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SAÚDE

Ministério da Saúde institui Rede Brasileira de Biobancos

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O Ministério da Saúde publicou na última sexta-feira (18) a portaria que institui a Rede Brasileira de Biobancos da pasta (RBBMS). A iniciativa busca articular biobancos públicos e privados de todo o país e ampliar a capacidade nacional de realização de pesquisas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Presentes em todas as regiões, esses centros são responsáveis pela organização, conservação e gestão de material biológico humano, como tecidos e sangue, além de dados e informações destinados à pesquisa científica.

Na prática, o Ministério da Saúde pretende ampliar a cooperação entre essas estruturas, favorecer o compartilhamento de conhecimentos e boas práticas e estimular pesquisas cooperativas e multicêntricas. A iniciativa poderá contribuir para a geração de evidências científicas e contribuir com diagnósticos e tratamentos mais precisos na rede pública.

A adesão à Rede será voluntária e aberta aos 108 biobancos regularmente constituídos e aprovados pelo Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).

A iniciativa integra o conjunto de ações adotadas pelo Ministério da Saúde para fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação em saúde no país, e dialoga com estratégias como o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), o Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão (Genomas Brasil) e o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde.

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As atividades da Rede serão coordenadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), que prestará apoio técnico para o seu funcionamento. A portaria preserva a autonomia administrativa das instituições participantes.

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A governança contará também com um comitê gestor de natureza consultiva e propositiva, para assessoramento as atividades. Esse grupo será formado por representantes da SCTIE/MS, de instituições integrantes da RBBMS, da comunidade científica e da sociedade civil.

Entre as ações previstas estão a capacitação de profissionais, intercâmbio de conhecimentos e boas práticas, elaboração de documentos orientadores e referenciais técnicos, além de estímulos para iniciativas de cooperação técnico-científica e projetos de pesquisa cooperativos ou multicêntricos. 

O que são biobancos?

Os biobancos constituem infraestruturas estratégicas para a pesquisa em saúde, ao possibilitarem a organização, a conservação e a disponibilização de amostras biológicas humanas e de dados e informações associados para investigações científicas. 

A preservação desses materiais possibilita sua utilização em diferentes investigações ao longo do tempo, inclusive em novas pesquisas e análises, não necessariamente previstas no momento da coleta, desde que respeitados os consentimentos aplicáveis e os requisitos éticos, legais, institucionais e regulatórios.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde protocola na Conitec pedido de análise para incorporação de canetas emagrecedoras no SUS

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O Ministério da Saúde protocolou, nesta quinta-feira (24), na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), pedido de análise para a incorporação ao SUS das chamadas canetas emagrecedoras (GLP-1). A medida representa mais um passo da pasta, que, desde 2025, articula com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a mobilização de empresas nacionais e internacionais interessadas em registrar análogos de GLP-1, além de incentivar estudos sobre eficácia.

Em ofício encaminhado à Conitec, a proposta prevê a avaliação da oferta desses medicamentos para o tratamento de pacientes com obesidade. Dados do Ministério da Saúde mostram que a prevalência da condição no Brasil passou de 11,8%, em 2006, para 25,7%, em 2024, aumentando a necessidade de acompanhamento e tratamento por longos períodos, com impactos na mortalidade, na qualidade de vida, na produtividade e nos gastos do sistema de saúde.

O Ministério da Saúde destaca que a iniciativa tem respaldo na primeira diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o uso, em escala populacional, de terapias baseadas em GLP-1 para o tratamento da obesidade a longo prazo, publicada no final de 2025. A medida é complementar às estratégias já adotadas pelas políticas vigentes.

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A OMS enfatiza a importância do acesso equitativo às terapias com GLP-1 e da preparação dos sistemas de saúde para seu uso. A organização entende que sem políticas deliberadas, o acesso a essas terapias pode exacerbar as disparidades de saúde existentes. E apela para ações urgentes em relação à produção, à acessibilidade e à prontidão dos sistemas de saúde globais.

O documento entregue pelo Ministério da Saúde também aponta redução de 70% nos preços desses produtos no Brasil em menos de um ano, com a ampliação da concorrência. Nesse contexto, a pasta solicita que a Conitec avalie a incorporação ao SUS de medicamentos à base de semaglutida ou liraglutida, princípios ativos sem proteção de patente.

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Até o momento, 25 canetas emagrecedoras já foram registradas no país, sendo 14 delas em 2026, fruto direto da estratégia de fomento do Ministério e da Anvisa, incluindo versões produzidas nacionalmente e medicamentos genéricos. E novos registros ainda são esperados. A ampliação da concorrência fez do Brasil o país com a maior variedade do produto no mundo e derrubou os preços no varejo. 

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Estudos em andamento

O Ministério da Saúde, por meio do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS), também conduz estudos que avaliam o uso desse tipo de medicamento em pacientes do SUS com obesidade.

A eventual incorporação ao SUS deverá estabelecer os critérios clínicos para acesso ao tratamento, concentrando a utilização nos pacientes em que o controle da obesidade possa produzir benefícios relevantes para a saúde e reduzir complicações ou a necessidade de procedimentos de maior complexidade.

Ministério da Saúde

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Fonte: Ministério da Saúde

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