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Aeródromo de Caraguatatuba (SP) criará novo corredor logístico no Litoral Norte de São Paulo

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Nesta terça-feira (21), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou o projeto do novo aeródromo de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Com um investimento privado estimado em R$ 100 milhões, a infraestrutura irá fortalecer o turismo regional, impulsionar negócios e atender à estratégica demanda das operações em alto-mar na Bacia de Santos. Participaram da solenidade o prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva; o deputado federal Maurício Neves; além de empresários e autoridades locais.

O projeto prevê uma pista de pouso e decolagem de 880 metros, com foco em receber aeronaves de pequeno porte da aviação geral. O aeródromo também será equipado para operar por instrumentos (IFR-não precisão), o que permitirá pousos e decolagens com segurança mesmo em condições meteorológicas menos favoráveis, sendo vocacionado principalmente para o suporte a operações com helicópteros.

O ministro Silvio Costa Filho destacou o potencial dessa obra para a região. “A construção do aeroporto vai impulsionar o turismo de negócios e o turismo de lazer aqui na região, que tem um grande potencial turístico. Sabemos que, a cada quatro turistas que chegam a uma cidade, um novo emprego é gerado”, disse.

Costa Filho ressaltou ainda o aspecto social do projeto. “Todos os programas sociais são importantes, mas o maior programa social do Brasil é o emprego e a renda, pois trazem dignidade. Estamos trabalhando para o crescimento da região, e obras como esta geram sonhos e oportunidades na vida das pessoas”.

Corredor multimodal

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A nova estrutura terá localização estratégica, sendo interligada à Rodovia dos Tamoios, aos contornos Norte e Sul e ao Porto de São Sebastião, que também teve investimentos anunciados nesta terça-feira (21) pelo ministro Silvio Costa Filho. Essa integração formará um corredor multimodal que vai ampliar a eficiência no transporte de mercadorias e passageiros, reduzir custos logísticos e atrair novos empreendimentos.

Com o novo aeródromo e a modernização do porto, o Litoral Norte avança para se tornar um hub logístico e econômico de referência. O projeto está atualmente em fase de licenciamento, sendo que a previsão da empresa responsável é que as obras sejam concluídas em janeiro de 2027.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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BRASIL

MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.

As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato  destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.

Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.

A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.

Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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