De Norte a Sul, passando pelo Nordeste e Sudeste, até chegar ao Centro-Oeste, a diversidade da ciência brasileira desembarcou em Brasília para dar início a uma jornada colaborativa entre a comunidade acadêmica e os gestores de saúde, todos com um mesmo objetivo: transformar o conhecimento científico produzido nas diferentes regiões, em soluções concretas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O evento Seminário Marco Zero do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) ocorreu nos dias 6 e 7 de maio, em Brasília, na presença de aproximadamente 200 especialistas de todo o país, para o lançamento do PPSUS Inovação.

O seminário foi promovido pelo Ministério da Saúde, por meio do principal agente de fomento em pesquisas para o SUS, o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE). A cerimônia de abertura contou com representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais das de Amparo à Pesquisa (Confap).

A secretária da SCTIE, Fernanda De Negri, destacou que o PPSUS Inovação é uma oportunidade de reunir vários atores que podem contribuir com o SUS. “Espaços como esse do Marco Zero são fundamentais para trocar informação e, para mostrar para o sistema de saúde tudo o que a ciência brasileira consegue produzir de resultados que possam ser usados na gestão do SUS para fortalecer a atenção a saúde no Brasil”, ressaltou De Negri, em mensagem de vídeo exibida na abertura do evento.

Ao financiar pesquisas alinhadas às demandas locais, a iniciativa aposta na produção científica regional como uma ferramenta para reduzir desigualdades na saúde pública. Assim, o PPSUS Inovação pretende assegurar que o conhecimento alcance a ponta do sistema — hospitais, postos e unidades de saúde — beneficiando diretamente os usuários do SUS. Para isso, o Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 42 milhões a uma chamada pública nacional, que selecionou 74 propostas de inovação tecnológica, social e institucional em todas as regiões do país.

Inovação na prática

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O PPSUS Inovação busca impulsionar projetos que já estavam dando resultados reais, que não tiveram financiamento anteriormente e, que precisavam de fôlego para que os estudos não fossem interrompidos. São 74 propostas que estavam prestes a se transformarem em produtos ou serviços para a população como, por exemplo, o desenvolvimento de fármacos, novas moléculas, equipamentos, dispositivos médicos, políticas e tecnologias sociais. 

Diferente das edições passadas, o PPSUS Inovação abriu inscrições para todo o país, mas sem divisão por estado. A seleção priorizou o contexto regional de forma que os eixos das pesquisas estivessem alinhados aos desafios tecnológicos, às demandas produtivas e às necessidades específicas de cada localidade.

Outro diferencial é que, embora o PPSUS mantenha sua essência de gestão compartilhada e descentralizada, não houve contrapartida financeira dos estados; os recursos foram aportados diretamente pelo Ministério da Saúde. Contudo, durante a execução das propostas, as parcerias permanecem. No âmbito estadual, articulada pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e Secretarias Estaduais de Saúde (SES), e no federal com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Já as FAPs poderão suplementar os projetos com até 20% do valor total aprovado, desde que o aporte ocorra dentro de 12 meses após o início das atividades.

 O montante destinado para as cinco regiões do país ficou distribuído desta forma:

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• Nordeste: R$ 14,8 milhões
• Norte: R$ 10,3 milhões
• Sudeste: R$ 6,7 milhões
• Sul: R$ 5 milhões
• Centro-Oeste: R$ 4,9 milhões

Veja os projetos aprovados no PPSUS Inovação e seus impactos na saúde pública

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde