Tribunal de Justiça de MT
Candidatos relatam desafios para chegar à prova oral e acolhimento no concurso da magistratura
 
																								
												
												
											 Há um ano, eram quase 1.880 participantes inscritos do concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), número que caiu para cerca de 520 na fase da prova escrita e, agora, na etapa da prova oral, chegou a 76 candidatos que, entre os dias 27 e 31 de outubro, estão passando pelo desafio de demonstrar seu conhecimento jurídico perante a banca examinadora.
Há um ano, eram quase 1.880 participantes inscritos do concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), número que caiu para cerca de 520 na fase da prova escrita e, agora, na etapa da prova oral, chegou a 76 candidatos que, entre os dias 27 e 31 de outubro, estão passando pelo desafio de demonstrar seu conhecimento jurídico perante a banca examinadora.
Na manhã desta terça-feira (28 de outubro), nove candidatos vindos de diversos estados do país foram inquiridos pelas desembargadoras Clarice Claudino da Silva e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e pelo procurador de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
Apesar de ser um momento tenso para os candidatos e de muita concentração e seriedade por parte de todos que atuam no certame, o acolhimento tem sido um ponto destacado pelos candidatos que chegaram até aqui.
 De acordo com a candidata Luiza Sena Leal Brandão, que veio de Salvador (BA), este é um momento em que é natural sentir medo, pelo fato de ser o final da trajetória e por relembrar todas as abdicações feitas para chegar até este ponto. Por outro lado, ela se sente acolhida. “Achei que foi um concurso muito humanizado. Eu me senti muito acolhida, senti que é um tribunal que está de braços abertos para receber quem está de fora, por saber que você está perante uma comissão cujo objetivo é o mesmo que o seu, que é que venham bons juízes para cá”, afirma.
De acordo com a candidata Luiza Sena Leal Brandão, que veio de Salvador (BA), este é um momento em que é natural sentir medo, pelo fato de ser o final da trajetória e por relembrar todas as abdicações feitas para chegar até este ponto. Por outro lado, ela se sente acolhida. “Achei que foi um concurso muito humanizado. Eu me senti muito acolhida, senti que é um tribunal que está de braços abertos para receber quem está de fora, por saber que você está perante uma comissão cujo objetivo é o mesmo que o seu, que é que venham bons juízes para cá”, afirma.
 O candidato Magno Batista Silva, também de Salvador (BA), citou uma reflexão feita pela desembargadora Clarice Claudino na abertura do primeiro dia de arguições. “Ela falou que a prova oral é o momento em que o candidato tem maior visibilidade. São anos de dedicação. Mas o sacerdócio da magistratura, o exercício da judicatura clama mais alto. Os sonhos foram feitos para serem concretizados”, destaca.
O candidato Magno Batista Silva, também de Salvador (BA), citou uma reflexão feita pela desembargadora Clarice Claudino na abertura do primeiro dia de arguições. “Ela falou que a prova oral é o momento em que o candidato tem maior visibilidade. São anos de dedicação. Mas o sacerdócio da magistratura, o exercício da judicatura clama mais alto. Os sonhos foram feitos para serem concretizados”, destaca.
 A desembargadora Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo também fez questão de ressaltar sua confiança na qualidade dos participantes do concurso. “Eu creio que todos os candidatos que chegaram até aqui estão muito bem preparados. A nossa expectativa é a melhor possível de que eles possam vir contribuir com o Judiciário mato-grossense”, disse.
A desembargadora Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo também fez questão de ressaltar sua confiança na qualidade dos participantes do concurso. “Eu creio que todos os candidatos que chegaram até aqui estão muito bem preparados. A nossa expectativa é a melhor possível de que eles possam vir contribuir com o Judiciário mato-grossense”, disse.
 No mesmo sentido, a candidata Gabriela Andressa Moreira Dias de Oliveira, natural de Brasília (DF), revela o mesmo intuito de atender às expectativas da banca. “Porque o Tribunal precisa de excelentes juízes, juízes muito bem preparados e que estão atualizados”, afirma.
No mesmo sentido, a candidata Gabriela Andressa Moreira Dias de Oliveira, natural de Brasília (DF), revela o mesmo intuito de atender às expectativas da banca. “Porque o Tribunal precisa de excelentes juízes, juízes muito bem preparados e que estão atualizados”, afirma.
Conforme Gabriela, a preparação para o concurso não se resume às suas etapas em si, mas abarca toda a trajetória, desde a faculdade de Direito, por meio das experiências vividas em estágios e em atividades jurisdicionais. “E ali surge geralmente a vocação porque nós não nascemos com esse ‘chip’. Então, há ali um descobrimento das suas inclinações e dos seus desejos”, comenta.
 Essa percepção também é compartilhada pelo candidato Magno Batista. “Os sonhos surgem no decorrer da faculdade. Entendi que o magistrado, sem prejuízo das demais carreiras, possui um papel fundamental. Ele é a última trincheira entre a barbárie e a paz social, entre o autoritarismo e a democracia, entre a violação e a proteção dos direitos e garantias fundamentais, inclusive em face contra as maiorias”, defende.
Essa percepção também é compartilhada pelo candidato Magno Batista. “Os sonhos surgem no decorrer da faculdade. Entendi que o magistrado, sem prejuízo das demais carreiras, possui um papel fundamental. Ele é a última trincheira entre a barbárie e a paz social, entre o autoritarismo e a democracia, entre a violação e a proteção dos direitos e garantias fundamentais, inclusive em face contra as maiorias”, defende.
Para Luiza Brandão, o sonho da magistratura foi o que a levou a escolher o Direito e guiou toda sua carreira até aqui. Atualmente, ela é assessora de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o que, segundo ela, confirma sua vocação e a leva a se esforçar ao máximo. “Eu tenho uma rotina baseada em metas a serem cumpridas, mas tem que ter muita dedicação e organização para conciliar as duas coisas. Tanto o trabalho é muito puxado, como o estudo da magistratura exige uma dedicação muito grande. Então, tem que ter realmente resiliência e ter isso como um propósito de vida”, afirma.
 As sessões da prova oral do concurso da magistratura do TJMT estão ocorrendo na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá, de forma aberta ao público, que também pode acompanhar tudo pelo canal do TJMT no YouTube. Cada candidato é inquirido por 20 minutos sobre temas sorteados 24 horas antes. São temas como Direito Constitucional, Civil, da Criança e do Adolescente, do Consumidor, Empresarial, Penal, Processual Penal, Ambiental, Noções de Direito e Formação Humanística, Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.
As sessões da prova oral do concurso da magistratura do TJMT estão ocorrendo na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá, de forma aberta ao público, que também pode acompanhar tudo pelo canal do TJMT no YouTube. Cada candidato é inquirido por 20 minutos sobre temas sorteados 24 horas antes. São temas como Direito Constitucional, Civil, da Criança e do Adolescente, do Consumidor, Empresarial, Penal, Processual Penal, Ambiental, Noções de Direito e Formação Humanística, Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.
A prova oral
As sessões da prova oral do concurso da magistratura do TJMT estão ocorrendo na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, de forma aberta ao público, que também pode acompanhar tudo pelo canal do TJMT no YouTube. Cada candidato é inquirido por 20 minutos sobre temas sorteados 24 horas antes. São temas como Direito Constitucional, Civil, da Criança e do Adolescente, do Consumidor, Empresarial, Penal, Processual Penal, Ambiental, Noções de Direito e Formação Humanística, Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.
No início da tarde desta terça-feira (28), o procedimento da prova oral foi retomado pela banca examinadora, que conta agora com a participação da advogada Fernanda Brandão substituindo o procurador de justiça Antônio Piedade. O primeiro ato da sessão foi o sorteio dos pontos (temas do Direito) que recairão nas sabatinas dos candidatos agendados para a tarde de quarta-feira (30). Em seguida, deu-se início às provas dos nove candidatos desta data. Esse procedimento será repetido diariamente, até que todos os 76 candidatos sejam examinados.
Leia também:
Prova oral da magistratura de MT começa com transparência e expectativa entre candidatos
Autor: Celly Silva
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
 
																	
																															Tribunal de Justiça de MT
Amazônia Legal: Visita técnica da Comissão Fundiária do TJMT é reconhecida como boa prática
 
														 O Poder Judiciário de Mato Grosso teve sua atuação destacada no I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal, realizado em Belém (PA), entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025. Durante o evento, o relatório de visita técnica elaborado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/TJMT) foi reconhecido como boa prática, em razão da metodologia inovadora e multidisciplinar empregada na coleta e sistematização de dados sobre as áreas objeto de litígio possessório.
O Poder Judiciário de Mato Grosso teve sua atuação destacada no I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal, realizado em Belém (PA), entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025. Durante o evento, o relatório de visita técnica elaborado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/TJMT) foi reconhecido como boa prática, em razão da metodologia inovadora e multidisciplinar empregada na coleta e sistematização de dados sobre as áreas objeto de litígio possessório.
O trabalho foi apresentado pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do judiciário mato-grossense, que representou o Estado no encontro. Também integrou a delegação de Mato Grosso, a secretária da Comissão Regional, servidora Keila Souza da Cunha, responsável pela estruturação e acompanhamento técnico dos instrumentos de gestão utilizados pela Comissão.
Além da apresentação da boa prática, foi divulgado o vídeo institucional (https://www.youtube.com/watch?v=4_X3dvwtcYU) da visita técnica realizada no município de Nova Olímpia, que retrata a atuação conjunta da Comissão Regional e da Comissão Federal de Soluções Fundiárias na construção de soluções dialogadas e humanizadas em área rural de conflito. O material elaborado pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT foi disponibilizado aos participantes do encontro e despertou interesse pela abordagem sensível e pela metodologia adotada no diagnóstico das famílias e no encaminhamento das medidas de mediação.
O modelo mato-grossense foi elogiado por integrantes das demais comissões estaduais e pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, por demonstrar de forma minuciosa a realidade social e econômica das famílias envolvidas nos conflitos fundiários coletivos. O relatório, construído a partir de visitas técnicas, reúne dados sobre infraestrutura, perfil socioeconômico dos ocupantes, condições das moradias, acesso a serviços públicos e vulnerabilidades identificadas , informações essenciais para subsidiar o juiz da causa na adoção de medidas de conciliação ou na elaboração de planos de desocupação humanizados.
 Segundo o juiz Eduardo Calmon, o diferencial do relatório é seu caráter interdisciplinar e o enfoque humanizado na coleta das informações. “O relatório de visita técnica é o instrumento mais importante da Comissão, pois traduz para o magistrado a realidade das famílias ocupantes, permitindo decisões justas, equilibradas e compatíveis com a dignidade humana”, ressaltou.
Segundo o juiz Eduardo Calmon, o diferencial do relatório é seu caráter interdisciplinar e o enfoque humanizado na coleta das informações. “O relatório de visita técnica é o instrumento mais importante da Comissão, pois traduz para o magistrado a realidade das famílias ocupantes, permitindo decisões justas, equilibradas e compatíveis com a dignidade humana”, ressaltou.
O magistrado acrescentou que o modelo apresentado tem sido adotado como padrão nos conflitos coletivos rurais de maior complexidade, e que a Comissão já está estruturando um relatório específico para os conflitos urbanos, com campos e parâmetros adaptados às suas particularidades. Essa diferenciação, segundo ele, reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a precisão técnica e com a atuação sensível às diversas realidades fundiárias do Estado.
Instituída pelo Provimento TJMT/CM n.º 23/2023, em consonância com a Resolução CNJ n.º 510/2023, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso atua como órgão consultivo e técnico de apoio aos juízos, com foco em soluções consensuais para conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais, conforme as diretrizes da ADPF 828. O Provimento local, inspirado na normativa nacional, regulamenta a atuação do colegiado e estabelece a realização das visitas técnicas como instrumento essencial para subsidiar decisões judiciais de reintegração ou manutenção de posse.
A metodologia desenvolvida pela Comissão da CGJ/ TJMT também já foi aplicada em diversas áreas rurais e urbanas, como na Gleba Mestre I (Jaciara), na Associação Vale dos Sonhos (Feliz Natal) e na comunidade de Nova Olímpia, esta última em atuação conjunta com a Comissão Federal. Em todos os casos, o relatório ampliado contribuiu para a construção de planos de ação, congelamento de áreas e encaminhamentos sociais que asseguraram o cumprimento humanizado das decisões judiciais.
A prática mato-grossense está alinhada às Notas Técnicas CNSF n.º 01/2024 e n.º 03/2024, aprovadas pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, que reforçam a necessidade de decisão judicial prévia e fundamentada para o acionamento das comissões e o princípio do pronto atendimento e priorização das novas ocupações.
Para o corregedor-geral da Justiça e presidente da Comissão Regional de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, o reconhecimento alcançado no encontro demonstra a consolidação de um modelo de atuação que alia técnica, empatia e efetividade. “A Comissão tem buscado aprimorar continuamente seus instrumentos de diagnóstico e diálogo, reafirmando o papel do Judiciário como agente de pacificação social e indutor de políticas públicas de regularização fundiária”, avaliou.
 
  
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