BRASIL
Jovens Defensores Populares discutem como a COP 30 pode conectar realidades locais e globais
 
																								
												
												
											Brasília, 28/10/2025 – O projeto Jovens Defensores Populares, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, promove o Webinário “Jovens Defensores e a COP30: Nosso Presente, Nossa Voz” nesta quinta-feira (30). A transmissão online e gratuita será das 19h às 21h, pelo canal do MJSP no Youtube. O encontro busca promover diálogos sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, a partir da perspectiva da juventude, abordando os impactos sociais, territoriais e geracionais das mudanças climáticas. O evento é aberto ao público, e os interessados podem se inscrever no formulário.
O Webinário quer conectar a realidade local e global dos jovens, destacando temas como racismo ambiental, justiça climática e questões socioambientais que afetam diretamente suas vidas e seus territórios. O evento faz parte do programa Brasil Participativo, do Governo Federal, constituído como um espaço digital de amplos debates para a construção de um país melhor.
Participam da programação, a secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Edel Moraes, o integrante da delegação brasileira pela Preservação do Bioma da Mata atlântica na COP 30 e fundador do Coletivo Criação, Gaio Jorge de Paiva, e a educadora popular e ativista COP das Baixadas (PA), Suane Barreirinhas.
O evento também terá a participação de Jovens Defensores dos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Pará, de Pernambuco, do Distrito Federal e da Bahia.
COP 30 e Jovens Defensores Populares
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas será realizada, em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro. O evento é uma oportunidade histórica de reposicionar o Brasil, especialmente a Amazônia, no centro do debate climático global. A proposta do webinário é fazer da COP 30 mais do que um evento diplomático, tornando-a um espaço de escuta e participação dos povos e juventudes que vivem os impactos das mudanças climáticas em seus territórios.
Neste contexto de participação popular, está o projeto Jovens Defensores que conta com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O objetivo central do projeto é formar jovens defensores populares em diferentes regiões do Brasil, fortalecendo a capacidade da juventude periférica, negra, indígena, LGBTQIAPN+ e de comunidades tradicionais de identificar violações, promover e defender direitos, articular respostas junto ao poder público e promover justiça social e ambiental em seus territórios.
Jovens entre 18 e 29 anos, de territórios periféricos e vulnerabilizados de diversas regiões do Brasil, participam da formação, que dura 10 meses em cada estado. Nos primeiros encontros são abordados temas como trajetórias de vida, relação de cada jovem com seus territórios, estado brasileiro, políticas públicas e movimentos sociais. Nos módulos seguintes, estratégias de atuação como educação popular, comunicação comunitária, arte engajada e incidência política são apresentadas como possibilidade de intervenção nos territórios, além do conhecimento sobre direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais. O projeto visa formar uma geração de líderes comprometidos com a transformação social.
A ação ainda tem o apoio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania II (Pronasci II) e do Fundo Nacional de Segurança Pública.
 
																	
																															BRASIL
Comitê do Navegue Simples apresenta cronograma de reuniões para 2026
 
														Durante a 7ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples, realizada nesta sexta-feira (31) no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), foi aprovado o calendário do colegiado ao longo de 2026. Serão cinco encontros, nos meses de fevereiro, abril, junho e agosto, que antecederão o balanço da 2ª jornada do programa marcada para setembro.
Na oportunidade, foi apresentada a proposta de criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à prospecção e desenvolvimento de novas oportunidades de negócios no ambiente portuário. A constituição do GT será submetida à análise da Secretaria Nacional de Portos. O objetivo do grupo é estudar a criação de políticas públicas e de marcos legais que tenham potencial impacto na economia portuária.
Para o diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, Tetsu Koike, o novo grupo de trabalho que, se aprovado, poderá a vir se somar aos outros cinco existentes, pode estimular novos negócios e contribuir com a melhoria da gestão portuária. “Vamos estudar tendências tecnológicas, marcos legais e políticas públicas em modelos não convencionais de exploração de ativos portuários públicos visando, por exemplo, novos usos de áreas operacionais e não operacionais, áreas de expansão portuária, vias de circulação interna e externa, canal de navegação, patrimônio histórico-cultural, mobilidade urbana, saneamento, inclusão digital, mercado de crédito de carbono, entre outros”, afirma.
Além do Mpor, o comitê é formado por representantes dos ministérios de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Casa Civil. Também fazem parte o Ibama e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Reduzir burocracias
O Navegue Simples é um programa do Ministério de Portos e Aeroportos que busca modernizar e simplificar os processos de navegação portuária no Brasil. É a principal medida institucional do MPor no Novo PAC e faz parte de um amplo esforço para reduzir a burocracia, melhorar a eficiência operacional e fortalecer a integração digital no setor marítimo.
Uma das metas do Navegue Simples é reduzir a burocracia nos processos de navegação, eliminando etapas desnecessárias e garantindo que a tramitação documental ocorra de forma mais eficiente. Além disso, o programa promove a digitalização e integração dos sistemas portuários, permitindo que informações sejam compartilhadas de maneira centralizada entre diferentes órgãos e operadores do setor.
Essa modernização contribui para aumentar a transparência e a eficiência nas operações, facilitando o planejamento logístico e reduzindo o tempo de espera nas transações portuárias.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
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