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Aquicultura: Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de camarão do Brasil

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Ao apresentar na quinta-feira (08) o Pronaf Azul (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Natal (RN), o ministro Edipo Araujo ressaltou: “Quando falamos de pujança do segmento de Pesca e Aquicultura aqui no Rio Grande do Norte, falamos de 103 mil de pescados gerados por esses trabalhadores, que colocam alimento de qualidade na nossa mesa. Falar de alimento de qualidade é dizer que nós estamos trabalhando com a proteína animal que causa menos impacto ao meio ambiente, quando se fala em emissão de gases de efeito estufa. Precisamos que o pescado seja consumido pela população com maior frequência e maior quantidade”. A explanação integrou a agenda do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no estado, que também incluiu reunião com a governadora Fátima Bezerra e com as mulheres da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP). O MPA também participou do lançamento da 22ª edição da Feira Nacional do Camarão.

No auditório do Incra, os representantes da Pesca e Aquicultura puderam conhecer a linha de crédito específica para o setor, que está inserida no Plano Safra. A política contempla três modalidades: Pronaf B, Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Custeio. Também foram apresentados os Projetos de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEs Pesqueiros). A iniciativa integra o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e é desenvolvida em parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos públicos.

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A reunião com a governadora Fátima Bezerra contemplou as pautas da produção do estado e as políticas públicas do Governo Federal. Em seguida, foi realizada reunião com as representantes da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).

 

“Nós temos uma agenda bem sólida aqui no Rio Grande do Norte, falando das políticas da pesca e da aquicultura. Estamos falando da transversalidade das políticas públicas, como no caso dos PAEs Pesqueiros. Queremos alinhar e cada vez mais fortalecer as políticas em conjunto. É importante ressaltar que o Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de camarão. A carcinicultura aqui é forte”, afirmou o ministro.

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Ao final do dia, o MPA também participou do lançamento da 22ª edição da Feira Nacional do Camarão (FENACAM) com representantes do setor da carcinicultura. Foram discutidos os desafios e as oportunidades do setor. O evento será realizado de 17 a 20 de novembro, em Natal.

 

ASCOM 

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected] 

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Ministério da Pesca e Aquicultura certifica embarcações da frota lagosteira, centrado nas boas práticas higiênico-sanitárias

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) certificou as primeiras 18 embarcações da frota lagosteira com foco nas boas práticas higiênico-sanitárias a bordo. A iniciativa fortalece a qualidade do recurso pesqueiro desde a captura e contribui para o fornecimento de matéria-prima adequada às unidades de beneficiamento sob inspeção oficial, ampliando as condições para a comercialização da lagosta nos mercados nacional e internacional.

As embarcações integram a cadeia de produção primária e têm como espécies-alvo a lagosta-verde (Panulirus laevicauda) e a lagosta-vermelha (Panulirus argus), com operações a partir do sul da Bahia.

A certificação reconhece a adoção de procedimentos higiênico-sanitários durante as atividades de pesca, etapa fundamental para preservar a qualidade do pescado até sua chegada à indústria. Com matéria-prima em melhores condições sanitárias, o setor amplia as possibilidades de processamento e comercialização, além de contribuir para a segurança alimentar e a valorização do produto.

A análise das solicitações foi conduzida pela equipe técnica do Departamento da Indústria do Pescado (DIP), a partir dos pedidos recebidos pela Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP). A avaliação seguiu os critérios e requisitos estabelecidos pela Portaria nº 310, de 24 de dezembro de 2020, atualizada pelas Portarias MPA nº 171/2023 e nº 742/2026.

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“A iniciativa também evidencia que a qualificação da cadeia produtiva pode caminhar junto à inclusão de pescadores e armadores locais, promovendo a melhoria contínua da qualidade e agregando valor ao pescado brasileiro desde a captura até a comercialização”, destacou o secretário nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Carlos Mello.

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A inclusão da frota lagosteira de pequena escala no processo de certificação reforça a importância da integração entre a pesca, o beneficiamento industrial e o mercado consumidor. A adequação das embarcações às exigências sanitárias contribui para a rastreabilidade do pescado e para o atendimento às condições necessárias ao fornecimento de matéria-prima destinada a estabelecimentos sob inspeção oficial.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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