BRASIL
Na inauguração da ABDInfra, ministro de Portos e Aeroportos reforça papel da segurança jurídica na infraestrutura
Durante a inauguração da Academia Brasileira de Direito da Infraestrutura (ABDInfra), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância da segurança jurídica para a consolidação de investimentos no setor de infraestrutura nacional. O lançamento ocorreu nessa terça-feira (5), na Casa Brasil Export, em Brasília (DF). Na ocasião, o ministro disse que o avanço de projetos estruturantes não depende apenas de planejamento e capital, mas também de estabilidade institucional e regulatória. “Infraestrutura se faz com bons projetos, engenharia e investimento, mas não dispensa segurança jurídica”, explicou.
Criada em parceria com o Grupo Brasil Export, a Academia Brasileira de Direito da Infraestrutura (ABDInfra) reúne ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), desembargadores e promotores de justiça. A entidade tem como objetivo fomentar estudos e debates qualificados sobre temas estratégicos como concessões, parcerias público-privadas, regulação, financiamento e governança. “Os tribunais superiores têm papel fundamental para consolidar um ambiente de estabilidade regulatória e segurança jurídica, indispensável para quem acredita e investe no Brasil”, destacou Tomé Franca.
O ministro também ressaltou que o país vive um ciclo expressivo de investimentos privados, especialmente no setor portuário. Prova disso são os aportes que passaram de R$ 8 bilhões nos quatro anos do governo anterior para R$ 40 bilhões em três anos da atual gestão. “É nossa responsabilidade, enquanto poder público, setor privado e sistema jurídico, garantir que esse ciclo se consolide, cresça e gere os frutos de que o Brasil e a população precisam”, disse.
Durante o evento, o ministro citou ainda a criação do Grupo de Trabalho de Concessões, iniciativa voltada à harmonização de práticas regulatórias nos setores de portos, aeroportos e hidrovias no âmbito do MPor.
A proposta, segundo Tomé Franca, é aproximar modelos e procedimentos entre áreas que dialogam, mas ainda operam sob lógicas regulatórias distintas. “O investidor quer estabilidade institucional, bons projetos e segurança jurídica. Quanto maior a previsibilidade, maior a capacidade de atrair investimentos e fortalecer a infraestrutura brasileira”, afirmou.
Para o ministro, a ABDInfra pode contribuir diretamente para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país. “O Ministério de Portos e Aeroportos terá uma escuta atenta ao que for debatido na Academia, para que possamos ser cada vez mais assertivos nas políticas públicas que estamos implementando”, concluiu.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
BRASIL
Caravanas da Inovação Portuária encerram programação com consolidação de propostas e diretrizes em Paranaguá
Após a realização da 7ª edição das Caravanas da Inovação Portuária, ocorrida nos dias 5 e 6, equipes técnicas do Ministério de Portos e Aeroportos e do Cinov, comissão de inovação da Portos do Paraná, se reuniram nesta quinta-feira (7) para consolidar os principais pontos debatidos durante os dois dias de ciclos de debates. O encontro marcou o encerramento das atividades da caravana e reforçou a importância da construção coletiva para o fortalecimento da cultura de inovação no setor portuário.
Durante o encontro, representantes das instituições revisitam os conteúdos apresentados durante palestras, painéis e discussões técnicas para reunir percepções, aprendizados e propostas construídas coletivamente. O objetivo é refletir sobre os desafios e oportunidades do ecossistema local, considerando as contribuições apresentadas por especialistas, gestores, comunidade portuária e setor produtivo.
Os resultados desses debates são chamados de “riquezas” das caravanas, também definidos como conjunto de propostas, diretrizes e percepções construídas coletivamente para orientar o desenvolvimento da inovação e das ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nos portos brasileiros. As riquezas representam os aprendizados compartilhados ao longo do encontro e ajudam a identificar caminhos para fortalecer a colaboração entre os diferentes atores envolvidos no setor.
Para Tetsu Koike, diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do Ministério de Portos e Aeroportos, a reunião de encerramento é uma etapa fundamental do processo. Segundo ele, esse momento permite que os participantes reflitam sobre o futuro da inovação nos portos e sobre formas de ampliar a cooperação entre instituições, empresas e comunidades envolvidas.
“Esse processo que se finaliza com a reunião após os painéis vem justamente para permitir aos atores envolvidos refletirem sobre o futuro da inovação no porto e sobre como melhorar a colaboração e o desenvolvimento de ações efetivas e concretas, fortalecendo o ecossistema local de inovação”, destacou Tetsu Koike
Integrantes do Comitê de Inovação da Portos do Paraná também ressaltaram a relevância do encontro para consolidar os conteúdos apresentados durante a caravana e transformar os debates em diretrizes práticas para o setor.
“A troca de experiências e o alinhamento entre diferentes instituições foram apontados como pontos centrais para ampliar a cultura de inovação e fortalecer o ambiente portuário regional”, finalizou o coordenador de Monitoramento e Qualidade da Diretoria de Meio Ambiente da Portos do Paraná, Vader Zuliane Braga.
Primeiro ciclo de debates
A 7ª edição das Caravanas da Inovação Portuária, primeira do ano, reuniu especialistas, representantes do setor público, iniciativa privada, pesquisadores e comunidade portuária em uma programação voltada ao debate sobre modernização, sustentabilidade e transformação tecnológica nos portos brasileiros.
O porto de Paranaguá foi palco da primeira edição das Caravanas de 2026. O primeiro dia de evento contou com visitas às instalações do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) e apresentações institucionais dentro da área portuária. Participantes também conheceram as obras do Moegão e o Centro de Prontidão e Resposta a Emergências do terminal, e acompanharam os avanços das iniciativas estratégicas
O segundo dia de evento foi dedicado à realização de painéis sobre tecnologia, sustentabilidade e proteção das crianças. Durante a programação também foram apresentados os principais eixos da Política Nacional de PD&I Portuária e do programa InovaPortos, vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos. A próxima edição do Caravanas da Inovação Portuária será realizada no dias 1º e 2 de julho, em Maceió.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
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