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Parceria entre instituições reforça proteção à comunidade indígena Warao em Campinas

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Campinas, 15/6/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Setor Regional Campinas do Departamento de Migrações (Demig) e da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare) da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), participou, na última quinta-feira (11), de um mutirão de atendimento voltado à comunidade indígena Warao Janoco Jido, realizado no Distrito de Assistência Social (DAS) Noroeste, em Campinas (SP).

A iniciativa reuniu instituições públicas, organismos internacionais, universidades e organizações da sociedade civil com o objetivo de ampliar o acesso a direitos e fortalecer a rede de proteção social destinada à população indígena migrante e refugiada. O povo Warao é originário da Venezuela e, em razão da crise humanitária enfrentada pelo país, buscou proteção e melhores condições de vida em diferentes regiões do Brasil.

Durante a ação, foram oferecidos serviços de orientação sobre pedidos de refúgio e naturalização, atualização e inclusão em cadastros sociais, mapeamento de crianças e adolescentes fora da escola, além de atendimentos na área da saúde, como avaliação de acuidade visual e testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

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As crianças também participaram de atividades voltadas à saúde bucal promovidas pela Extensão da Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A programação incluiu ainda orientação jurídica prestada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e uma manifestação cultural conduzida por participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Atendimento especializado

A equipe da CG-Conare atuante no Setor Regional Campinas realizou atendimentos relacionados aos processos de refúgio, incluindo desarquivamentos, emissão de certidões, entrevistas de elegibilidade e orientações técnicas sobre solicitações de reconhecimento da condição de refugiado e procedimentos correlatos.

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De acordo com a coordenadora-geral do Conare, Amarílis Busch Tavares, ações realizadas diretamente nos territórios fortalecem a rede de atendimento e ampliam o acesso a direitos para populações em situação de vulnerabilidade. “Quando os serviços públicos chegam às comunidades, o acesso a direitos se torna mais efetivo e humanizado para migrantes e refugiados”, destacou.

Trabalho em rede

A ação foi organizada pela Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social e do Setor do Centro de Referência do Imigrante, Refugiado e Apátrida (Scrira), e contou com a participação da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), da Polícia Federal (PF), do Setor Regional Campinas do Demig, além das áreas municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, da Extensão da Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de organizações da sociedade civil do território e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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A iniciativa reforça o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da dignidade humana, da proteção internacional e do acesso a políticas públicas para migrantes, refugiados e povos indígenas em situação de vulnerabilidade social.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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BRASIL

Fundo Nacional de Segurança Pública impulsiona modernização da segurança pública no Amapá com mais de R$ 20 milhões

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Macapá, 15/06/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta segunda-feira (15), ações para fortalecer a segurança pública do Amapá com recursos superiores a R$ 20 milhões viabilizados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Os recursos contemplam obras concluídas, equipamentos já incorporados à estrutura estadual e novos projetos voltados à ampliação da Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (Aifa).

Entre as obras e melhorias entregues estão a primeira fase da reforma das instalações da Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento, vinculada ao Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp), executada com recursos de R$ 1.650.327,48, e a ampliação da estrutura da unidade, incluindo a implantação de academia de musculação, com investimento de R$ 2.738.088,85.

Reforço à coordenação operacional

O estado também recebeu a Unidade Móvel de Comando e Controle, adquirida com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública no valor de R$ 12.230.500,00. O equipamento amplia significativamente a capacidade de coordenação integrada das forças de segurança, permitindo o monitoramento em tempo real de operações, grandes eventos e situações de crise.

A estrutura vinha sendo utilizada em atividades estratégicas no estado desde o final de 2025 e passa agora a integrar definitivamente o patrimônio operacional da segurança pública amapaense.

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Para a diretora do FNSP, Camila Pintarelli, os resultados alcançados refletem o impacto direto das medidas de aperfeiçoamento da gestão implementadas pelo Fundo nos últimos anos.

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“Essas ações demonstram que investir em governança produz resultados concretos para a população. Os mecanismos de gestão implementados pela equipe do Fundo Nacional de Segurança Pública têm permitido qualificar a execução e a liquidação dos recursos transferidos aos estados, acelerando a transformação do orçamento em resultados efetivos. A conclusão dessas obras e a disponibilização de equipamentos estratégicos ao Amapá evidenciam como uma gestão próxima, técnica e orientada a resultados contribui para fortalecer as capacidades operacionais das forças de segurança e gerar benefícios concretos para a sociedade”, explicou a diretora.

Novos investimentos previstos

Novos projetos estão programados para ampliar a infraestrutura da Aifa/Iesp. Com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, encontram-se em fase interna de licitação a construção de uma piscina semiolímpica, com investimento previsto de R$ 2.057.155,40, e a implantação de campo de futebol, urbanização e paisagismo da academia, no valor de R$ 2.204.614,87.

Considerando as intervenções concluídas e os projetos em fase de licitação, os recursos destinados ao fortalecimento da formação policial no estado somam R$ 8.650.186,60.

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Missão do MJSP no Amapá

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A agenda do FNSP no Amapá segue até 17 de junho. Durante a missão técnica, equipes da Diretoria do Fundo realizam reuniões e atividades de orientação voltadas ao aperfeiçoamento da gestão dos recursos federais, com foco em licitações, planejamento orçamentário, doações, convênios e contratos de repasse.

A atuação possui especial relevância diante do volume expressivo de emendas parlamentares destinadas à segurança pública no estado, especialmente aquelas voltadas à execução de obras e projetos estruturantes. O objetivo é apoiar os gestores locais na superação de entraves administrativos, ampliar a eficiência da execução dos recursos e garantir maior celeridade na entrega de resultados à população.

As iniciativas desenvolvidas no Amapá integram a estratégia do Ministério da Justiça e Segurança Pública de fortalecer as capacidades operacionais dos estados por meio dos repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, promovendo projetos estruturantes que ampliam a eficiência, a integração e a modernização das instituições de segurança pública em todo o Brasil.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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