos — como alimentação, higiene e acesso a medicamentos. Damares também chamou atenção para o crescimento dos casos de violência sexual contra pessoas idosas, especialmente em instituições de acolhimento e no ambiente doméstico.

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— Levantamentos como a Pesquisa Nacional de Saúde, que entrevistou milhares de idosos em todo o país, provam que a violência sexual está acontecendo a todo instante. Enquanto eu estou falando com vocês, agora, tem um idoso sendo agredido sexualmente no país — afirmou.

Damares defendeu o endurecimento das penas para autores de crimes contra idosos e cobrou o fortalecimento de políticas públicas de proteção e cuidado para essa população.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes.

Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção durante as viagens, como botão para acionar a polícia, atendimento imediato em situações de emergência e compartilhamento da localização em tempo real.

As empresas também terão de verificar a identidade dos usuários para evitar fraudes e o uso indevido de contas.

O texto assegura ao motorista, antes de aceitar uma corrida, acesso ao endereço completo de embarque e desembarque, ao nome do passageiro e à quantidade de viagens já realizadas por ele.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que fez ajustes técnicos no texto original (Projeto de Lei 6370/25), do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). “O objetivo é fortalecer a segurança de motoristas e usuários por meio da adoção de medidas proporcionais, efetivas e juridicamente adequadas”, disse Portugal.

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O texto aprovado também incentiva campanhas educativas, a criação de canais de atendimento específicos e o treinamento de agentes públicos para atender ocorrências relacionadas ao setor.

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Por fim, o motorista não poderá ser punido por cancelar ou recusar uma viagem quando houver risco comprovado à sua segurança ou aos seus bens.

As plataformas que descumprirem as regras poderão receber advertência ou multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil por infração.

Próximas etapas
A proposta ainda será ainda analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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