POLÍTICA NACIONAL
Comissão discute desafios do setor de telecomunicações
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações no Brasil.
A reunião ocorrerá no plenário 11, às 15 horas.
O debate é uma iniciativa do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Ele afirma que o setor enfrenta um cenário de risco crescente, com a atuação de grupos que expulsam provedores regulares, assumem o controle de redes e impõem monopólios ilegais em determinadas regiões.
“É necessário analisar, de forma técnica e aprofundada, os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações diante do avanço de organizações criminosas sobre infraestruturas essenciais”, diz.
Ele acrescenta que pequenos e médios provedores têm sido especialmente afetados, o que pode comprometer a oferta de serviços e a segurança dos usuários.
“Esse cenário expõe falhas na proteção da infraestrutura estratégica e cria mercados paralelos sem controle regulatório, técnico ou tributário”, comenta.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Fiscalização de velocidade e pedágio free flow serão discutidos em audiência na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (29). Desta vez, parlamentares e convidados vão discutir a fiscalização dos limites de velocidade por radares móveis e os sistemas de cobrança de pedágio de livre passagem (free flow).
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
A audiência foi sugerida pelo relator do colegiado, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e pelos deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Erika Kokay (PT-DF).
O objetivo é discutir:
- a eficácia dos radares móveis;
- a obrigatoriedade de sinalização;
- a relação entre os pontos de fiscalização e os índices de acidentes; e
- o funcionamento do sistema free flow e seus impactos para os condutores.
A comissão
A comissão especial analisa 270 propostas que alteram o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Fiscalização de velocidade e pedágio free flow serão discutidos em audiência na Câmara
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