O deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), presidente da comissão mista que analisa a medida provisória sobre reajuste do piso salarial da educação básica (MP 1334/26), disse que o grupo deve discutir e votar nesta terça-feira (19) o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Alencar informou que deve ser mantida a proposta de reajuste de 5,4% em 2026. Pelo texto, o piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.

Ele explicou que, pela regra anterior, o piso seria reajustado em 0,37%, abaixo da inflação. Houve um acordo, então, entre Ministério da Educação, trabalhadores e secretários municipais e estaduais de educação para a mudança prevista na medida provisória.

Advertisement

“No dia 1º de junho, a MP expira. Se ela não for aprovada a tempo, o reajuste volta para 0,37%. Não quero correr riscos. Vamos colocar em votação hoje, já combinei com a Dorinha. Se algum deputado pedir vista, a gente espera que não, e a gente já vai para quinta-feira (21)”, disse Idilvan Alencar.

“Essa não pode ser uma pauta ideológica. O Brasil inteiro tem de valorizar o professor e apoiar uma fórmula que garanta que nunca mais haja reajuste abaixo da inflação”, acrescentou.

O deputado lembrou que a medida também cria uma regra para reajustes nos próximos anos. O cálculo vai considerar a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A regra determina que o reajuste não pode ser inferior à inflação.

Próximos passos
Depois da comissão mista, a MP ainda precisa ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

• Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Da Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira

Advertisement