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Alexandre Silveira e ministra de Portugal avançam parceria em energia limpa e preparam agenda de cooperação no Brasil

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se nesta segunda-feira (1º), em Lisboa, com a ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, para aprofundar a cooperação entre os dois países em áreas estratégicas para a transição energética, a sustentabilidade, a inovação tecnológica e a nova economia. Durante o encontro, os ministros alinharam uma agenda de trabalho que terá continuidade em julho, quando a ministra portuguesa visitará o Brasil para conhecer experiências, projetos e instalações de referência do setor energético nacional.

“O Brasil tem todas as condições para liderar a nova economia de baixo carbono, agregando valor às suas riquezas naturais por meio da indústria, da tecnologia e da inovação e podemos compartilhar nossas experiencias com nosso país irmão, Portugal”, disse Silveira.

Além dos laços históricos, a relação bilateral também se reflete na presença de empresas portuguesas estratégicas no mercado brasileiro. Durante o encontro, o ministro destacou a atuação da EDP, que teve recentemente renovadas suas concessões de distribuição de energia no Espírito Santo e em São Paulo, além da Galp, uma das principais produtoras de petróleo com atuação no Brasil e parceira da Petrobras.

Descarbonização e cooperação do Brasil

Um dos principais temas discutidos foi a cooperação na área de combustíveis de baixo carbono e biocombustíveis. Embora Portugal tenha avançado em políticas voltadas à descarbonização e à ampliação do uso de fontes renováveis, o país ainda não possui uma cadeia produtiva consolidada de biocombustíveis como a brasileira. Nesse contexto, o Brasil foi apresentado como parceiro estratégico para compartilhar conhecimento técnico, experiências regulatórias e soluções industriais desenvolvidas ao longo de décadas.

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Silveira ressaltou que países com dimensões e potencialidades como o Brasil precisam aproveitar seus recursos naturais para promover a industrialização, gerar empregos qualificados e fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação. Segundo ele, a transição energética representa uma oportunidade para agregar valor às riquezas nacionais e impulsionar uma economia de baixo carbono baseada em conhecimento, indústria e desenvolvimento tecnológico.

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O ministro também destacou a importância da troca de experiências entre os dois governos para acelerar esse processo. As equipes técnicas dos dois países discutiram formas de aprofundar a cooperação em biocombustíveis, hidrogênio de baixa emissão de carbono, armazenamento de energia, integração de renováveis e novas tecnologias voltadas à descarbonização.

Durante a reunião, foram debatidas iniciativas desenvolvidas por empresas brasileiras ligadas à nova economia e à produção de combustíveis renováveis, entre elas o BeVant, biocombustível 100% produzido no Brasil, criado para substituir ou ser misturado ao óleo diesel tradicional em motores a combustão.

O tema despertou interesse da delegação portuguesa como exemplo da capacidade brasileira de desenvolver soluções inovadoras para reduzir emissões e ampliar a segurança energética. Ao apresentar exemplos da capacidade brasileira, Silveira citou a Inpasa, considerada uma das maiores produtoras de biocombustíveis da América Latina.

“A Inpasa mostra exatamente o caminho que defendemos para o Brasil: a transformação de riqueza natural em valor agregado, industrialização, tecnologia e emprego. É esse modelo que queremos compartilhar com nossos parceiros”, afirmou.

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Missão no Brasil

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A ministra Maria da Graça Carvalho ressaltou o interesse de Portugal em aprofundar a cooperação bilateral e ampliar as iniciativas conjuntas entre os dois países e agendou uma visita missão técnica ao Brasil em julho.

“Também gostaria de agradecer muito ao senhor ministro a visita que nos fez e a boa colaboração, o apoio que nos tem durante estes tempos difíceis de conflitos internacionais e da esperança que temos de ainda aprofundar mais esta relação entre Portugal e o Brasil na área da energia e na área de minas”, pontuou a ministra.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MME estabelece diretrizes para realização dos Leilões de Energia Existente de 2026

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (1º/6), a Portaria nº 135, que trata das diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Existente “A-1”, “A-2” e “A-3” de 2026. A medida estabelece novos parâmetros para contratação de energia elétrica, com foco na redução de custos ao consumidor e no fortalecimento da segurança energética do país, buscando aprimorar o funcionamento do setor, com mecanismos que ampliam a previsibilidade e reduzem pressões inflacionárias sobre as tarifas.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, os leilões cumprem papel central na garantia do abastecimento energético e na proteção do consumidor. “Estamos aperfeiçoando a contratação de energia para garantir abastecimento com mais previsibilidade e menor impacto para o consumidor. Ao desindexar esses contratos, reduzimos pressões inflacionárias sobre as tarifas e tornamos o setor elétrico mais eficiente e aderente às condições de mercado”, disse.

A previsão é que os certames sejam realizados em novembro deste ano, com contratos com prazo de suprimento de dois anos com início para janeiro de 2027, no caso do “A-1”, janeiro de 2028, para o “A-2”, e janeiro de 2029, para o “A-3”. Os Leilões de Energia Existente viabilizam a contratação de energia gerada por usinas já em operação comercial, assegurando o atendimento da demanda das distribuidoras nos próximos anos com a energia disponível no sistema.

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A quantidade de energia a ser contratada será definida a partir das Declarações de Necessidade apresentadas pelas distribuidoras ao longo do processo. Diferentemente de outros certames do setor elétrico, os Leilões de Energia Existente não envolvem a contratação de potência, mas sim de energia destinada à recomposição dos portfólios das distribuidoras por meio de novos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR), substituindo os contratos que estão próximos do vencimento. O volume financeiro a ser movimentado também dependerá diretamente da demanda declarada pelas distribuidoras durante as etapas do processo.

A publicação estabelece a negociação de produtos por quantidade, por meio de CCEAR, abertos a todas as fontes de geração. Com intuito de manter os preços compatíveis com as práticas de mercado para contratos de curto e médio prazo, uma das principais inovações é a manutenção dos preços sem atualização ao longo de sua vigência, prática já adotada em leilões anteriores.

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Tal medida representa um passo importante no processo de desindexação das tarifas de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulado (ACR), ou seja, não haverá atualização do preço da energia elétrica durante a vigência dos contratos dos leilões “A-1”, “A-2” e “A-3”. Atualmente, a maior parte dos contratos é reajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que contribui para a propagação da inflação ao longo do tempo. Com a retirada desse mecanismo de correção, reduz-se a chamada inércia inflacionária – fenômeno em que aumentos passados de preços são automaticamente repassados para os períodos seguintes, mesmo sem justificativa nos custos atuais – e os preços da energia passam a refletir de forma mais aderente as condições reais de mercado, especialmente nos contratos de curto e médio prazo.

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Cronograma para as distribuidoras

Para participação nos Leilões de Energia Existente de 2026, os agentes de distribuição deverão apresentar suas Declarações de Necessidade entre os dias 11 e 21 de agosto, conforme orientações a serem divulgadas pelo MME. As declarações devem indicar os volumes de energia elétrica demandados para o atendimento à totalidade de seus mercados consumidores, considerando o início de suprimento em janeiro de cada ano (2027, 2028 e 2029).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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