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Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Peixoto de Azevedo abre processo seletivo para credenciamento de psicólogos

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A Comarca de Peixoto de Azevedo publicou edital para abertura de processo seletivo destinado ao credenciamento de profissionais da área de Psicologia. O objetivo é formar cadastro de reserva para atuação junto à unidade judiciária, conforme as necessidades da comarca, em conformidade com o Provimento nº 61/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça.
Inscrições – As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 3 a 21 de agosto de 2026, por meio do sistema de Processo Seletivo do Poder Judiciário de Mato Grosso. Não haverá cobrança de taxa de inscrição e cada candidato poderá realizar apenas uma inscrição.
Requisitos – Para participar, os candidatos devem possuir graduação em Psicologia reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no respectivo Conselho Regional de Psicologia, ter idade mínima de 21 anos, não possuir antecedentes criminais e atender aos demais requisitos previstos no edital.
Seleção – A seleção será realizada por meio de análise documental. A classificação dos candidatos considerará critérios como experiência profissional, tempo de serviço público e formação acadêmica, incluindo especialização, mestrado, doutorado e participação em cursos e eventos na área de atuação, conforme a pontuação estabelecida no edital.
Os interessados deverão anexar, em formato PDF, a documentação exigida, entre ela documentos pessoais, diploma de graduação, registro profissional, certidões negativas, currículo e demais comprovantes necessários para habilitação e pontuação.
Edital – O edital completo, com a relação de documentos, critérios de classificação e demais orientações, está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (Edição Nº 12232 – 27/07/2026). Os candidatos são responsáveis por acompanhar todas as publicações referentes ao processo seletivo.

Autor: Assessoria

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Apiacás abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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A Comarca de Apiacás publicou edital para doação de bens móveis considerados inservíveis ao Poder Judiciário. Podem participar do processo órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de relevante interesse social.
Os bens disponibilizados são classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e serão doados no estado de conservação em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Entrega e Termo de Doação.
As instituições interessadas deverão encaminhar requerimento formal para o e-mail [email protected], entre os dias 29 de julho e 12 de agosto de 2026, informando os bens de interesse e apresentando a documentação exigida no edital.
Entre os documentos necessários estão justificativa da necessidade e da destinação dos bens, comprovante de inscrição no CNPJ, estatuto ou ato de criação da entidade, documentação do representante legal, comprovante de endereço e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.
A seleção das instituições seguirá a ordem de prioridade prevista na Portaria TJMT/PRES nº 355/2023, contemplando, sucessivamente:
órgãos públicos municipais;
órgãos públicos estaduais;
órgãos públicos federais;
entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso;
organizações da sociedade civil de interesse público.
Caso haja mais de uma instituição com o mesmo grau de prioridade, terá preferência aquela que protocolar primeiro o pedido.
As entidades contempladas serão comunicadas posteriormente para agendamento da retirada dos bens. Os custos com transporte ficarão sob responsabilidade da donatária.
O edital é assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Apiacás, Lawrence Pereira Midon, e integra a política de gestão patrimonial do Poder Judiciário de Mato Grosso, promovendo a destinação adequada de bens que não possuem mais utilidade para a instituição e contribuindo para o reaproveitamento por órgãos e entidades de interesse público.Edital de Doação de Bens Públicos n. 5/2026.

Autor: Assessoria

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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