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Ministério Público MT

Réu é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado

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Fabiano Oliveira da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá pelo homicídio qualificado de Wesley Douglas Avelar e por posse ilegal de arma de fogo, em julgamento realizado na segunda-feira (13). A pena fixada foi de 16 anos de reclusão e um ano de detenção, a serem cumpridos em regime inicial fechado.O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.O crime ocorreu em 2017, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. No ano seguinte, em 2018, foi decretada a prisão preventiva de Fabiano, que permaneceu foragido por cerca de sete anos, até ser localizado e preso em maio de 2025, na cidade de Novo Progresso (PA). Após a prisão, ele foi citado pessoalmente e, posteriormente, pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri.De acordo com a denúncia do MPMT, a vítima foi convidada por um terceiro não identificado para consumir drogas na residência do réu, local conhecido pelo comércio e uso de entorpecentes. Ao longo da madrugada e da manhã seguinte, os envolvidos consumiram drogas e bebidas alcoólicas.Ainda conforme a acusação, no período da tarde do dia seguinte, teve início uma discussão motivada por dívida relacionada ao tráfico de drogas, em frente à residência. Durante o desentendimento, Fabiano sacou uma arma de fogo e efetuou três disparos contra Wesley Douglas, atingindo regiões vitais do pescoço e do tórax. A vítima, surpreendida e em estado de vulnerabilidade física, não teve chance de defesa e morreu em decorrência de choque hemorrágico. Durante diligências no local, a polícia apreendeu uma espingarda calibre 32 e munições, mantidas sem autorização legal, o que também motivou a condenação pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Vida Plena lança cartilha sobre prevenção e segurança no trabalho

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O Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Vida Plena lançou, nesta quinta-feira (16), a cartilha “Abril Verde – A segurança começa por cada um de nós”, que reúne orientações simples e práticas voltadas à promoção de um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e produtivo. A publicação tem como objetivo estimular a prevenção por meio da adoção de pequenos gestos no dia a dia, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura de cuidado no âmbito institucional.A cartilha integra as ações desenvolvidas pelo Vida Plena durante a Campanha Abril Verde, movimento de abrangência nacional que mobiliza instituições públicas, empresas e a sociedade em geral em torno da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A campanha faz referência ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, e ao Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, em 28 de abril.Conforme a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, o Abril Verde simboliza saúde, esperança, vitalidade e segurança no trabalho. “Cuidar das pessoas é essencial para o cumprimento da missão institucional, e a prevenção de acidentes e adoecimentos deve ser compreendida como uma responsabilidade coletiva. Essa prevenção precisa ir além de ações pontuais e estar incorporada ao nosso cotidiano. São os pequenos gestos diários que fortalecem uma cultura permanente de cuidado, segurança e valorização das pessoas no ambiente de trabalho”, destacou. A cartilha aborda temas como os principais riscos no ambiente de trabalho (incluindo riscos ergonômicos, físicos e psicossociais), orientações sobre como preveni-los, além de protocolos de emergência e a divulgação de telefones úteis. Clique aqui e confira.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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