O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta quinta-feira, 7 de maio, um webinário para debater o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e as Políticas Municipais de Alfabetização. Durante o evento, foram abordadas as diretrizes para elaboração, implementação, monitoramento e avaliação das ações de ensino, a fim de orientar as redes sobre o ciclo de políticas públicas voltadas à alfabetização. Dessa forma, a pasta buscou contribuir com a qualificação dos programas educacionais a partir de diferentes perspectivas teórico-metodológicas. 

“Começamos esta gestão com um percentual inferior a 40% das crianças brasileiras que tinham a alfabetização plenamente consolidada ao final do 2º ano do ensino fundamental”, explicou a diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Tereza Santos Farias. “Visando reverter este cenário, o MEC, em conjunto com estados e municípios, têm realizado um grande esforço para garantir que cada um dos eixos da política de alfabetização tenha materialidade e para que profissionais da educação tenham ao alcance das mãos os elementos factíveis para implementação da política de alfabetização. Por isso, neste último ciclo, que se encerrou em 2025, cumprimos com a meta e alcançamos 64% de alunos alfabetizados, com a expectativa de atingir, até 2030, 80% das crianças”. 

O webinário é voltado aos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), além de professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e equipes técnicas das secretarias de educação. Também são esperados dirigentes municipais e estaduais interessados pelo fortalecimento das políticas de alfabetização. 

A iniciativa integra o conjunto de ações do CNCA, política do MEC que busca garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas na idade adequada, por meio do apoio técnico e da articulação com estados e municípios. 

Participantes – Também estiveram presentes no evento o coordenador-geral de Alfabetização, João Paulo Mendes Lima; a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Cristina Cardoso de Araújo; e a professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Cláudia Maria Mendes Gontijo. 

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CNCA – O Compromisso tem como finalidade assegurar o direito à alfabetização para os estudantes até o final do 2° ano do ensino fundamental. A política foi lançada em 2023 e tem como foco recuperar o processo de aprendizagem das crianças que foram afetadas pela pandemia da Covid-19. Por meio da iniciativa, o MEC busca a promoção da equidade educacional, levando em consideração os aspectos regionais, socioeconômicos, culturais, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios. 

As metas do Compromisso são direcionar os esforços do MEC para alfabetizar na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios; metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; estratégias formativas e orientações curriculares. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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