O Ministério da Educação (MEC) realizará, nesta quinta-feira, 7 de maio, o webinário “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e as “Políticas Municipais de Alfabetização: elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, às 15h (horário de Brasília). 

O encontro tem como objetivo discutir o ciclo de políticas públicas voltadas à alfabetização, abordando diretrizes para elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de ações nos sistemas municipais e estaduais de ensino. A proposta é contribuir com a qualificação das políticas educacionais, a partir de diferentes perspectivas teórico-metodológicas. 

O webinário é voltado aos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), além de professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e equipes técnicas das secretarias de educação. Também são esperados dirigentes municipais e estaduais interessados pelo fortalecimento das políticas de alfabetização. 

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A iniciativa integra o conjunto de ações do CNCA, política do MEC que busca garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas na idade adequada, por meio do apoio técnico e da articulação com estados e municípios. 

A abertura contará com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt. A mediação do debate será realizada por Cristina Cardoso de Araujo, professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Como especialista convidada, o evento terá a participação de Cláudia Maria Mendes Gontijo, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), pesquisadora com atuação na área de alfabetização, políticas educacionais e história da alfabetização de crianças.  

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CNCA – O Compromisso tem como finalidade assegurar o direito à alfabetização para os estudantes até o final do 2° ano do ensino fundamental. A política foi lançada em 2023 e tem como foco recuperar o processo de aprendizagem das crianças que foram afetadas pela pandemia da Covid-19. Por meio da iniciativa, o MEC busca a promoção da equidade educacional, levando em consideração os aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.   

As metas do Compromisso são direcionar os esforços do MEC para alfabetizar na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios; metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; estratégias formativas e orientações curriculares.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)