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Tribunal de Justiça de MT

Paranatinga recebe 118ª Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica

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Foto de grupo com cerca de 30 pessoas posando em frente ao prédio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MPMT. Foto de quatro integrantes da equipe CEMULHER-MT, vestindo blazers e camisetas personalizadas, posando sorrindo. O trabalho articulado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para fortalecer a proteção às mulheres avançou nesta quarta-feira (13) com a instalação da 118ª Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no estado. Desta vez, a Rede chegou ao município de Paranatinga, reunindo representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, poder público e sociedade civil organizada.

A iniciativa é coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), responsável por articular a integração entre os órgãos que atuam diretamente no acolhimento, proteção e assistência às mulheres em situação de violência.

Jovem de terno cinza entregando segurando um certificado com uma mulher de cabelos grisalhos de blazer preto, com camisa branca. Atuação conjunta fortalece acolhimento

A proposta das Redes de Enfrentamento é unir diferentes instituições em torno de um objetivo comum: garantir atendimento humanizado, respostas mais rápidas e acompanhamento qualificado às vítimas. A atuação integrada envolve Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias Militar e Civil, Prefeitura, Câmara Municipal e representantes da sociedade civil.

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Durante a solenidade, o juiz Tiago Gonçalves destacou que o fortalecimento da rede vai além da aplicação da Lei Maria da Penha e representa um esforço coletivo para transformar realidades.

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“O trabalho em rede oferece uma assistência qualificada para que essas mulheres consigam resgatar sua autodeterminação e romper o ciclo da violência. Também é uma forma de promover uma mudança cultural necessária no enfrentamento ao machismo estrutural”, afirmou.

Mulher branca, de cabelos médios, com óculos e blazer roxo falando diante do banner da CEMULHER. Compromisso compartilhado

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A promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar ressaltou que a formalização da rede representa um compromisso construído de forma conjunta entre todos os órgãos participantes.

“Cada instituição assume sua responsabilidade para implementar medidas administrativas, jurídicas e políticas públicas capazes de reduzir os índices de violência doméstica”, destacou.

Homem branco de cabelo grisalho, com terno preto e gravata roxa, sorrindo e falando. O defensor público André Luciano Barbosa também reforçou a importância da iniciativa para ampliar o suporte às mulheres do município.

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“Essa Rede é fundamental para fortalecer meninas e mulheres, garantindo acolhimento, proteção e respaldo diante das situações de violência”, afirmou.

Mulher branca de cabelos longos escuros, com calça jeans e blusa branca com distintivo no pescoço, falando e gesticulando. Prevenção, conscientização e mudança cultural

A delegada Licia Juliane de Almeida Paiva chamou a atenção para o papel da Rede no acolhimento e na conscientização das vítimas.

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“Muitas mulheres vivem situações de violência sem perceber ou sem conseguir sair desse contexto sozinhas. A Rede chega para acolher, conscientizar, prevenir e ajudar essas vítimas”, pontuou.

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Mulher branca, de cabelos escuros longos, com óculos e blazer branco, falando em frente ao logo do MPMT na parede. Representando a OAB de Paranatinga, Jessyca Nagano Bezerra destacou que o enfrentamento à violência doméstica também passa pela transformação cultural da sociedade.

“Precisamos falar sobre liberdade feminina, igualdade e direitos das mulheres. Este é um momento importante para toda a sociedade de Paranatinga”, afirmou.

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Homem branco, de cabelos grisalhos, com óculos e camisa xadrez clara, falando diante de um banner da CEMULHER.Rede chega para fortalecer proteção

O prefeito Antônio Marcos Tomazini destacou a importância da parceria entre os órgãos públicos no fortalecimento das políticas de proteção às mulheres. Já a presidente da Câmara Municipal, vereadora Luciane Cristina Nunes classificou a instalação da Rede como “um marco para mudar a realidade do município”, reforçando a necessidade de enfrentar a violência desde os primeiros sinais.

Com a instalação da 118ª Rede de Enfrentamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso amplia a presença dessa política pública em diferentes regiões do estado, fortalecendo o atendimento integrado e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.
Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.
O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.
O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.
A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.
Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.
Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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