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Turismo sustentável: Presidente Lula sanciona lei que reforça uso sustentável e proteção do Pantanal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (01.10) uma lei que estabelece diretrizes específicas para o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal.

A nova legislação busca garantir o desenvolvimento sustentável da região, reconhecida como Patrimônio Nacional, conciliando a proteção ambiental com atividades econômicas que garantam emprego e renda à população local.

A Lei destaca um capítulo específico para o que as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do turismo no bioma Pantanal devem buscar, como o desenvolvimento do turismo por meio de planejamento estratégico e participativo, a promoção do aperfeiçoamento e a capacitação do profissional de turismo por meio de parcerias públicas e privadas, viabilizando a inserção desse profissional e das comunidades locais no mercado de trabalho, entre outros pontos.

A lei também cria o selo “Pantanal Sustentável”, a fim de impulsionar o desenvolvimento econômico de forma sustentável. A certificação vai valorizar produtos e serviços locais e fomentar atividades a exemplo do turismo, importante motor econômico, associado à preservação do meio ambiente.

A norma prevê, ainda, o combate ao desmatamento não autorizado e aos incêndios florestais; o fomento à recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento do monitoramento e da fiscalização ambiental. Também estão previstas ações para a diversificação da economia regional, com ênfase na bioeconomia e no turismo sustentável.

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CADASTUR – De forma a estimular o turismo rural, o Ministério do Turismo publicou uma portaria que estabelece condições para o cadastramento de produtores rurais e agricultores familiares como pessoas físicas no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos).

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A medida, que garante a segurança jurídica, proporciona que as categorias possam oferecer serviços turísticos sem perder a condição de trabalhador do campo, mantendo o acesso a benefícios públicos e facilitando o acesso a políticas de apoio, crédito e promoção do Ministério do Turismo.

COMO SE CADASTRAR?

* Acesse o site cadastur.turismo.gov.br
* Clique em “Cadastrar” e escolha a categoria Turismo Rural / Agricultura Familiar
* Preencha os dados da propriedade e dos serviços oferecidos
* Envie a documentação solicitada e aguarde a análise (até 10 dias úteis)
* O registro é gratuito, válido por dois anos e pode ser renovado online

Por Marco Guimarães

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Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Ministério do Turismo disponibilizará Pontos de Informação Turística para a COP30 em Belém (PA)

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A cidade de Belém (PA) terá Pontos de Informação Turística (PITs) com informações bilíngues para acolhimento aos visitantes que participarão da COP30, que acontecerá em novembro. Diante da expectativa de receber mais de 40 mil visitantes na Conferência Mundial do Clima, as estruturas trarão informações sobre a cidade em pontos de grande circulação e estratégicos do evento. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante agenda com o presidente Lula nesta quinta-feira (02.10), na capital paraense, para a inauguração do Parque Linear da Nova Doca.

O Protocolo de intenções que viabiliza a instalação dos PITs faz parte de um acordo que une esforços do Ministério do Turismo, da Secretaria Extraordinária para a COP30, da Embratur, do Governo do Pará e da Prefeitura de Belém.

O ministro Celso Sabino destacou que os Pontos de Informação Turística reforçam a importância da COP30 como um marco para o turismo amazônico.

“Esse acolhimento com os pontos de informação posicionados estrategicamente vão mostrar ao mundo o potencial do Pará e do Brasil, oferecendo uma experiência acolhedora, informativa, alinhada à sustentabilidade e fortalecendo o legado da COP da Amazônia para o turismo nacional”, afirmou o ministro.

A visita do presidente da República à cidade teve como objetivo entregar obras da COP30 e anunciar novos investimentos, e os PITs fazem parte da estratégia do turismo para atender o grande público esperados no encontro.

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O presidente Lula agradeceu o empenho do ministro Celso Sabino na preparação da COP30 e frisou que o encontro deste ano vai reforçar a imagem positiva do Brasil no exterior.

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“Nós vamos virar motivo de orgulho para o mundo a partir dessa COP. Aqui, quando a gente resolve trabalhar com o governo municipal, o governo estadual e o governo federal juntos, ninguém consegue segurar. A gente quer ser o exemplo mundial de defesa do clima”, declarou Lula.

Ao ressaltar os excelentes números da atividade turística brasileira na sua fala, Celso Sabino ressaltou que os esforços do governo federal vêm mudando a história do turismo do Brasil.

“Presidente Lula, seu governo está escrevendo uma nova história no turismo brasileiro e amazônico. Semana passada, recebemos o turista de número 7 milhões no Brasil, e até dezembro de 2025 o seu governo vai registrar a marca histórica de 10 milhões de turistas. O resultado mais gratificante é o que toca o cidadão: a geração de empregos. Desde 2023, foram mais de 500 mil vagas com carteira assinada criadas em atividades ligadas ao turismo”, enfatizou o ministro do Turismo.

Também participaram do anúncio o governador do Pará, Helder Barbalho; o prefeito de Belém, Igor Normando; o diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri; o ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, entre várias outras autoridades.

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ATENDIMENTO – A instalação dos Pontos de Informação Turística será realizada em pontos estratégicos de Belém, incluindo áreas de grande fluxo de visitantes, como o Aeroporto Internacional, a Estação das Docas, os arredores da Basílica de Nazaré e as zonas Verde e Azul da COP30.

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As unidades vão oferecer atendimento bilíngue, informações sobre roteiros culturais, gastronômicos e de ecoturismo, além de orientações sobre serviços essenciais, como saúde, segurança e transportes.

Também estão previstas ações interativas, a disponibilização de totens digitais, estandes temáticos e a distribuição de materiais sustentáveis e informativos, reforçando a imagem de um Brasil comprometido com a biodiversidade e o turismo responsável.

A rede de PITs oferecerá suporte durante a COP30, mas também será um legado duradouro para o turismo de Belém e do Pará, consolidando a cidade como destino estratégico para o ecoturismo, o turismo cultural e de base comunitária.

Por Cíntia Luna e Cléo Soares

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Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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