A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o desenvolvimento científico e tecnológico de vacinas de interesse nacional. O colegiado deverá acompanhar pesquisas, projetos estratégicos, financiamento e produção de vacinas, além de promover o diálogo entre pesquisadores, empresas, órgãos públicos e agências de fomento.

Segundo o autor do requerimento (REQ 84/2026), senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a subcomissão criará um espaço permanente para aproximar o Senado da comunidade científica, do setor produtivo e dos órgãos governamentais envolvidos no desenvolvimento de vacinas. Entre as atribuições estão identificar obstáculos científicos, tecnológicos, regulatórios, produtivos e de financiamento e propor medidas para acelerar projetos e fortalecer a capacidade nacional de pesquisa, inovação e produção.

Pontes afirmou que a capacidade de desenvolver e produzir vacinas é importante para a soberania científica, tecnológica e sanitária do país. Segundo ele, apesar dos recursos destinados ao desenvolvimento de vacinas, não há no Congresso um mecanismo permanente para acompanhar esses projetos, inclusive quanto aos recursos necessários para sua execução.

— O acompanhamento sistemático desses projetos pelo Poder Legislativo poderá contribuir para identificar esses entraves, estimular a construção de soluções e subsidiar o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa, desenvolvimento, inovação e produção de vacinas — disse.

Outros debates

A CCT aprovou ainda dois requerimentos para audiências públicas, que terão as datas definidas posteriormente.

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O REQ 86/2026, do presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), prevê debate sobre a criação de um Centro de Terapia Celular voltado ao desenvolvimento de terapias regenerativas para doenças neurológicas, como Alzheimer, demência e Parkinson. Segundo Arns, apesar dos avanços da medicina, a maioria dessas doenças ainda não dispõe de tratamento que atue sobre suas causas.

Já o REQ 87/2026, de Pontes, prevê audiência sobre o Programa Nacional de Drones. De acordo com o senador, a expansão do uso de drones tem impacto no desenvolvimento tecnológico, econômico e social do país, e o debate deverá abordar as diretrizes e os objetivos do programa e as medidas necessárias para o uso seguro e responsável desses equipamentos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado