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POLÍTICA NACIONAL

Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta

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A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A MP reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4%. Com isso, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais.

A apresentação do relatório final está marcada para a segunda-feira (18). A discussão e votação da matéria estão previstas para a terça-feira (19).

O debate atende a pedido da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que é a relatora da proposta. Segundo ela, o debate é necessário para ampliar o debate da matéria e ouvir os principais atores envolvidos na formulação e execução das políticas públicas educacionais.

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Além disso, “permitirá a coleta de subsídios qualificados para o aperfeiçoamento do texto normativo, contribuindo para a construção de soluções pactuadas e compatíveis com a realidade dos sistemas de ensino em todo o País”.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senador Efraim Filho (PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) está associada a distorções no modelo de financiamento e à fragmentação da rede de atendimento. Segundo ele, a estrutura atual não garante eficiência nem priorização adequada dos pacientes.

— O grande debate é como resolver essas filas. O problema não são números, são vidas. De nada adianta, pura e simplesmente, estimular o aumento do número de cirurgias e procedimentos sem compromisso com a qualidade ou a priorização para quem realmente precisa. É grande o risco do desperdício. Trata-se de uma questão estrutural. Precisamos de uma mudança no modelo — disse.

O senador mencionou artigo do médico e ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga como referência para o debate sobre gestão e eficiência no SUS. O parlamentar também destacou a proposta apresentada no texto, que prevê a criação de uma unidade de referência para reorganizar os repasses e permitir a transição para um modelo baseado em resultados e na qualidade do atendimento.

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— Pagamos por procedimento, não pagamos por resolver o problema do paciente. E o mundo avançou nesse sentido: Reino Unido, Suécia, Holanda e Canadá, sistemas universais, já adotam modelos baseados no valor, e não no preço. Pagam por resultado, medem qualidade, colocam o paciente no centro das decisões. E o Brasil precisa fazer essa transição — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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